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CmERSIDADE M COIHBRJ— PROCRABMilS. 



FACVLDADE DE DIREITO. 



18S3— 1854. 



3." e 4.» ANNO — 8 ' e 10.» CADEIRAS. 



l!iSTlTt;l(;oB« DC niHEITCl ECCLESIASTICO, riELlCO, PAR- 



TiciLAK I. i>oaiU(iUEz (curso liltnnalj. 



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L-nles } '^•■- Fraiiciiro Furreira dt Cajvaltio. 



( Dr. Joiiode Sande (Ic Maijalliiiis Alexia Salema 



tOMPEXDIO 7— GMEINEllt, INSTlTlTroStS JDRrs ECCLE- 

 • IISTICI, CONI.MBHrCAE 1 850 i — K CiVlLLA H ] I , I^ST1• 

 TITIONES JURIS CA^O.^ICI, CU.VIMBHICAB J81C. 



As li(;8es s5o ordenaclas e ss materias explicadns pelo 

 niellioilo •ynlhelico — ilsmonslralivo r(jin|)emliano, nian- 

 «IaJo oLfervar pelos Eslaliilus da Uiiiveisidade de 1772, 

 ■B que <al)inraeiile «e acha rr^iilado por elies niesmoi no 

 J"-. «. til. 3. cap 1. desJe w J. 13 a i'i. 



Coini'^ara as li(;o<i» por noc.oes elemenlarrs do Dircilo 

 ■ccdesiaslii-o, pulilico uu canoiiico comiiium e universal: 

 faiem-«e con»idora(;ops a cerca da iniporlancij d'esle 

 •Direilo, e do di»tinclo io'.-ar, cpie elle occiipa enlre us 

 clemais scieiirias , que rompoem o qiiadru da Faculdade 

 We Uireilo: tio exposlos os priniipjus geraes do Dircitu 

 canoDico, dando-sc a ronheCL-r a sua naliireza pela deli- 

 oitao do mesiiio Dircilu ; pelns dilTercnles acwp^Ses, em 

 (Jlie «e loma, c especies (pie lia dVlle; pelas verdadeiras 

 fonles, de (jue se deriva ; pela urigeni., pro-iessos , e 

 Bllera^oes a cerca d'elle ; e jielo sen uao e auiloridade 

 cm lodas as «ccepi,oes , em que po.le ser considerado 



Km segiiida Iracla-se , em geral , do loieriio da socie- 

 dade liumana pelos dois poderes , espiriluol, e temporal ; 

 era geral tamliein, da cialnreza e indepeodencia do sneer- 

 docio e do ioiperio ; do objecio das suas allribuici5es e 

 .dos »eiis IJmiles ; da iiecr-ssidade de eslarem em har'monia 

 e de »e ausiharein reriprocamente , bem como do« metos, 

 que dciem ser empre^^dos para e(se fira. 



Da-.ehiima ndaia liisfonea das diircrentes collec(;3c8 , 

 de que se coiiipoe o corpo de Direilo canonico: do direi- 

 lo nonssimo do i-oiu-ilio de Trenio , assim como do uso e 

 •uucloridade legal dVslas colleci;oes , sem se oraillir o que 

 lia a re>peilo da collrr^o de Isidoio Mcrcador , ea. ra- 

 Eao das jio\a« luasimns, coui que veiu allerar o Direilo 

 canoiiico primili\o ; l.em como uma nolicia litteraria, e 

 liibliographiia do Hireito ranonico, assim commura, 

 Cunio parlu-iilar da E^rreja liisitana 



Trada-se, em singular , da cunsliluii-ao e organisarao 

 da .ociedade ecclesiaslica ; das qoalidailes especiaei , que 

 a dHliurtiera das outras sociedades ; das faculdades , que 

 Ihe comprl-m ; d.s raembros, de que ella se coni|iOe ; das 

 pessons.que form.im a hirrarctiia erclesia.lica, e dos 

 «eus direilos eobrig;i,;o..s, scgiindo o gran, que cada uma 

 na raesma oc<ii|ia ; da fdrma da sua eleiqilo em geral ; e 

 por quem sao lioje eleilos na Egrejn porlugueza, e por 

 que molivo ; jior quem sao conOrmados : a quaes o» irre- 

 ^uiart-e. 



