404 LAND RRGISTRATTON TN MOZAMBIQUE. 



" ])e meine tonto modification dii droit de propriett' soit 

 a I'egard du titulaire soit en eo (|ui coiK-erne retejidue du 

 droit lui meme,, parait devoir etre notee tout a la fois sur le 

 titre e sur le livre foncier. De la resulte 1 'obligation de 

 determiner les formalites a prescire pour les inscriptions e les 

 transmissions des titres e a cette (piestion se rattaclie encore 

 I'etude de la creation de cedules hvpotlieeaires. " 



" On ne devra pas perde de vue qne le but a atteindre eonsiste 

 a creer un titre foncier doait la valeur juridique incontestable en 

 assurant la facilite de transmissions, ainsi que la seeurite des 

 detentenrs du sol, des creanciers liypothecaires, permettra dt' 

 Jeter les bases du credit aoricole. " 



Monsieur Poincarre na sessao de 2 de dezembro de 1890 

 tinha ja explicado, como relator da commissao de oreamento, que 

 o emprehendimento nao visava so a questao da pcrcquncuo no 

 imposto prediaL antes devia ser principalmente considerado sob 

 o alto ponto de vista dos services qiie o cadastro pode prestar 

 a propriedade, organizando sens titulos oode se consiirnem todos 

 OS actos relatives aos immoveis e cuja inscricao tenlia para to- 

 dos OS effeitos nm valor juridico incontestavel. 



Atravez da discussao produzida entre as competencias que 

 formaram a s^rande commissao extra-parlamentar, cujo texto 

 se encontra nos oito grosses volumes que dao o (■o)nptercn(lu 

 verbal das sessoes, resultou, consubstancialmente o seguinte 

 parecer : 



Sera organizado por commnna o livro predial, tendo por 

 unidade predio. A primeira parte contera a 



determinacao physica do imraovel conforme cadastro geometrico 

 sempre em dia. 



Contera a indicayao da area do i)redio do iiumero de 

 parcellas e das construceoes ali existentes. 



A segunda parte contera : 



1.° oome dos proprietarios com indicacao das causas e 

 datas inscricoes dos actos juridicos que recaem na propriedade. 



2.° As restriccoes e encargos. 



3.° Os previlegios e hypothecas. 



Organizar-se-ha um indice pessoal destinado a facilitar as 

 buscas. 



Sob a parte geometrica propoe a commissao, apos o assunto 

 largamente discutido : " que se faea a identificacao geometrica 

 de cada predio, sendo por um lado, todos os marcos que limitem 

 OS predios e, por outros, todas as estacoes do levantamento, 

 dcicrminadas por coordenadas rectangularcs." 



Eis aqui em sua maxima pureza os principios da tecbnica 

 geometrica do cadastro dos predios e das terras em geral e os 

 juridicos <|ue de facto teem presidido a confeccao dos cadastros 

 ma is perfeitos de actualidade. Comprehende-se todavia as 

 difPerencas regulamentares e que a adaptaeao de tal doutrina ao 

 cadastro da propriedade nos j)aises seculares seja tanto mais 

 facil (juanin sens codigos encerrem preceitos de ])ul)licidad(' nal 



