4o6 LAND REGISTRATION IN MOZAMBIQUE. 



juridicn em nossa legislacao pelo decreto de 9 de julho de 190'J 

 qiiL' Ihe deu comeeo de execueao na Provincia de Moeain- 

 bique. 



Qnanto ao registo obrigatorio, ja o mesmo tora estabelecido 



por lei no Ultramar portugnes. 



A organizaeao do cada-stro em (luahjuer pais, antes de sua 

 mera eonservaeao, importu larvo dispendio. As exigencias 



technicas do problema traduzem-se na iieeessidade de recrutar 

 pessoal devidamente habilitado e adextrado em trabalhos da 

 especialidade que, sendo o pais desprovido ou (luasi desprovido 

 dos subsides geometrieos da suo descrieao, sao complexos e por 

 vezes difficeis. 



Em nossa reeente visita a direccao dos servicos do cadastre 

 em Pretoria, reconhecemos a maneira executiva dos trabalhos 

 geometrieos em perfeita analogia e parellelo com o piano e regin^e 

 adotado em Mocambique. INIas os servicos na sede da Direeeao 

 sao ali commettidos a um pessoal permanente de trinta e cinco 

 pessoas entre director, sub-director, adjuntos. deserihadores, 

 calenladores e amanuenses. 



Dependente d'este eentn) de services estavam em 

 exercicio no campo noventa geometros habilitados em Londres 

 ou pela T'niversidade do Oabo da Boa Ksperanca. 



Sao estes funccionarios de categoria analoga a dos nossos 

 agri mensores ajuramentados.' 



dispendio com as operaedes do cadastre a fazer por uma 

 so vez, antes de sua simples eonservaeao, tem preoccupado quasi 

 todes OS paises do mundo sem (|ue o saci'ificio dos gastos prejudi- 

 que a pratica do emprehendimimto. 



E' eerto ([ue, para fins meramente tiscaes, para o elfeito do 

 imposto sobre a propriedade immobiliaria, muitos cadastres foram 

 mellior ou peer organizades ; mas o alto ponto de vista da 

 seguranea dos direitos de propriedade em niaos do possuidor e 

 da sua indiscutivel situa<'ao e area sobreleva aes interesses de 

 thesouro publico; de resto e evidente ([ue um perfeito cadastre 

 ge(nnetrico e juridico e ao mesmo tempo a base de regime fiscal 

 (jue melhor assegura a percquai^do tributaria. 



Na Italia foram tae bem cemprehendidos os effeites da lei do 

 cadastre de 1886, que circumscricoes territeriaes houve que 

 adiantaram fuudes precises para os trabalhos do cadastro se 

 realizarem sem demora tias mesmas circumscripcees. 



Xes paises neves da celonizaeao, onde interresses da- 

 es])eculacao ])or transferencias das terras coucedidas pelo Estade 

 demoram, em regra, a evidencia material da posse da terra pela 

 sua agricultura, a liquidacae dos direitos de propriedade e a 

 identificacae das terras, ainda c|ue ernuis, e um ponto da 

 maier importancia admiuistrativa e que so e cadastre pede 

 reselver. 



Algures dizemos ja, que as diiflculdades successivamente 

 avobimadas ])ara evidenciar e estade da propriedade na coleni- 

 zac;ao inglcsa e que levaram Sir RoIxtI 'Poi'rens, registador geral , 



