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INSTITUTO 



seu syslema para o approximar de Schelling, 

 dc modo que os sens escriplos publicados dc- 

 pois dc 1S04 sao uma provajde inconsequen- 

 cia de scu aiiclor, c scrvirani so para dinii- 

 nuir a sua rcpiilarao.' ! Nao c csle o logar di; 

 respondcr ao prol'ossor de malhematica do 

 collegio de Tr6vca>s, e por isso so llie dire- 

 mos com Clialibus {Ilistorische Entwickelgunij 

 p. 178) — « Fichle nao so foi nial conipre- 

 hendido durante a sua vida, mas ainda o e 

 hoje.o — A doulrtna de Kant sobre o dircito 

 leve desde logo niuitos sectaries, que a deler- 

 niinarnm e applicaram mclhor a lodas as par- 

 tes do dircito; laes I'oram Schmaiz, Ilciden- 

 reich, Gros, Zacbariae. Krug, Ilaus, Rollcck, 

 etc., e sr. Pedro Autran da Malta e Albu- 

 querque, professor no universidade de Olinila, 

 nos sviii Elemenlos dcdireito natural pciuaf/o, 

 publicados cm 184S. 



Oulros porem nao satisfeitos com a deduc- 

 cao do dircito, feita por Kant, mas basoados 

 I'nais on racnos na sua ideia, propozeram no- 

 vos principios, Ahrens seguindo, e quasi que 

 copiando Krause, reduz a duas classes os 

 divergentes do principio do rcslaurador da 

 philosopbia primaria ; nao adniittindo a dis- 

 tinccao ricjorosa entre o dircito e a moral, 

 retrogradando 'nesta parte ate Grotius, rcfere 

 dircito a moral. U'este numero, em que 

 figura modernamente Mr. Belime, o mais dis- 

 tincto pliilosopbo e Bouterweck, tao conlieci- 

 do pela sua bisloria da poesia e eloquencia 

 uiodcrna, o qual no seu Tractado de dircito 

 natural (1813) faz consistir o direilo no — 

 complexo das condicOes exteriores para a vida 

 moral do liomem' Formulando assim o dirci- 

 to, Bouterweck nao o confunde inteiranicnte 

 com a moral, conio modernamente (ez Jouf- 

 froy ; mas sim em quanlo o reduz as condi- 

 cOes exteriores para o desinvolvimento moral, 

 quando e certo, que elle se deve refcrir a 

 lodos OS fins racionaes, rditjiosos, scientificos , 

 monies, urtisticos, induslriaes, etc. Kste syste- 

 nia, que foi seguido por outros pliilosophos. 

 tevc pouca acceiiacao. A scgunda classe, 

 admiltindo com Kaiit a distinccao entre o di- 

 rcito c a moral, procura lodavia completar a 

 nocao do direilo, por acliar nimiamenle es- 

 treilo principio de Kant. 



Foi Al)iclit prinieiro, que no seu Direito 

 valural (ITOB) adverliu com razao, que o 

 direilo se nao pode reduzir a forma da coc- 

 xistcncia da liberdade buniana ; mas que deve 

 dirigir-se a lodos os lins gcraes da natureza 

 liuniana, e deliniu o direilo natural a — scien- 

 cia dos direitos, deduzidos da natureza e do 

 honiem, em confonnidade com a natureza de 

 lodas as cousas, de que o liomem carece coino 

 meios e condicoes para preencher os fins pres- 

 criptos pela razao. dofeito de Kant, que 

 nao determinava o fim para o qual o direilo 



■ Bouterweck foi iim dos que pretenderara, conic Fri- 

 e«, conciliar a |'hiloso])hia de Kant com a de Jacob. 



deve existir, foi por este modo evitado ; e na 

 verdade, deduzindo o dircito da natureza hu- 

 mana, e referindo a elle todas as cousas que 

 sao necessarias, como condicoes, para o fira 

 racional da vida liumana, nao podia deixar 

 .^bielit dc levar a Kant esla vantagem. Ape- 

 sar porem de ler ja dado este passo, ainda 

 nao exprimiu bcm o earacter do direilo ; 

