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JORNAL SCIENTIFICO E LITTERARIO. 



CONSELHO SUPERIOR DE INSTRUCCAO 

 PUBLICA. 



BELATOaiO AMNL'At. 



1816—1847. 



Quando no decrclo de SOdeseptembro de 

 1841', confinnado por lei de 29 de novenibrn 

 do mesiiio anno, Vossa Mageslade lioiive 

 por bein ordeiiar a reforiiia da iiistnicjio 

 publica, e criar o conselho superior para a 

 superinleiider e duiifir, os vogaes ordinaries 

 que enlao tiverum a lionra de ser por Vossa 

 Magestade chamadosa coinpor este conseilio, 

 possuidos do seu dever nao se poupavani a 

 trabalbos, para levar a effeito o profundo 

 pensamenlo desenvolvido n'aqiiclle deeroto. 

 Coiifiados no seu zelo, aliiriPntavain a espe- 

 ranij'a do poderern em breve, fazendo-o execu- 

 tar, preparar entre nos^ inellioros dias para a 

 instruc9:'io, e para as sciencias, e offerecer a 

 Vossa Mageslade iim novo molivo de satisfa- 

 <;:io ; e assim ousaram indieal-o nos rela- 

 torios de 184i e 184j. 



Porem a desgrartida rrise porque iiltima- 

 ruente passou a nafao, nao so inutilisou todas 

 as tnedidas, e deslruiu lodos os inelliora- 

 meiitos principiados ; mas vein por em tao 

 complela desordem este ramo de adniinislra- 

 <;ao, que nao teni sido possivel, ate agora, 

 reslUuil-Q cuiiiplclQinonIp nn spii nnrlanicnto 

 regular. A pezar da dispn^ic^'fio da lei, e de 

 repetidas instancias, ainda nfio cliegarani os 

 relalnrios d'alguns eslabelecimentos ; e a 

 niaior parte dos que se teni recebido, em 

 logar de e.\porem o quadro da instrtic^ao, 

 li[nilanri-=e a nanajfio dos estragos, que ;of- 

 freram, e a simples decjaiagao de que, nesle 

 periodo de dous annos liveram de todo, ou 

 quasi, interrompidos os seus traballios. 



Nesles lermoj, o relatorlo que o conseilio 

 em observancia do sen regulamcuto, tern iioje 

 d.e levar a Augusta preseu9a de Vossa Ma- 

 gestade, nao pode ser scnao muito imper- 

 feito. Como o ensiiio esleve sem exereicio, 

 e impossivel por falls de elemenlos, salis- 

 fazer o ponto mais inlercssanle em docu- 

 mentos desta natureza; e inais imporlante 

 para se fazer nolar peranle as camaras legis- 

 lalivas; e por isso especialmenle tecommen- 



Voi. III. Afiosjp 1.°- 



dado na lei, que vein a sffr o juizo compara- 

 livo do adiantanienlo on decadencia da ins- 

 truc^fio e das lelras com o dos annos anle- 

 riores a visla do numero e aprovcitamenlo 

 dos alumnos, do zelo e desenvoivimenlo dos 

 professores, e da observancia e execugao dos 

 regularjientos. O conselho nfio pode fazer 

 uiais do que expor o eslado do ensino nos 

 principios do armo de 1846, e dar a nolicia 

 dos acontecimenlos mais imporlantcs, que 

 depois sobrevicram era aiguns eslabeleci- 

 menlos. E para proceder com clareza nesta 

 exposi^fio, entende o conselho dever prin- 

 cipiar pela organisagao ou direcgfio geral de 

 toda a inslrucjaoj seguindo depois pelo ensino 

 primario, secundario, e superior. 



Direcgdo geral da Instrucgdo. 



A superintendencia e direcgHo da inslruc- 

 gfio esld. encarregada a este conselho superior 

 que consla de 8 vogaes ordinarios presididos 

 pelo prclado da nniversidade, e dos vogaes 

 exlraordinarios que sao os aspirantes as ca- 

 deiras das faculdades, todos repartidos nas 

 3 secgoes da instruc^fio. Pelo decurso desle 

 periodo niio houve outra alleraf;ao no pes- 

 soal dos vogaes ordinarios, senfio a ausencia, 

 em commis>ao, do vogal o doulor Jose' de 

 Sa Fcrreira dos Sanclos Valle, o qual havia 

 sido substiluido pelo doutor Antonio Kibeiro 

 de Liz Teixeira, ha pouco fallecido, cuja 

 fali^ " '^'^n^pljio denloia. 



.\'o decurso do anno de 1346, OTTOnselUO, 

 alem do expcdienle ordinario, occupou-se em 

 preparar os regulamentos, que ainda fallavam 

 para execular o decrelo de 20 de septembro ; 

 aiguns dos quaes estao ja depeudenles da 

 approvaj.io de Vossa Mageslade, como o das 

 escholaschirurgicas do uitramar, o da criagfio 

 das escholas do 2 ° grau : em outros traba- 

 Ihava-se com assiduidade e zelo, como o 

 regulamenlo para a academia polyleclinica, 

 o regulamenlo dos lyeeus, o regulamenlo 

 para os exarnes preparalorios da nniversi- 

 dade. As desordens da guerra vieram enlao 

 irilerromper esles traballios. O conselho en- 

 lendeu que n.'io devia abandonar o seu poslo, 

 mas cnllipcado no centro da lucla, liinilou- 

 se a algumas providencias de expediente 

 esperando as ordens do governo. Nem podia 

 nbrar d'outra maneira porque, alem da in- 

 — 1854. Nkm. 9- 



