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.lOllISAL SCIEINTIFICO E LTTTERARIO. 



RELATORIO 



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 niiiaiNla'artiio do a'^uiiclial oni ncarro 

 <le 1S55. 



Conlinuado de pag. 104. 



SECCAO 2." 



Synapse das medidas adoptadus em piol 

 das escholas do cnsino primurio. 



que ate agora tcnho feilo para melhorar 

 estado da instrucrao primaria 'neste distri- 

 cto pouco e na vordade; mas, conio d'esse 

 pouco nada fiz, dc que nao I'ossc dando miu- 

 da conta ao consellio superior, agora so apoii- 

 larei, nosseguintpsparagraphos, asprincipaes 

 das medidas adoptadas. 



§. 1." Para inl'ormar-me do eslado mate- 

 rial das escholas, dirigi aos professores as 

 circuiares n." 7 e 24, publicadas nos n." 

 24 e 28 do « Semanario Oflicial, » pcdindo- 

 liies que hoiivesscm de dizer-me — se tinliani 

 OS livros de registo que dcviam ter, — qual 

 a capacidade da rcspectiva esclioia em reia- 

 rao a frequcncia, — qual o estado da inoliilia 

 cseholar. 



E como pelas respostas cliegassc eu a sa- 

 ber, que debaixo d osle poalo de vista tudo 

 estava mal, porque as camaras mnnicipaes 

 nunca tinham curado de rumprir a oLrigaeao 

 que Ihes impoe no art. 2.° o decrelo de 20 

 de dezcnibro de 1850, ofliciei aos presidentes 

 das diversas munieipalidadcs, dando-lhes ro- 

 nhecimenlo da despesa que tiuliam dc fiizer 

 com a moliilia e registos, de que careciam as 

 escholas dos rcspectivos concelhos, e pedin- 

 do-lhes que para este lim meltessem no orea- 

 mento municipal verhas de dcspesa obriga- 

 loria na iniportancia da dcspesa requisitada. 



Aguardo resposta ; e quando esta seja ne- 

 gativa, lenciono hvar da caniara, que a dor, 

 competcnte recurso, para que o consclho 

 de districto haja de fazer cITectivo o cumpri- 

 mento dc uma ohrigacao, que e imposta as 

 camaras pur lei. 



Vol. IV. Agosto 1j 



§. 2.° A irregularidade em ([ue achei to- 

 das as escholas relativamenle a horas lecli- 

 vas, csta removida. Poz cobro a ella a circu- 

 lar n.° 20, publicada no n." 2" do « Semana- 

 rio Oiricial; « pela qual fiz ver aos professo- 

 res quanto urgia harmonizarem a abertura e 

 cnccrramenlo das sessoes escholareS com ;i 

 prescripcao do art. 7.° do decreto de 20 de 

 dezembro de 18o0. 



Releva porem nao omittir aqui o que jii 

 tive a honra de ponderar ao conselho supe- 

 rior por officio n.° 32 de S de dezembro ulti- 

 mo. As horas lectivas indicadas no regula- 

 mcnto prejudicani a frequcncia das escholas, 

 c regularidade dos trabalhos d'ellas. Ila sum- 

 ma conveniencia em fazcr-se extensiva as 

 escholas urbanas, a faculdade que pelo §. 1." 

 do citado artigo tem os commissarios dos 

 esludos, relativamente as escholas ruraes. 



§. 3.° Os professores, que sob qualquer 

 prctexto fechavam as escholas, e acudiam 

 aonde qucr que os chamassem negocios sens, 

 agora ja o niio fazcm com tanto descmbargo. 

 Atalhou cste abuse a circular n.° 23, publi- 

 cada no n.° 28 do « Semanario Official. » 



Em harmonia com o pensamcnto d'ella, 

 .odo professor que precisar de licenca por 

 um, dois, ou trez dias pede-a com antecipa- 

 cao ao commissario; e se o estado de sua 

 .saude o obriga a mais prolongada ausencia, 

 propoe pcssoa que intcrinamcnte o substitua 

 na cadcira,— proposta que o co'iimissarin 

 conlirma ou manda reforniar scgnndo inlbr- 

 macOes que tenha da capacidade do proposlo 



Actualmenle csta com licenca, Iractaudo 

 da sua saude, o professor da eschola da villa 

 de Sancta Cruz, cujas vczes esta fazendo Pe- 

 dro da Cunha Dultra Stockier, raoco de habi- 

 lidade, tilho do proprielario impedido. 



§. 4.° Para suscitar a observancia do que 

 dctcrmina no capitulo quarto o decreto de 20 

 dc dezembro de ISoO. dirigi aos professores 

 a circular n." 8, publicada no n." 24 do 

 " Semanario Official. <> 



E como viesse eu no conhccimento, pelas 

 respostas que obiive, de que o desinvolvi- 

 mento d'este ramo de cnsino carecia princi- 

 palmente de uniformidade na practica, e 

 coadjuvaeao dos cbcfes de familias, cuja ne- 

 gligencia era parte para que os alumnos dei- 

 xassera de acompanhar a missa o respectivo 

 — 1853. NiM. 10. 



