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prpjftilos ilo jiisti^n : dus ji.izcs onlinarios e doa siib- 

 (iele;;a(!us , e ilos csciivfirs e onicincs (tt? dilii;enfias ; dns 

 jiiizes dt' paz , dos jiiizt'S "•Icilos , e dos nrl)itrus, e ilo 

 jury. I)(.'|njis irarta-se dfs triltunaes, quo exercem jiiris- 

 «iict;So cuinmiTcial , muHi cjV) o supremo triluiiial de 

 jii!>ti(;ii, a rel«rao coinincrrinl deLislmtt, us triliniines 

 comiuerriuea ilu |iriineira ii)slunci« , e arbilrus comiiiiT- 

 ckics. 



Dada assim a inaleria da urc^niiisarito judicinria , pHs- 

 .«a-se loi:o a Iraclnr do |irort>so Pin :;eral , e fiia divijao 

 cm ({irnntn a forma, em ordinario , .^ummario , snmtiiaris- 

 *irao , e CYecutivo , fjizeiuio-se ^er <|uiihs pSi* as causae , 

 <|iie suo siijf-ilas a cada utnn d'esliis di»ersns furmas de 

 I'focesso, e a razau d'isto. I'alla-Sf tnn.ltom da divisSo do 

 jirocesso , (luanlo an s^ii fim, nm (•i\tl , e criminal , lazeti- 

 du<se \er o que e cada inn d'ellt-s ; c lambem da dt\isao 

 do pntcesso , eni qirantu a tiiia causa elluMenle em secular 

 e ecclesiaslico. Dejiuis trarln-se das [icfsoas , que cousli- 

 tuem II j«iiz(> , tynlo das prinripaes , romo jniz , aulur , 

 reu e escii\iio. cumo das ffcuudarins , como accet-sur, 

 advoirado, procurador , tlufeiistir , e excusadur, faaendo-pe 

 ver, quaes as lialiilila<;t)es. cpiacs os direiloSj e quaes us 

 deveres-de cada uma d'c-ilus pcssoa;!. Em sepuido se expTte 

 a importaute lu.'ihTia <la rouqietiiicia , (anlo i,'eral como 

 cspfcial , c a pri\ ih'j:iaiia. Djdas estas ideas yeraes , 

 foine(;a a fallar-se dus arlos do prucesso civil em primeira 

 ii)>lancia desde a ritn^ao ate a senlen^a. £xpoe-se a 

 dculriua da cila);HO, dus mo'lns, por cpie se faz, dos sens 

 elVfitos jinidicus, e da inslaiicia : f.izpudo-se \er cumo 

 ella Cume^a , se snspeiide, e acaba ; Item como se Iracta 

 (las inlrma^ops. t'alla-se depnis das andiencias , mosfran- 

 do-se adiflpHMi^a, qire iia das ordinarias as geraos , e 

 Has ordinarias, a dilTeren^a il'audiencia de expodicale , e 

 de julgameiilo , e os oIijl'cIus perteucenles a raila uma 

 d'ellas: da dislriliuic^'au (I;is aci^wes pflos escri\iies ; e 

 depois e\poe-se a duiitrina das ferias. Come^n-se de[pois 

 a I'ailar do processo poraute os juizes arliitros, do prurcs- 

 so peraute os juizes de paz , fazcudo-se ver ao mesmo 

 tempo, quaes sao as causas sujeilas io juiao da concilia- 

 i;So , e quaes oxceptuaclas^ e quaes os oifeilus da cilacao 

 para a concilia^ao, e quaes tis da coiiciliaqao ; do pro- 

 cesso peranle os juizes elrjdis, lanlo uas causas , qrje 

 cabem na fiiia al^ada , como nas causas sobre coimas e 

 IransLTCs^opii, que sao excedeul'-* a sua alcada, e recnrsos 

 qiiM lia ; do processo [)eranlo u jiiJz ordluaiio , nas causas , 

 que cabem na sua ul(;ada. Acabadas eshis malerias. p;is-a 

 a fallarse do processo civil orduiario , o qual lem libellu, 

 contrariedade , replica e treplica ; ensinando-se o luodo 

 de formar estes arlicubidos , e o que de\e)n conler , bem 

 como as formulas res])ecli\as a rada um d'ldles . e e^'oal- 

