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e do registo niais concordantes com as regras a que acabamos de 

 nos referir. 



Assiiu siiccede com o codigo predial portugiies eujos 

 pi'incipios do registo predial justamente sao : a descrieao 

 separada dos predios eomo base essencialmeute real, e a 

 inscricao de todos os actos juridicos que recaem no propriedade; 

 a org-anizacao do cadastro geometrico podera, pois, realizar- 

 se sem contiicto com os prineipios essenciaes do nosso codigo. 



Mr. Besson, na sua obra obra em que profundamente trata 

 do regime da propriedade desde sua origem pelo estudo historico 

 e critico sobre a publieidade das transmissoes immobilarias, divide 

 codigo predial da actualidade em tres grandes grupos. do 

 regime francc's o do Livro Predial do yriipo (jennanico e o 

 australiano. 



Classificam os competentes as leis prussianas de 1878 que 

 orgauizam o regime das transmissoes da propriedade pelo Livro 

 Predial, a legislacao typo do grupo germanico, assim como no 

 australiano o Keal prfjperfy aet, mais eonheeido por Acto Tor- 

 rens, emanaeao e aperfeieoamento do Livro Predial, 

 se considera o mais avaneado regime de publieidade e que melhor 

 realiza o credito e a facil transmissao dos seus immobiliarios. 



Os principos da lei prussiana, relatives a publieidade absoluta 

 dos direitos reaes por meio da inscricao, a descrieao physica 

 dos predios feita pelo eadastro geometrico e a forea probatoria das 

 inscricoes como garantia dos que contratam sobre a terra na fe 

 das mesmas inscricoes, estabelecem na parte juridica analogias com 

 e lei portuguesa, a qual jNIr. Besson, autor ja citado, classifiea em 

 sua obra de legislacao comparada no grupo germanico, pondo 

 todavia em relevo os defeitos pelos quaes nossa lei se afasta da 

 legislacao modelar do Livro Predial prussiano. 



Estas differencas consistem em nao ser obrigatorio pala 

 lei portuguesa o registo das transferencias para a sua validade 

 intcr-partes, e principalmente na identificacao dos predios nao 

 ter por base o cadastro geometrico e por conseguinte nao poderexis- 

 tir a ligaeao do cadastro com o registo da Conservatoria, o que 

 e fundameutalmente previsto na lei prussiana de 1872 pela qual se 

 dispoe, que toda a inscricao da propriedade seja oommunicada 

 ao cadastro e por sua vez este envie ao Grandhuchrichter os 

 documentos das alteracoes materiaes relativos aos inmioveis das 

 cireumscripcoes. D'esta forma, o cadastro e o registro publico 

 da propriedade contra pro vam-se e mutuamente se completam. 



Parece, pois, que as alteracoes legislativas necessarias para 

 converter a lei portuguesa a feicao do regime typo do seu grupo, 

 apenas consistiriam : na organizacdo do eadastro na sua ligagdo 

 com a Conservatoria do registo predial e, emfim, na entrega de 

 um titulo aos proprietaries contendo a prova dos direitos e a 

 ideaitificacao parcellar do immovel. 



Taes foram as bases a])resentadas pela Direccao da Agrimen- 

 sura S()l)re as qua(\s, soquindo-se a discussao e exame em 

 estacoes superiores. foi introduzido o eadastro g'eometrico e 