 I'cl-o consistir na relacao dc condicionalidade 

 entre o Iim racional do homem, e os meios 

 para o conseguir, mas mui abstractamcnte, e 

 sem uma precisao rigorosa e necessaria. 



principio do direito exigia 'neslc estado 

 um desinvolvimento maior, e uma determi- 

 nacao mais rigorosa. A gloria de ter satisfeito 

 a esla necessidade scienlilica cabe a Krause, 

 esse pbilosoplio verdoiramente social, que uma 

 morle prenialura roubou a sciencia e a hunia- 

 nidade em 1832. Assim se verilica na philo- 

 sopbia do direilo a lei geral do desinvolvi- 

 mento humane, que as grandes concepcoes 

 scientilicas nao apparecem de rcpente com 

 lodos OS sens ricos apanagios; eada phase dos 

 bumanos conhecimcntos e necessariamente 

 precedida pela que Ihe fornece os elementos 

 indispensaveis ao seu progresso, e cujo hori- 

 sonte vein dilalar: por isso Alfredo de Vigny 

 no seu discurso de recepcao na acadcinia fran- 

 ceza disse com razao: « Quels que soienl les 

 monuments qu'ils laisscnt, les Iwmmes eminents 

 d'une (jeneration ne sont rien que les cclaireurs 

 de la generation qui les suit. 



Colltiiwa LEW MARIA JOUDAO. 



UNIVERSIDADE DE COimSRA 



Providencias sobre as relacoes litterarias 



com a Hespanha. 



Por jiorlaria de 19 de maio manda S. M. : — que o 

 prelado da Universidade de Coimbra remetla a secreta- 

 ria de eslado dos negocios do rcino, uni t-xoniplar dos 

 eslalutus anilines e modernos <Ia Lniversitlade, e dos re- 

 giilamentos e prograutinas de lodos os ramos de instruc- 

 (;;'io publica, uma tabella de todos os livros nacionaes e 

 eslraiueiros, aduplndos para compentlios nos mesmos 

 diversos ramos de inslnici^ao, e uma rela(;rio de todos os 

 conipendios, commenlarios, ou cnrsos nacionaes, edesti- 

 nados para facililar o estudo, ticando o mesmo prelado 

 auctorisailo a fazer as despesas necessarias, e devendo 

 lodos OS annos conlinnar-se a reniessa das obras, que 

 successivaoienle se forem pnblicando. 



£sla portaria foi suscilada pelo segtiinle relatorio .■ 

 Ill.'"'* e ex."'° sr. — Tendo aprovcilado ointer\allodo 

 adiamenio das camaras para ir exaniinar o eslado da 

 inslnic^iio |)UbIica em Hespanha, visilei a facnldade de 

 medicina em Cadiz, e as nniversidades de Seviiha e 

 iVladrid, bcm como os eslabelecimenlos de inslruc^ito 

 secundaria de Cadiz. Se%'ilha e Madrid, e as livrarias das 

 duas aradeniias de I\Iadrid. 



Kstabek'Ci rela(;oes com niuilos dos principaes profes- 

 sores e escriptores, niguns dos quaes me derain as suas 

 obras que offerecern para a livraria da t'oi\er.iidade de 

 Coimbra. 



Nas lojas de livros de Hespanha n.lo se enconlra a 

 venda um so livro portu;juPz; nem os lioniens lidos tern 

 conhecimenio das obras niodernas de Porluj,^al, e mesmo 

 i das antigas apenas conhecem poucas. 



Permilla-me v. e.v." que, em prova d'esta verdade, eu 

 transcreva a nota que os insig:nes professores La Serna e 

 I\Ionlalban, auctorcs dos excellenles Etementos del dere- 