 meute os termos , que ha a s'-t.Miir ui) proC'sso para o ofTe- 

 recimculo c recebimeulo tb^s mesuios aiiicnlados ; e an 

 niesnu> lempo a maneira e uiudo de ftirmar as excepcoes 

 em geral, e parliciilarmento a excepcao declinaloria /or/ , 

 e a de suspei^iio , e o processo especial de cada uma 

 d'eslas: ensiua-se a maleria da auluria e reconven(;iio , 

 fazenilo-se ver os casos em que lem lo:::nr, e qua! o sen 

 jirocesso. Depois cumeca a inqiorlanle materia das pru\as 

 eni ireral e em especial, falbindose da pruva por conQs- 

 sao da porle . por juramenio , por Inslrumeatos , por 

 Icslemuuhas, por presumpcfies , arbilrameutos , exames , 

 e visturias ; em seirujda se ensiua a doiitrina da coriclu- 

 SHO c do jidi^amenlo com inter\en<;rin lio jury , o seni 

 elle, e as formulas rpspecti\a8 a ludo o sobrediclo; p 

 itepuis se Irarla da maleria da spulen^a , buas dilTerenles 

 espcries, definili\a e interlocutoria, e esta niera e mixla , 

 e OS elTeilos de cada uma d'ellas; bem como se expoe a 

 doolrina das ciistag e uudrta. 



Exjmslo isto , Iracta-se depois dos recursos em geral , 

 tanlu ordinaries, como extraordinarK'S. Come»;a-se pelo 

 pecurso de embargos as seulen^as , que cabem na a!(;8da , 

 t* so exp<5e a forma do processo il'esle recurso : o meaiiio 

 hp faz a reppeilo do recurso da appellacao e d'o da revisia , 

 OS quaes todos Sao recursos coiilra as seBten(;as deliiiili- 

 ^as. Falla-se depois dus recursos contra as setilcn^as inter- 

 locutorias, como sao o airgravo de pe(i(;ao , iuslrumcnio, 

 e no ante do processo : e por fim tracta-se da maleria dos 

 recursos extraordinarios, que s3o os recursos a cor<^a y 

 lonlliclos dc jnrisdic(;ao , e queixa immediata ao sobe- 

 taiio. 



AcabaUa aesim a doiilriiia do processo civil ordinasio, 



expoe-se em ;;cral a doUlrina ilo prccfsso >i.mmario . V 

 do aunimaii'simo , e execulivo, leudo em vi.-la a leirisla- 

 rlSo da Itejorma, e o Manital do Proctsso Civil do Sh. 

 coniKA TiiM.ES, no fiiiv, ohde falla de ililTerentes proceo- 

 pt'8 dVsla nathreza: e e foreosn se^^uir esle piano, porque 

 uao ha compcndin ndnpladn pela Cnu?re:.'aran para isto. 

 K\poe-sp ot lornns <rid^uus dos principaes d'esles pro- 

 cissos , pois nao e pos!-neI, iiu cspatjo d'umauno, per- 

 correr os brmos de lodus os processus dVsIn naturezn : 

 mas indicani-se aos eetudanles os Iiatos, por oudc os hiin 

 de istudar, Se^ue-se, em romplemenlo do jimcesso civil , 

 Irailar das execuroes, para u que us Mestrcs lijlo adopla- 

 do o Manual do Processo Civil do Sa. cohuka tllles , 

 e eulao pe expoe a diiutrina do processo compelenle para 

 a execii^ao, c dns Urnios li.dos da exeriir^o, desde a 

 ci(a),TiO do de\edur, para em dez dins pa;:ar, on dar 

 bens a penliora , ale final arrcmatai^an de bens, ou adjii- 

 dicacan no credor , qunndo iiao ha lanvadnr ; ensina-fie 

 an nipsmo tem|)o a doulrina dos iruideiites das execu- 

 eups, fi.mo 5S0 tjs cmbar^'ofi du cxeculado, os embargos 

 dc lerceiro , e do concurso dos credores no juizo das 

 preferencias , quaudo cs bens do devedor nSo chegam para 

 lodos. 



