NOTICIA SOBRE CADASTRO GEOMETRICO E JURIDICO 



DA PROPRIEDADE IMMOBILIARIA NA PROVINCIA 



DE MOC^AMBIQUE. 



Por Pedro Litis de Bellegarde da Sjlva. 



Nao encerra novidade al^'unia scientifiea on administrativa 

 a materia snmniariamente tratada iiesta inemoria. 



Sobre a propriedade particular imiiiobiliaria, ccmstituida 

 por concessao dos terrenos do Estado em Mocambique a Portu- 

 gueses e a estrangeiros, indicamos aqui os principios funda- 

 mentaes por que se regula a eonstituicao e regime do movimento 

 transaccional dos terrenos tendo por base o cadastro geometrico e 

 juridico, nao apresentando, pois. doutrina que desconheeam os 

 lidos na materia. 



Por isso, a honra de ser admittida esta breve memoria a leitura 

 ou a publicaeao pela " South African Association for the 

 Advancement of Science " apenas pode justifiear-se pelo seu 

 relativo interesse noticioso, pois ((ue, deutro da vasta jurisdicao 

 administrativa portuguesa, applicada em terras da Europa e das 

 Buas colonias, apenas na provincia de Mocambique. e recente- 

 mente na de Angola, apparece por emquanto, o cadastro mathe- 

 matico e juridico estabelecido por lei e exemplificado em sens re- 

 snltados finaes em Mocambique.' 



Atravez dos seculos e dos povos, a historia da propriedade. 

 terra tem, como a historia da humanidade a que esta estreita- 

 mente ligada, a sua evolucao propria. 



Com interesse meramente historico apreseaita-nos e epoca 

 medieval a reaiascenca e aproximacoes com antigas praticas do 

 colleetivismo agrario no usufruto da terra. s>\stema feudal, 

 diz Michelet, " era como uma religiao da terra," mas naquella 

 epoca o senhor feudal substituia a connniuiidade dos homens 

 livres ; entao havia os vassallos e o senhor da terra ! (pie a recebia 

 com solemnidades particulares. 



' A organizacao dos servieos ^administrativos de Mocambique 

 decretada em 1907 permittm por um comeco de descentralizaqao 

 de poderes e de inieiativa conferida a« governador geral que este 

 pudesse, com probabilidade de attingir residtados praticos aia 

 administracao da Provincia, estudar por si e c(mi assistencia de 

 seu Conselho do (ioverno os principaes problenuis do governo 

 interno da coh)nia. 



Foi no exercicio d'esta faculdade (|ue o governador geral. 

 Ex.'"" Sr. Alfredo Augusto Freire de Andrade, propoz a re- 

 modelacao do regime de concessao de terrenos, estabele- 

 cendo nesta reforma conjuntamente o cadastro geometrico e 

 juridico por base essencial do mesmo regime. 



Impossivel e, nos limites d'esta nota, mencionar-se. quer 

 em geral e muito menos em especial, os capitulos de administracao 

 tratados raediante o pro undo estudo e inquerito d'aquelle 



