408 LAND REGISTRATION IN MOZAMBIQUE. 



() titulo do predio e iim documento unico de leitura facil, 

 pelo qual qualqiier intere.ssado no conunercio das terras pode em 

 poueos minutos recoiihecer, a respeito do mesmo predio, todas as 

 eondicoes da sua existencia civil, a situaeao, area, encargos, etc. 

 Tal era a definieao theorica de Tersant a que ja nos referinios, 

 expressa no cono'resso de propriedade na sessao de 10 de agosto 

 de 1889. 



Emfim, a qiiinta parte ainda em projecto, alem de interessar 

 I)articulariiiente ao Plstado na parte de sen cadastro fiscal, mostra 

 tanibem (jiiaes os encargos que pelo tributo sobre a terra pesam. 

 sen estado correaite de pau'amento, de encargos, e, porventnra, a 

 elassificacao das terras, rendiniento e o mais que interesse a parte 

 privativamentc fiscal no pt rcquaqdo do imiX)sto. 



Vejamos agora suimnariainente no conjunto o projecto em 

 comec'O de execucao do cadastro geral dos terrenes. 



A reuniao dos titulos prediaes constitue o Tombo Geral da 

 Propriedade, eomo resultante imraediata do cadastro geometrico. 



Dos titulos entregues aos concessionarios e apos o registo na 

 Couservatoria dos direitos do proprietario dos do Estado, tira-se 

 uma copia authentica que fica faze'ndo parte do Tombo da Pro- 

 priedade archivado na Direccao da Agrimensura. 



Depois, todas as inscricoes feitas nos titulos, em mao dos 

 possuidores, dos terrenos sao communicadas ao cadastro que 

 immediatamente as passa por copia aos titulos em arcliivo sys- 

 tematicamente arrumados. Por sua vez, o cadastro communica, 

 como ja dissemos, a Conservatoria todas as alteracoes que recaem 

 na parte physica dos predios. Assim se vcrificard a conservagdo 

 do cadastro jjelo qual a administragdo e os interessados podem 

 reconhecer dia a dia o estado corrente de cada predio por facil 

 exame. 



Algumas centenas de titulos ja conferidos, apos a intro- 

 duccao do cadastro geometrico na lei de terrenos, demonstram, a 

 nosso ver, as qualidades do regime e correspondentemente re- 

 sultados previstos nas linhas theoricas que presidem a sua 

 organizacao ; mas f altariamos a verdade que acompanha esta 

 memoria, querendo persuadir que o aiosso regime vigora desde ja 

 em toda a extensissima proviucia de Mocambique como se fora 

 um organismo feito e completo em sens meios de accao. 



Xao desconhecem os profissionaes que a solidez do regime 

 depende essencialmente dos trabalhos de numeroso pessoal con- 

 venientemente adextrado. e oste nao e facil nem rapidamerite 

 recrutavel. 



No sinq)les extrato que segue, resumimos o piano geral dos 

 trabalhos geometricos para a organizacao das cartas do cadastro. 



A triangulacao de primeira ordem a cujo comeco de exe- 

 cucao procedeu a ^lissao Oeodesica da Africa Oriental, presi- 

 dida pelo ca|)ilao-1ciiciit(' da. armada Sr. dago (\)ntinlio. col)]'(' 

 o districto de Lourcnco Marques, uma parte das costas maritimas 

 de Gaza e Inhaml)ane, interessaudo para o interior uma parte de 

 territorio e exteude-se ainda numa estreita faixa ate ao Bazaruto. 



