INSTITUTO 



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interno da mesma agua como fundente, ou das 

 aguas ferreas do Encaniadoiro como tonicas. 



Na anienorrheia astenica, os banlios nalu- 

 raes ordinarios sao proveitosos pela tonisacao 

 do organismo; e pcia oxcitanao, c tal ou (|ual 

 congestao, que o outro sulTre durante o trio 

 do banho. 



Sendo acompaphados com o uso interne das 

 aguas ferreas do Eucarnadoiro, deveni consi- 

 derar-se como coadjuvanles da accao tonica 

 e anaielica d'estas aguiis ferreas do Enearna- 

 doiro, a sua proximidade da niatta do Bucaco, 

 e conimodo passeio pela estrada nova ate 

 as povoacoes de Luso, sao tiiulos que recom- 

 raendam os nieliioramentos da sua foute, e urn 

 estudo especial da sua analyse e dos seus ellei- 

 los. 



Continua A. A. DA COSTA SIMOES. 



A PHILOSOPHIA DO OIREITO ERI PORTUGAL 



Contintiado de pag 1^. 



Ill 



, Concebida assim uma ideia geral do niovi- 

 mento e syslenias pliilosopliicos, que mais ou 

 nienos tfim influido nas theorias philosopliicas 

 do direito, conveni desccr a especialidade. Nao 

 fallando de alguns ensaios pouco iiiiportantes, 

 e para assim dizer indecisos, comecaremos 

 no hollandez Hugo Grotius (1!)83~ 169S), 

 que e o verdadeiro reslaurador, ou antes crea- 

 dor da sciencia do direito natural : — nao que- 

 reraos com isto dizer que os autigos deseonhe- 

 cessem o direito natural, neni que os seus 

 principios philosopliicos nao transliizam nos 

 escriplos mais especiaes de Selden e Bodin, 

 mas sim que a coordenacao d'elles cm um 

 verdadeiro syslema scieutilico cabe incontes- 

 tavelmenle a Grotius: e o que succede com 

 lodas as theorias e descobertas scientificas: 

 primeiro tern sido esbocadas antes de serem 

 expostas em toda a sua forca e precisao, antes 

 de despontarcm radiantes no liorisonte da sci- 

 encia ; e todavia sao attribuidas scnipre aquel- 

 les que tambeni primeiro as expozeram cm 

 toda a sua plenitude, em todas as suas conse- 

 quencias ; — por ventura nao entrevira ja Fa- 

 bricindus d'Aquapendente a descoberla da cir- 

 culacao, e no cntanio quern ousa dispulal-a a 

 Harvey? Nao haviam tambeni ja Mayow e 

 Willis preseniido as descobertas do infcliz 

 Lavoisier sobre a combuslao e a respiracao, e 

 quern conlesia a este genio illustre a nova di- 

 reccao das sciencias chimicas? 



Grotius veio estabelecer na sua obra immor- 

 tal, que dedicara a Luiz XIII, uma theoria 

 de direito em que se acbavam reunidos com 

 mais ou nienos confusao diversos elementos 



que ao diante foram separados. A razeo por que 

 Grotius inscreveu o seu livro de jure belli ac 

 pads, e filha do estado era que a Europa se 

 achava no seu seculo; o espectaculo, no nieio 

 do qual vivia, inspirou-Ihe o designio de 

 cscrever a theoria d'esse direito da guerra, 

 de que entao se fazia na Europa um bera 

 terrivel uso ; conteniporaneo de Tilly eMans- 

 feld, tentou fazcr intervir o direito qo meio 

 d'esses capilaes; conseguiu o seu linj, pois a 

 sua doutrina teve um resuliado practice no 

 tractado de Westphalia, que terminou esse 

 ijiierra dos Irinta annos, que podemos consi- 

 derar como um poema heroico em que o genio 

 nioderno parece participar alguma cousa da 

 edade media debaixo da physionomia guerreira 

 de Waleustein e de Gustavo Adolpho. 



Grotius parece vacillar ainda na deduccao 

 do direito natural, para a qual nao adniitte 

 fonte alguma exclusiva; a par da razao, re- 

 corre a Biblia e a revelasao*, reconhece tam- 

 beni que direito deve ter por base a natu- 

 reza humana, mas recorre para isso, (servin- 

 do-se de coulinuo de factos e cilajoes bibli- 

 cas, no gosto da epocha) a ideia de um es- 

 tado natural primitive, para 'nclle poder es- 

 tudar melhor a natureza do horaem, mais li- 

 vre de elementos beterogeneos que os babitos 

 sociaes Ihe poderiam ter inlroduzido; e veio 

 a chamar direito natural ao complexo das leis 

 deduzidas da natureza do homem, que o de- 

 viam reger 'nesse estado, e o accompanha- 

 vain depeis em lodes os estados posteriores 

 em que se collocava por suas proprias forpas. 



Esta hypolhese de estado natural, censurada 

 ja no seculo passndo por Gribner e Pestel, 

 tern sido rejeitada pelos moderuos, que andani 

 mais avisados, estudando a natureza liumaua 

 em suas faculdades pbysicas e intellecluaes, 

 do (|ue projectando-se no tempo e no espaco 

 em husca de um estado primitive e anterior 

 a toda a sociedade: no entanto ainda nao ha 

 nuiito que um philosopho, crendo na reali- 

 dadi; de um tal estado, disse que era para 

 elle que a humanidade devia- rotrogradar ; foi 

 Rousseau no seu Discurso sabre a origem da 

 descfjualdade entre os homens} 



A socmbilidade como character distinctivo 

 do homem foi a base do direito adoptada por 

 Grotius ; este principle em opposicao com os 

 tbeoremas de Machiavel e Jeae Jacques, foi 

 adoptado por Puffendorf e eutros philoso])hos, 

 dizendo juslas as accoes quando conformes a 

 natureza social do horaem ; — pecca poreni por 



' Ciimpre por^m adverlir que Grotins ja quiz distin- 

 puir o direilo da moral, como bem siislenlon Birnbanm, 

 Gomm. de Hug. Grotii in dffiniendo jure iiat. vera men- 

 te, Tnbinf^iie. 



' Isto tem levado os modernos, em fjeral, a subslittiir 

 a denomina(;ao rfire(7ij natural pela de philfisf/phia do 

 direito, scicneia philosuphica do direito, procnrando as- 

 sim' indicar a origero d'esta sciencia que so piide eticon* 

 trar-se no estudo philosophico da natureza e fim racio- 

 nal do homem. 



