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(D 3nstitttto, 



JOUNAL SCIENTIFICO E LITTERARIO. 



CMVERSIDADE DE COIHBRA— PROGfiAMMAS, 



FACULDADE DE DIREITO. 



1853—1834. 

 1." ANNO.— 1* CADFJRA. 



HtiTOSIA niZRAl. DA JrRI^PRFDGNCIi , E A PAKTICt'LAB 

 DO DiaKlTO UOMANO, CANOMCO E PATHIO, 



Lenle — Or, Joaquim dos Reis. 



COMPBSDIO — MAHTISI , OKDU HISTORFaE JURIS CIVILIS , 

 COMMBRICAR 1844; — B M. A. C. DA ROCHA , ENSAIO 

 KOBRB A HISTOHIA DO GOVERNO, B DA LBGISLATAO 

 DR FOHT^GAL, COIHBRA 1851. 



Eosino primeiro a no^uo da natureza, Gm e o)>jeclo da 

 Historia du Direito Romano; a iitilidade d'e^ta , as 8iias 

 (livisdes , e o mellior melhodo de a estudar | indjcandu 

 OT livros necessarius para esle Om , lanto aniigos cumo 

 modernos ; e depois fa9o a divisao da hisloria em epo-; 

 chas , aegundo os diversos auclores. 



Dou uma iiulieia breve dus costumes, governo e leia 

 das na^Ses , que prerederam us Romanos ; dL'(endo-me 

 niais na historia dus Hcbreus , Eiypcios e Gregos , por- 

 que 8uas k-is serviram de foiiUs as romanas. 



Na historia romana dou , em cada uma das epochas , 

 noticia do f^ovemo e suas allera^Ses ; do 2;enio , doa 

 Dosluities da na^-ao ; magistrados, fonles das lels, codiiros , 

 e ealado da sciencia do Direilo, continuando com esta 

 hiatoria no imperio oriental ale ;i sua extiuc^So, e tam- 

 hem com a do iifcpcrio occidrntal ; — dos povos que o 

 conquistaram, e du legi-ila^ao propria dos Godos , Lom- 

 bnrdos , e outras na^oes , que n'clle se estabeleceram. 



Moslro (pie no secnlo 12.° foi o eslndo do Direito Ro- 

 mano rcnovado por Irnerio , e continnado por Accursio , 

 Barlholo , e Cujacio ; quaes os methodos, de que usaram 

 estas escbolas ; u finnlmente como o Direilo Romano ec 

 tornou conliecido em (oda a Eurupa , e eiitre u6s. 



Passo depois a historia do Direito Porlui,'uez , que 

 divido em seple epochas com o compendio. Exponbo na 

 primeira o eslado da Lnsitania antes da conquista dos 

 Romanos, c quat era a sua furma de ^o\erno, rcligiao , 

 civiliza^rio , riquezas, coslunir>s e h-ls. 



Na se^unda epucha conlint'io a tiii^toria da Lnsilania , 

 quando foi redwzida ;i provincia romana ; qua! foi o e>la- 

 do d'eela provincia no tempo dos imperadori-i ; a sua 

 furma de goicrno, leis , civilizn^au, prosperidade e reli- 

 giao ; como se introduziu a cbrislii , e os factos notaveis 

 da E^reja lusitana. 



Na terceira epocha relalo a invas?to doa barbaros , o 

 CBtabelecimenlo dos Godos na Lnsitania, e a sua fueao 

 com OS Romanos e indigcnas, e qual foi a sua forma de 

 governo; a aucloridade dus concilios , dos bispos e dos 

 nobres ; a Uisturia das leis antiiras dos Godos ; do codigo 

 Wisigolhico, da rebgiao doe Godos e das egrcjas mais 

 anligas ; dos concilios e bispos nolaveis da Lusilanta ale 

 ao principio do sfculo 8.° 



Na quaria epocha dou nolicia da invfisUo doa Sarrace- 

 no8 ; da ongeui e jirogresso do rcino de LeSo ; do eslado 

 da Lnsii.inia n'esle tempo; da sua forma de governo, 



Vol. III. DEZEMBao 1."- 



don concilioR , do anj;mento do poder do clero c rios 

 nobres; e Onalmpnte da legiala^Jlo e do fAro de Leao , 

 do estado da Egreja lusitana e do progresso da vida mo- 

 nastica. 



