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;'i coiieeprao do systema conhecido por scmi iionie e ([ue eomeeoii 

 poi' introdnzir-se na Australia do Sul ; foi io'ualmente devido as 

 tlilli<ien(Mas de Maxwell, director dos fServieos da propriedade 

 em Sinjiapura, que o mesmo reiiime viji'ora nos estabeleeimputos 

 iiij^leses e, do mesmo modo na Aruelia, e Mr. Firman que, i)ara 

 desembaraear a terra dos .yraiides obstaculors que se oppunham 

 a sua moibilizacao, consegue a pratiea de um regime moldado iio 

 processo Torrens. 



Tambem na colonia portuguesa de Moeambicpie, a legishi'-ao 

 sobre terrenos anterior a de 19()<), desprovida de medidas ten- 

 dentes a organizaeao tlo eadastro geometrieo e estranha a moderna 

 orientaeao sobre a garaiitia da seguranea dos direitos immobili- 

 arios, conduzin a difficuldades successivamente avolumadas e so 

 a lei de 1909 Ihe vem dar comeco de selucao. 



Depende todavia do eqnililirio oreamental entre as despesas 

 da colonia, a distribuir por servicos nao meuos importantes, a 

 celeridade e os resultados eorrespoiidentes do eadastro que o 

 CJoverno Central cura de attender. 



Com recursos apenas iniciaes, o servi(;o da agrimensura 

 exemplitica sens trabalbos do eadastro dentro do piano geral 

 eartographieo e no pareellar da identificacao geometrica dos 

 predios e segnranca dos direitos individuaes conforme os titulos 

 de propriedade, cuja estampa referente a um predios juntamos 

 a esta memoria. 



TITULOS DA PROPRIEDADE 



Na sua forma legal, eomprehendem quartro partes. Esta 

 ainda em projecto a quinta parte em via de discussao, relativa 

 a parte fiscal do imposto sobre a propriedade immobiliaria. 



A primeira parte — alvara — e o documento legal da proprie- 

 dade assegurado pela sua validade em juizo. 



A segunda parte eontem a identificacao material do predio 

 l)or sens limites e planta acompanhada de um diagramma 

 uumerico que traduz a mesma identificacao e a posicao absoluta 

 da parcella nas cartas do eadastro. 



A terceira parte esclarece por simples extracto das iuscricoes 

 todos OS actos juridicos que recaem no predio. 



A quarta parte destina-se ao endosso, on, o que e o mesmo, a 

 facile mobilizacao do predio por transferencia, mediante a 

 autorizacao do governador geral. 



Taes direitos sao inicial e formalmente assegurados pelo 

 alvara, e a seguir, todas as mutacoes da propriedade. relativas a 

 transferencias, hypotheeas e mais encargos, privilegio.s e tudo o 

 mais que importa altera(;ao na existencia .jnridica da proprie- 

 dade, e consignado no titulo e bem como as altera(;oes ])hy.sicas de 

 area, sendo tal regime garantido pelas nnituas rchx-oes entre a 

 conservatoria do registo predial e a reparti(:a() do eadastro. 



Portanto, os titulos de propriedade na provincia de Mocam- 

 I'Jique obedecem, segundo nos parece, a mais larga e moderna con- 

 cepcao do eadastro moderno no regime do Livro Predial. 



