LAND RE(;iSTRATIf)N IN MOZAM lilOUIi. 403 



ii;itiiri'/a da pai'cclla (1(» iiniiKiwl antes do acto da aliciuK.-ao da 

 terra on da liypotlicca, c sohrc csla ultima os I'cuislos piihlicos 

 forneciam iiina base iiiataeavel, [xwido ao abriyo de toda a 

 discussao os direitos do.s eredores hypotheearios. 



E no det'urso dos dois ultiinos seeulos que o problema do 

 cadastro da terra, conio pro])riedade particular, tern eomeeo de 

 execueao seieiitiHca; mas, sob este [xvuto de vista, isto e, sob 

 o objectivo de organizar nm inveiitario geral da riqiieza 

 immobiliariji particular, a questao foi tratada com fins merameute 

 liseaes a identitlcacao geometrica parcellar e a classilicaeao do 

 valor das terras e de sen rendimento servia ao problema adminis- 

 trativo da pfrfquacdo do imposto predial e os limites dos predios 

 e elassificaeao d'estes demonstravam a materia eoUeetavel. 

 Esquecia-se, pois, a dontrina do sabio niagistrado Robernier e 

 a do illnstre g'eometra piemontez Ignacio Porro, cnjo ponto 

 dominante recae no principio da lig'acao do cadastro geometrico 

 com o registo publico nas conservatorias dos direitos e encargos 

 (pie se ligam (x pro])riedade immobiliaria. 



Esta fundamental dontrina que tem a sua consagracao nos 

 cadastros modernos, que assumem o caracter perfeito do cadastro 

 geometrico juridico e fiscal, e confirmada pela expressao da 

 Tersant no congresso da propriedade, sessao de 10 de agosto de 

 1899, qnando disse : " o cadastro sera para cada propriedade urn 

 dorumenio unico de leitura facil,' contcndo a planta do immovel 

 c hrrvcs mevcocs do sev estodo juridico." 



Sobre o desenvolvimento juridico e technico d'esta dontrina, 

 tao simples no enunciado e tao complexa na pratica, obra alguma 

 eneontrames inais completa sob a orieiitaeao citado do qae 

 a produzida pela grande connnissao extra-parlamentar do cadastro 

 da Franca em 1891, eonstituida pelos homens da mais selecta 

 competencia juridica naquelle pais e per eminentes geometros 

 profissionaes nos ramos de applicacao da geodesia e topographia 

 a medicao da terra. 



Monsieur Rouvier, entao ministro das financas, expnnha a 

 connnissao extra-parlamentar a questao do cadastro sob os 

 seguintes (luesitos : 



" La propriete doit etre determinee d'alxjrd pbysi([uement 

 puis juridiquement 



La determination juridi([ue doit faire connaitre les droits 

 qui existent sur I'innneubles, princi!)aleme'nt le droit de propriete. 

 II y aura lieu d 'examiner si Ton doit adojjfer le systeme ayant 

 pour base une absolue et complete pnl)licite de la pro- 

 priete fonciere e de ses demenibrements et si Ton doit y ajouter 

 1' oblig'ation de la specialisation de tons les privileges et hy- 

 potheques. ' ' 



" Les effects de la determination physique et juridique de 

 rimmeuble doivent etre constatees dans un document publique et 

 authentique rV'.sf Ir fifrc de proi^'irh' (pielle sei'a la valeur (fe 

 ce titre? " 



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