JNSTITUTO 



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crer, que o systema academico de Bolonha 

 fora, quasi litteralmente, importado para a 

 nova universidade de Lisboa. E por isso tam- 

 faem se nao compreheodeu 'nelia a faculdade 

 de theologia, que ate o seculo XIV se nao lia 

 fora das cathedraes e dos raosleiros, senao 

 na universidade de Paris." 



Dos estatutos, ou antes privilegios, que 

 D. Diniz deu ii universidade no anno de 1 309, 

 consta, que nao havia 'nella niais de cinco 

 cadeiras, em que se liam as decrelaes, Uis, 

 physical'' yrammatica e logica; e outros lan- 

 tos mestres com salario ; e 6 raui provavel 

 que cste mesrao niimero de cadeiras existisse 

 na universidade desde a sua fundacao, posto 

 que d'isto nao baja lembranfa alguma. 



Nao consta tambem, se, em quanto a uni- 

 versidade esteve em Lisboa, tivera alguns es- 

 tatutos ou regimento escripto ; pode suspcilar- 

 se, porem, que ale a sua Irasiadacao para 

 Coirobra, em 1307, se regAra com algumas 

 inslrucfoes prudenciaes; por quanto se hou- 

 vcra estalutos, d'elles se faria memoria na fa- 

 culdade, que pela citada provisao se concede 

 aos estudantes de por si, ou por outrem, po- 

 dereni fazcr os que fossem necessaries." 



Dos actos, que 'nestes prinieiros tempos, 

 e ainda muitos anaos depois, se haviam de 

 fazer na universidade, nao existe documenlo 

 algum ate aos estatutos de 1341; e posto se 

 CDContrem sentencas anligas proferidas, por 

 juizes, que se intitulavain simplesmenle escho- 

 lares em lets, ^ou degredos, corao entao se cha- 

 mavaui os canones, nao e menos certo, que 

 cm todas as universidades se exigia o exame 

 e approvafao perante os bispos, para obter 

 OS graus academicos, e exercer o raagisierio." 



' ^ Antes do anno de 1400 nao se leu theologia na 

 uoiversidade de Coimbra, e posto que depois d'este anno 

 se encontrem alguns lentes d'esia faculdade, paiece que 

 se nao estabeleceu com |)ernianencia na universidade, 

 senao no anno de 1448, em que o infante D. Henrique 

 a dotou com renda de 12 marcos de prata. 



Ale ao seculo XIV a theologia lia-se nos coaventos e 

 nas cathedraes, como determinara o concilio laleranense. 

 A primeira universidade, em que se leu a theologia, foi 

 a de Paris, por determina^ao do papa Honorio 111. Em 

 1303 e que se instituiu a faculdade de theologia na uni- 

 versidade de Roma, onde at^ aquelle tempo se ensinava 

 80 o direito canonico e civil. Em Bolonha nao liouve theo- 

 logia ate 1360; e em Salamanca nSo se leu senao do 

 anno de 1415 em diante, por uma constitui^o de Bene- 

 dicta XIII. 



O que o P.^ Purifica^^o escreveu, Da chronica dos eremi- 

 tas de Sancto Agostinho, sObre a faculdade de theologia 

 na universidade de Lisboa, no tempo de D. Diniz, e dos 

 religiosos da sua ordem, que 'nella foram lentes, nao se 

 estriba em documenlo algum, antes estd contradicto pela 

 propria Bulla de Nicolau IV e por todos os documentos 

 posteriores. G n^o merece per isso o nienor cr^dito. 

 *' Medicina. 



' * " nee non quod (eadem Universitas, possit 



l)er se vel per alios ordinare libere, et slaluere ea, quae 

 moltiplicationem studii, et studentium utilitatem et tran- 

 quilitatem respicere dignoscitum. Monarch. Lus. App. 

 da V part. Escript. XXV. 