Kxplicada a llieuria da prarlica , vao lopo , a propor- 

 (;5o que ec \iio explichudo dinerentrs doultinas, a dar*sc 

 cspecics practicas j)ara formar procesnos , como os foreii- 

 ses , a fim de que oa esludanles vejam prac licamento 

 na aula , o que se faz uo foro ; e se faz audiencia na 

 aula , havendo juiz , escrivao , adx'ogadtis , antor , reo , 

 e official de dili::<'ncias : e assim lopo que o Lente acaba 

 de explirar a doulrina do processo peranle os arbilros , 

 jierante o juiz eleilo, perante o juiz de paz, e pernnte o 

 juiz ordinariu , nas causas <p)e cabem na sua aleadn, d/i 

 logo especies praclicas para cada um d'esle* prcjcessos, 

 dislribuidos de lal maneira , (jue Indus os esturjanle* 

 leuham trabiijjios , em que se occupem ; e fazendo-se nos 

 (lias da audiencia peiguidas a outrns esludanles da aula 

 fora <raquelles , que eslFio cnlrelidos na audiencia. Simi- 

 Ihnnlemeiite , quaiulo acalia a doulrina do processo civil 

 ordinario , se diio lojro especies pr;'.ctiras para esle; e n 

 inp.-mo se faz a respeito d*algumas especies para alguns 

 prut'fssos suriimnrjos , e sunimarissimns, e executivos. 



Acabada a doulrina du processo ci\il pelo piano indi* 

 cado , comera-se a do prucesso criminal ; e se^nindo o 

 rompendiu, enslnn-se qual e a organisn^rio judicial crimi- 

 nal , fazendo se »er (ci'nio acima se dtssr a respeilo do 

 processo civil) tptaes s.To as din'erenlps aucloridades, que 

 exercem jurisdir^ao criminal , e suas altribui^oes ; e 

 assim se fala niis allril ui^oes do supremo Iribnnal de 

 juslica, do procuradnr grral da coroa , das relacoes e 

 prucuradur refjio , dos jnizes de diroito e delegudos , dos 

 juizes ordinaries e snbdelegados , dos juizes crimiiiaes de 

 Lisboa e Porto , e do jury ; bera como das aucloridades 

 admintslralivns. 



Depois tracla-se do processo criminal em geral , mostran- 

 do , que e ordinario e sumraario , e fazendo ver o que e 

 um e outro ; o que e aceao criminal , qual o sen fiin y. 

 e como se exlingue ; bem como da materia da rompeten- 

 cia criminal, enainando-se os dilTerentes principios e regras 

 d'esla importanle maleria. Em seguida come*;a a doulri- 

 na do processo criminal ordinario, que se ilhide em pro- 

 cesso d'inslrnccSo ou preparalorio , e processo d'accusa- 

 (j-jiu. Nn processo d'instruccSo se ensina a materia do. 

 corpo de delicto , da querela, do summario de vinte lesle- 

 mnnhas, da prondncia ; e depois se falla da prisSo , da 

 fiani-a , das pergunlas ao reo , e da ratificaeao da pronun- 

 cia. Seguc-se depois o processo ordinario da accusatjiio 

 do reo; e ahi se expoe a maleria do libello, das excep- 

 (;ues e conlea(af;ao do reo, da inqurri^ao dag leslemunhas 

 perante o jurj' de senleni;a , discussjio pulilica da causa , 

 deeisao do jury sobre o faclo, e senlenea do juiz de 

 direito. Segue-se de])ois a maleria de recursos criminaes, 

 que sao appellacao, revisla , aggravo de pelifjao, inslrn- 

 raento , e no auto do prucesso. Ultimamenle explica-se a 

 doulrina do processo criminal summario , que vem a ser 

 o de policia correccional , o militar, processo contra os 

 ansentes , e de cuntrabando e descaminho de direitos ; 

 expundn-se a doulrina relativa a cada um , e as furmas- 

 differentes, que Ihes respeilara: e se ensaiam larabem 

 em exercicios pricUcos na aula uignns d'esles processos 

 ate onde cbega lempo. 