Finalmenle rersam as li^Bes a cerca das cousas cspiri- 

 toaes, d'enlre as quaes le escoihe com preferencia a 

 maleria de sacrameulos para d'elles se Iraclar ; a cerca 

 das cousas sagradas , religiosas, e leniporaes , e, dVnIre 

 «las, se csrollie a maleria, em geral, dos bens eccle- 

 siasticos e da sua admini8lra.;ao segundo a disciplina anti- 

 fe'a, dos reddUos acluaes d.is egrejas , e da dota^So, em 

 especial, do clero e cullo ; a cerca da nalureia e origem 

 Uos benelicios ecclesiaslicos , e da sua colla^ao ; das pes- 

 «ons a quem devem ser conferidos , e da obriga^ao de 

 ■resiilirem, bem como , por essa occasiao , do direilo de 

 padroado, e do que ha a respeilo d'esle na Egreja por- 



Como n3o cabe mi tempo lecliro dos dois nnnos seguir 

 odo o syslema do Direilo canonico , on publico on par- 

 ticular , em cada urn dos seus arligos , sem excep.;ao de 

 •Igum, 08 prof.ssor.s escolhem ai materia! , que julgam 



mais impntlanles para a cerca d'ellas lercionarem : e, 

 pur ticcasiSo das lii;opt, adduzeni a proposito os prin- 

 cipios philosopUicos das scienciai auxiliares, bem como 

 OS da hisloria sagrada. e da ecclesiaslica , assim universal 

 como parlirular da Egreja porliigueza , apreseolando o 

 eslado publico da Eirreja a lodos ih respeilos ; ebem como 

 opporliinaroenle vSo Iraclanuo d'o que se acha eompeten- 

 teraente estaluido a cerca das liberdades da Egreja por- 

 liigueza. 



.■!." e 4.'' ANNO — 9.' e 11." CADEIRA. 

 DiHEiTo cim roRTiuuRz. (Curso bitnnal). 



!lJr. Jnlonio da Cunha Pireira Bnndiira dt 

 Xeivn. 

 Or, Joat: Matioel Rnas, 



COMPE>niO — M. A. C. DAROCMA, IXSTITUII.OES DB 

 DIRBITO CIVIL PORTl'GUEZ , COI.MBRA 1852. 



NVsIas Institui^fies se propi^n o digno professor irailar 

 o svslema , e piano geral do accredilado il/anuri de Droit 

 Roiitain de v. .mackeldei , professor da Uiiiversidade de 

 Bonn : comr<;ando a sua obra por uma breve introduc^ao 

 ao estudo do Direito civil porluguez, onde se conl^m 

 as no^oes geraes e hisloricas sobre as leis e fonles do 

 Direilo; e que corresponde aos litulos do Digeslo — de 

 jtistilia et jure — , e — de legibui. 



Depois divide, como aquelle , as suas Insliluijoes em 

 iliias paries, uma geral , c outra especial : na parte geral 

 colloca o que se pdde chamar a technologia da Sciencia, 

 islo e , as deGnii;oes coramiins , e principios mait geraes , 

 lie que continiiadamenle tera de se fazer uso , e applica- 

 i;io na parte especial:— e esla divide-a em tres livros , 

 com atten(;ao aos tres elementos do direito, —petsoas, 

 cousas, e aclos Jiiridicos. 



No li\ro 1." Iracla dos direitos, e obriga^Ses , que 

 derivam dos diversus eslados das pessoas ; toniando por^m 

 so em considera^ao os jirincipaes d'esses etlados ; « sub- 

 divide livro em seis sec^'Ses. 



Na 1.^, considera as pessoas. em quanlo ao estado de 

 cidade; — porliiguezes, e etttangeiros. 



Na 2.', e 3.*, em quanto ao eslado de familia ; — 

 conjuges , paes, c fllhos. 



Na 4.*, em quanto ao estado de parentesco 

 Na 5,*, em quanto ao eslado de incajtacidade para se 

 reger ; — meiiores e iiiterdictos. 



E (inalniente na 6.*, Jem quanto ao estado de ausenles. 

 No livro 2." tracla dos direitos cousiderailos com rela^ao 

 ao objecio , sobre que versam , — as cousas : e debaixo 

 d'esle poiilo de visla , tracla principalmenle dos direitos, 

 que se exercera sobre o uso, disposiijao, e posse de uma 

 cousa ; OS qiiais os JCtos. romanos enumeravam nas diffe- 

 rent<-8 especies de ^u* in re, e que oaiictor, seguindo os 

 raodcriios , comprehende na expressito geral de proprieda* 

 de ; accrescentando ahi os modos dendquirir, quando pro- 

 vcm immediatamente da disposii;ao da lei ; e reservando 

 para o livro 3.'^ fallar da sua oulra causa elDciente e im- 

 medinla, os actus juriditios. 



Subdivide o livro 2.° era nove sec^oes. Na 1.*, tracla 

 da propriedade em geral. Na 2.*, dos modos de a adqui- 

 rir em virtiide da mrsma, Na 3.*, da posse e prescrip93o. 

 Na 4.*, da propriedade coinmum. Na 5.*, tracla da pri- 

 nieira especie de propriedaile limilada, os vinculos. Na 

 6.*, da empbyteuse. Na 7.*, das servidoes. Na 8.', do 

 usofriiclo, Na 9 *, do penhor e hypolheca. 



No livro 3.° Iracla dos direitos e obriga^oes , em 

 quanto aos aclos juridicos, reduzindo estes a diias clas- 

 ses principaes : 1.' dos aclos ou dis|iosii;Ses de ultima 

 vonlade, ou cau»n mortis: 2.* dos aclos inter vivos; a 

 que principalmenle pertencem os contraclos. 



Subdivide o livro 3.° em seis secijoes. Na I,*, tracla 

 das dis|iosii;5es de ultima vonlade. Na 2.", dos contraclos 

 em geral. Na 3.*, dos cunlractos gratuitos, Na 4.^, dos 

 onerosos. Na 5.*, dos alcatoiios. Na 6.% Onalmente dot 

 accesiorioc. 