* * « Quodque scolares guos magistri reputa- 



bunt idoneos, pussint in studio licenliari praediclo». 

 11 Et quicumque magister examinatus et appro- 



E se, como deixamos ponderado. a univer- 

 sidade de Lisboa fora fundada a imita^ao da 

 de Bolonba, e mui vcrosimii, que nos exame.x 

 e actos publicos sc procurasse tambem seguir 

 OS regulamentos d'aquella eschola, que ainda 

 hoje vigorara, cm parte, nas conclusoes ma- 

 gaas, e no exame privado e doulouramentos. 



Pelo que looa aos privilegios e exempfoes, 

 que papa concedflra ao estudo geral de Lis- 

 boa, sao dies quasi os mesmos, que entao go- 

 savam as universidades de Italia, e que de- 

 pois se foram estendendo a todas as outras, 

 conlirmadas por breves apostolicos. 



papa, approvando o estudo geral de Lis- 

 boa, e OS salaries promettidos pelo clero para 

 a sustentacao dos mestres, que 'nelle haviam 

 de ensinar, coacedeu-lhe o foro ecclesiaslico, 

 exemplando os mestres e estudantes da jurisdic- 

 cao secular nos cases crimes," privilegio este 

 que involvia uma usurpacao da aucloridade 

 real sobre os vassallos leigos, e que, apesar 

 d'isto, nao foi conteslada pelo monarcba por- 

 luguez, que antes accrescentou aquelle privi- 

 legio a exempfao do juiz secular nas causas 

 civeis, quando se trasladou para Coimbra a 

 universidade." 



Era aquella jurisdiccao exercida pelo bispo 

 diocesano, ou pelo seu vigario, o que deu 

 logar a uma grave controversia enlre o bispo 

 e mestre escbola da se de Lisboa, preten- 

 dendoopreladoexercel-a em virtudedas leltras 

 apostolicas, eallegando o mestre eschola, que 

 a sua dignidade fora instituida para mestre 

 e regente dos estudos, d'onde se Ihe derivara 

 nome de mestre eschola, sendo que a esta 

 dignidade competia nas universidades de Sala- 

 manca, Tolosa, e Paris aquella jurisdiccao. 



E, succedendo recusarem alguns lentes e 

 estudantes reconhecer a auctoridade do mes- 

 tre eschola, procedeu este com censuras con- 

 tra elles. Correu demanda, e a linal foi a 

 causa levada por appellacao para Compostella, 

 de que entao Lisboa era sufl'raganea, e ahi se 

 julgaram validas as censuras do mestre eschola. 



A. contesiacao, porem. cntre o bispo e o 

 mestre eschola durava ainda ao tempo, em que 

 D. Diniz mudou a universidade para Coimbra." 

 Mas ja em 1335, Alfonso IV mandara, que 

 um dos cnnservadores da universidade, que 

 ate ali somente tiobara a seu cargo fazer ob- 



batus fuerit in facultate quacumque ubique .... 



regendi liberam habeat potestatem.» Bull. cit. 



** 11 Mandilmos mais que nenfaum dos mestres, estu- 

 dantes ou criados sens, dado caso, o que Deus d5o per- 

 mitta, que os comprehendam em algum maleficio, sejam 

 jiilgados ou castigados por algum leigo^ se nao for. guf 

 condemiiado no juiz it ecclesiaslico. os remetiam no se- 

 cular.if Bull. cit. — Monarch. Lusit. part. V. 



>* Estatutos da universidade de 15 de fevereiro de 

 1309. (Monarch. Lusit. part. V, escript. XXV). 



^ ^ Et si scholares quisquam volueritconvenire ratione 

 crimiois vel contractus, etc. adeat eorum judices ordina- 

 rios, silicet, episcopum, vel ejus vicarium seu viagis- 

 trum scolarum, si hoc nescatui- ad suum officiutn pet- 

 tinere. (Estat. cit.1 



