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vado a reforma do oiisiiio pnmario. mais 

 alguma vantascm se podia tor oblido d'osfoi- 

 fos, (juc stip|)omo5 enipregados em boa I'e 

 para o melliorar, se die nao livessc cxislido 

 desacompanliado do sen piincipio de vida e 

 d'acrao. A iiispeccao e a alma da inslrinrao. 

 Que inspccrao lizeram commissoes gratuitas, 

 crcadas em 1830, vivondo vida isolada e iiidc- 

 pendeiile? Que inspecrao tom feito, on ])odem 

 fazer commissarios d'cstiidos com l»2(lj^(IO(( 

 ri'is dordenado, c presidiiido aos iycous? 



Desengaiiemo-nos : se queremos dilTiindir a 

 instrucfao primaria, iiuillipli(iuomos as esolin- 

 las por mcios dcpcudentes do tiiesouro, alar- 

 guemos-lhc a base, e nao esperemos tiido 

 da bolra, e fiscalisarao commum do Eslailo: 

 cuidemos mais seriamenlc das escbolas do 

 belle sexo. Cada menina, que se ensina, c 

 uraa oscliola de faniilia, (|uc se fuiida. Se a 

 queremos melhorada, e mister buscar profes- 

 sores mais babeis, c abrir-Uie uma carreira 

 d'interesses c d'esperancas para eiles cuida- 

 rem de se aperfeiooar. E mais (jue tudo e 

 indispcnsavel urn eorpo d'inspcceao regular, 

 que vizite e examine o cstado das escbolas, 

 e do cnsiuo, e lealinente o participc a au- 

 ctoridadc central. Sem que na instruccao 

 primaria figure o olemcnto religiose taml)em 

 nao cremos que elia prospere. A religiao e 

 a base da instruccao primaria; porquc c a 

 pedra angular do estado social. Cumprc for- 

 mar o coracao da int'ancia antes de Ibe de- 

 sinvolver a intelligencia. Sem boa cducaeao 

 a instruccao pode ate scr mui perigosa. Mo- 

 desta, moral, e solida como dove de ser a 

 instruccao primaria , nao agradece creacoes 

 fastosas, programmas gloriosos. 



Convencidos profunda e sinceraracntc 

 d'estes principios, ousamosavenlurar uni pro- 

 jecto de reforma, que acaso tera alguma idea 

 util nas circumstancias do ])aiz; e submet- 

 tido ao cstudo e meditacao d'espiritos mais 

 elevados, e esclarecidos por expcriencia e 

 practica, 6 de crer resolva, se nao todos, mui- 

 tos dos estorvos, que cmbargam o passo a 

 instruccao popular. 



I'rojecio de reforma da in.ilrncfuo primaria. 



Art. 1.° A instruccao primaria dividc-se 

 em trcz graus. 



1." Comprebende ler, escrever, contar, 

 principios de religiao, de moral, e dc civili- 

 dade. 



2.° Comprebende, alem d'estes objcctos, 

 principios de grammatica geral e portugueza, 

 historia c geograpbia do paiz. 



3." Alem dos antecedcntes comprebende 

 desenho linear, geograpbia, e historia geral, 

 historia sagrada. 



§. unico. Podcra o ensino ainda compre- 

 hender a arithmetica e gcometria com appli- 



cacao a induslria, pbysira, mcchanica, e chi- 

 mica industrial, agricultura, e escripturaciio, 

 conio, c aondc o exigirein as necessidadcs 

 locaes. 



Art. i." No 1." griiu licam comprehcndi- 

 das todas as escbolas niraes. No 2." as dc 

 cabecas de concclho. No 3." as de capitaes 

 de districto, cidades, c villas que cxcedara a 

 1:200 fogos. 



,\rt. 3." Os profcssores no 1 ." grau venccm 

 d'ordenado annual (iO^OOO rs. ; sao obrigados 

 a riina so licao diaria na bora em que a cscbola 

 possa scr mais fretiueulada ; podem admittir 

 na aula mcninas ate a edade de 9 annos e em 

 classc separada. Serao prcfeiidos para a re- 

 gencia d'estas eaileiras parocbos, ou ecde- 

 siasticos de reconbecida, c provada Nirtude, 

 independentc d'examcs. 



No 2.° grau vencem osprofessorcs 120^000 

 rs. soudo vilalicios; e no 3." grau os \ italicios 

 vencem Ia0|l000 rs. em Lisboa, Porto, e Fuu- 

 ehal, 130^^000 rs. nas outras cidades, e villas. 

 Seudo temporaries, vencem 00^000 rs. no 

 2.°: 130^000 rs. no 3." em Lisboa, Porto, e 

 Funchal; 110^000 rs. nas outras povoacocs. 



Art. 4.° Os professores serao promovidos 

 d'uns para outres graus na razao dc sens 

 services, e merccimento, ouvido e conselbo 

 superior d'instruccae piiblica. 



Art. S.° Sao creadas escbolas de meuinas 

 em todas as terras, cabecas de coucelbo, (]ue 

 as nao liverem. As mcstras vencem d'ordenado 

 80|,000 rs. aunuaes. 



g. untco. 



Alem dos erdenades reccberae 



OS professores e professoras d'os que pagarem 

 de decima e impostos annexes acima de 400 

 rs. a quota semanal arbitrada pclas camaras 

 de 20 a 80 rs. por alunmo para despezas do 

 material da escbola. 



Art. 6.° Pica a cargo das camaras muni- 

 cipacs a sustentaeao das escholas primarias. 

 Para esse effeito sao destinados na falta de 

 rcndimenlos preprios directos c indircctos 

 dos municipios: 



1." Os sobejos dos reudimentos das irman- 

 dades, c confrarias depois de satisfeitos os 

 encargos pios: 



2." Uma quota addicional a decima, ([ue 

 nao exceda a 3 por|], votada annualmcnte 

 pelo podcr legislative: 



3.° Um subsidie do tbeseure para cumu- 

 lar e deficit, havendo-o. 



§. nnico. .\s camaras reeeberao dos thesou- 

 rciros das irmandades e confrarias es sobejos 

 julgades cm conselbo de districto, por que 

 ficam responsaveis para com as dictas cama- 

 ras, nao podcude ser abenada verba de des- 

 peza, que nao fosse approvada em ercaniento 

 pelo mesmo conselbo dc districto. 



Art. 7.° Ilavera uma eschela primaria em 

 cada parochia rural, que exceda a SO fogos. 

 As dc mcner numcre serao annexadas a outras 

 para o cffeilo do ensino. 