Nn quinia epocha apresenlo a historia da funda^ao da 

 monarchia portugneza, e da separarSo e independencia 

 dePurtugal; do seu governo, le^isla^So, adrainistraqSo 

 <ia jiK'ti^M ; do extraordinario poder ila ordem eccleaiasti- 

 ca , do poder da nobreza ; e Gnalmente do eatado da ia- 

 dustria , instruc<;iJo , e da Egreja bisitana, 



Na sexla epocha refiro qual foi a forma de gOTcrno , a 

 snccessiio da cnrcja ; a Jnfluencia da c(Vte de Roma sobre 

 as Cdusas de Portugal , a adraissao indislincla do concilio 

 de Trenlo por D. SobasllSo, e o recnrso a cor<5a j e o 

 eslado da nolireza ; a hisloria das Ordena^oes AfTonsinas 

 e Mannelinas , das reformas seguintes da leg(sla);3o e da 

 coiIec(;ilo de Duarte Nunes de LeSo, da reforma dos fo- 

 raes por D. Manoel , e da lnslruc(;3o e juriaprudencia ; 

 da introduc^'io da inquisitjao em Portugal ; da separa^ao 

 da Egreja porlugneza da hespanhola ; do eslabelecimenlo 

 dos Jesuilas em Portugal ; e dos bispos porluguezes nola- 

 veis. 



Na aeptima epocha conclno esia materia com a histo- 

 ria <Ia occiipa^ao de Portugal por Philippe II. deHespa- 

 nha , e da acclamai^ao do duqne de Bragan^a em 1640; 

 da forma do governo ; da ordem lio clero ; da ordem da 

 nobreza; da legislarao e da induslria ; da fazenda publi- 

 ca ; da iostruc^-So e jurisprudencia ; e finaluente da 

 Egreja lusitana. 



Por falta de tempo limilo a Iiisloria do Direito Cano- 

 nico a uma nolicia breve das colU*c{;oes do mesmo direi- 

 to , e deixo o seu mqjor desinvolvimento para oa doit 

 annoB du curso de Direilo Canonicu. 



•*^^ 



1." ANNO. — 2.» CADEIRA. 



DIREITO NATURAL OU PHILOSOPHTA DB DIREITO, 

 B DIREITO DAS UE.NTBS. 



Lenle — Dr. Vicente Ferrer Nefo Paiva, 



COMPENOrO — • V. p. N. PAI7A , ELEMKNTOS DB DTREITO 

 NATURAL, OU DE PHILOSOPHU DE DIREITO, COIMBRA 

 1U50 ; — E RLEMEMTOS DE DIREITO DAS GH.-<TB8, 

 COIUDRA 1850. 



DIREITO NATURAL. 



O compendio, nproveitando a raelhor doulrina, que 

 86 enconira noa princlpaes escriptores de lodas as escho- 

 las , das quaes da conta em uma lal)ella , segue princi- 

 palmente a efichola allema. E dividido cm qnatro partes. 



Na part, I. Iracla du.s principios geraes de philoso- 

 phia de direilo, e i subdividida em Ires se echoes : na 

 ].* occupa-se da no^ao , fonles , characteres e subsidios 

 do Direilo Natural , na 2.* dos limites e divisao do Di- 

 reito Natural, e na 3.* da ulilidade e systemas do Direi- 

 to Natural. 



Na part. II tracta do Direito Natural absolulo, ee 

 subdividida era Ires 8ec<;5es : na 1/ tracta dos direiloa 

 absolulos , na 2.* da natureza dos direitos absolutoa, e. 

 na 3,* das obriga^Ses absolutai. 



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