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BREVE NOTICIA DAS OBRAS DE OIREITD DOS 

 PRINCIPAES ESCRIPTORES HESPANHOES 



desejo deobservar o eslado da inslrucjao 

 publica enire os nossos vizinhos, os hispanhoes, 

 levou-nos a Dispauha oaiino passado de 1882. 

 Os nossos livieiros poucas ou nenhumas rela- 

 foes comnierciaes tern com os de Qispanha, e 

 poucos sao OS livros hispanhoes, que se ven- 

 dem em Portugal ; em Hispanha nenhuus 

 absolutaniente dos portuguezes; pelo menos 

 em Cadiz, Sevilha, Madrid oBadajoz, Denhuns 

 encontramos a veuda. Os prineipaes escriplo- 

 res de direilo em Hispanlia apenas conhecem 

 alguns livros dos nossos reinicolas anligos, 

 dos raodernos nenliuns, nem ao menos as obras 

 do sr. Paschoal Jose de Mello. Esia falla reci- 

 proca do conhecimonto das obras d'um e outro 

 paiz, dcterminou-nos a propor aos professorcs 

 de Madrid a iroca annual das obras, destina- 

 das a insirucfao piiblica, remetlidas recipro- 

 camente pelas univursidades de Madrid e de 

 Coimbra. Este projeclo foi apoiado pela im- 

 prensa poriugueza, de lodas as cores polilicas, 

 e approvado pelo govfimo portuguez, que ex- 

 pediu ordem ao prelado d'esla universidade, 

 para fazer a remessa pela secreiaria d'eslado 

 dos negocios do reino, como com elleilo fez; 

 e e de crer, que os livros ja tenhara chegado 

 a universidade de Madrid, e que em breve 

 teremos na livraria desta universidade os li- 

 vros deslinados a instruccao publica em His- 

 panha. 



Nao e aqui o logar de mencionar as vanta- 

 gens d'esta niiilua communicacao de luzes 

 entre os dois paizes, que tanlos pontes de 

 contacto t6m enlre si. Nos conhecemos a lil- 

 teratura franceza, ingleza, alleman, etc., mas 

 nada, ou quasi nada da liispanhola. As cou- 

 veniencias pois sao obvias, principalmente 

 quanto as obras de dircito; porque, ou seja 

 nos ternios da lei de 18 d'agosto de 1769, e 

 dos estatuios d'esta universidade, ou seja pela 

 tendencia, queos esludos juridicos iSm tornado 

 enlre nos, para nos casos omissos se recorrer 

 aos codigos das nacoes civilizadas (por agora 

 nao pronunciamos juizo sobre a legalidade e 

 polilica d'esta tendencia, lalamos do facto) e 

 certo, que melhorsera recorrer as leis de His- 

 panha do que as d'oulras nacoes, pela vizi- 

 nhanca, analogia dos costumes e civilisacao, 

 e pela identidade demuiias origens do direito 

 posilivo d'anibas as nacoes. 



Alguns cscriplores de direito da universi- 

 dade Madrid, alem de nos obsequiarem com 

 as suas obras, as remetteram por nos para 

 a livraria d'esta universidade, aonde seacham 

 collocadas. Tambeni eompramos em Hispanha 

 umagrande collecgao de obras de direito, phi- 

 losophia, hisloria , etc. , guiados naescoiha e pre- 

 fercncia pelos benemeritos professores da uni- 

 versidade de Sevilha, os srs. Alava, Campos 

 e Oviedo, e Laranha, aos quaes devemos as 



maiores attencocs, e folgamos de dar-lhes a 

 tanta distancia os nossos agradecimentos. 



Vamos dar uma brcvc noticia das obras 

 de direito que trouxemos de Hispanha, para 

 ver se eslimulamos a curiosidade da sua lei- 

 tura, quanto as que se acham na livraria da 

 universidade; e da sua procura, quanto as 

 outras; porque somente, sendo procuradas, 

 principiarao os nossos livreiros a estabelecer 

 relacoes comnierciaes com os de Hispanha ea 

 raandal-as vir. 



Curso Historico-Exegetico Del Derecho Romano 

 comparado con el Espaiiol por D. Pedro Gomez de 

 la Serna. Madrid, Imprenta de la Compania de 

 impressores y libreros del Reino, 1850. 



Esta obra, que sao dois grosses volumes em 

 4.°, de mais de 600 paginas cada urn, foi 

 offerecida pelo sen auctor a livraria da uni- 

 versidade, aonde podc ser consullada. Nada 

 diremosacerca d'ella ; porque por pedido nosso 

 deu sobre ella larga noticia na Gazeta dos Tri- 

 bunaes o sr. Levy Maria Jordao, nosso amigo 

 e muito estimado discipulo. Alem deque, re- 

 ceiamos ser suspeitos, porque o sr. La Serna 

 foi um dos professores, de Madrid, que nos 

 deu largas provas da sua benevolencia. sr. 

 La Serna ja nao exerce o magisterio. Foi mi- 

 nistro d'estado, e hoje entrega-se a nobre 

 profissao de advogado, com grandes crcditos; 

 e quando estivemos em .Madrid, era presidentc 

 d'uma comraissao de reforma dos estudos. 



Elementos del Derecho Civil y Penal de Espana 

 precedidos de una reseiia historica, por los Docto- 

 res D. Pedro Gomez de la Serna, y D. Juan Manuel 

 Montalban. Catedratico de Jurisprudencia de la 

 Universidad de Madrid. Cuarta edicion. Madrid. 

 Imprenta de la Compaiiia de impressores y libre- 

 ros del Reino, 1851. 



Esta obra, de tres volumes em 4.°, de mais 

 de 400 paginas cada um, compreliende nos dois 

 primeiros tomos o direito civil de Hispanha. e 

 no terceiro o direito penal, e foi cscripla em 

 forma de compendio pelos sens insigncs au- 

 clores. 



Em Hispanha o compendio de Sala era lao 

 estimado, como em Portugal siio as obras do 

 sr. Mello Freirc; e apesar da Ilustracion del 

 Derecho Real de Espana, que, liavia pouco o 

 mesmo Sala linha pubiicado, os sr. La Serna 

 e Montalban, confessando o scu profundo res- 

 peito por este illustrado jurisconsulto, por- 

 que, (dizem elles no prologo) — sus leclionex 

 fueran las primeras que guiaron nuestros eslu- 

 dios de derecho espaiiol; ellas fueran tambien 

 el leslo por que ensciidmos a los jovenes, cuja 

 dhecion sieniifica nos estuve confiada, enten- 

 deram que deviani organisar novo compendio 

 a par do progresso dos estudos juridicos, das 

 novas instiluicoes politicas, e da variacao de 

 muitas das regras juridicas, que antes pas'^a- 

 vam seni contradiccao. 



A primeira edicao d'esta obra appareceu 

 cm 1841. Esta c as duas outras, que so Hie 



