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CLlS^i: OE !mfK:%CIA« MOKtAEM. 



Scssr.o i\c n do Marco dc IS-Mt. 



Pifsuifucia do sr. Vicente Ferrer. 



EhlfOii' cm (irscussilo o ^ponto' sobre — nx uanteg-ens e con- 

 iwfttCTifM ^0 sy&temn jK-ititenciarif} entre' nos. 



sr. Jimejalio, dcjiois de apresentar iim iMpido esbot'O do 

 esUuio dasprisOos em roilujtal, coiicluiu peia urf-enti* iie- 

 cejisidadf \h\ sua riiforma por meio do ;-yst«"iin pcnilentMniio. 

 Ui:-se que oto sysstciiia se reduz a dous iypns, Pbiiadelpliia e 

 Auburn; quo, corn (juarilo acred ilaj^se qut.- entrc 1163 cunviria 

 comerar [lolo de IMiiladolpliia, por ?cr niais facil de execii- 

 lar, achuva que, depnis lic aclimatado sy?tcma penitenctario, 

 se devja picfcrir typo ile Auburn, mas com alguma? modi- 

 ficacOcji. Concluiii que, abrindo a di*cuss5o, rcservava para 

 depois desenvolver eslcs principios, mostrando mais larga- 

 mente as razOes por que rejeitava I'hiladelpbia. 



sr. htiz de Va>ii onretlos comecou por lamentar estado 

 das pri^Oes entre n6>i, clogiando 6s esforcos do procurador 

 regio sr. J Al. Forjaz para seu mellioVamento : declarou 

 inclinar-pe ao pyslema de Pbiladelphia; pois acbava que, nao 

 podcndo a pona" de prisfio melhor satisfazer ao fim da correc- 

 cSo ou raelljoranienlo do cuJp.'.do senao poto isolamenln com- 

 plcto e cellular, systema de Auburn nao podia precncber 

 esse Bm. Keuinnlando ao principio penal, cuja transformacao 

 eomplela atlribuiu a infiueiicia do Cliristianisnio, mostrou como 

 o isoiamenlo cumplolo, wnprcgado eiu I'hilailelphia, delle se 

 derivava necessariamente; e lornou sonsivt'l que systema de 

 Auburn com traballio em comnium c isolnmento nocturno 

 nSo podia pnr mudo alguin dar rcsullado quo se esperava. 

 Disse mais que no sy^lenia de Auburn se dizia que silencio 

 forcado na occasiao em que os presos trabalbavam cm com- 

 mum era um muro de bronze que uotre ellos se Icvantava ; 

 porem que elle orador nao acbava que esse isoiamenlo moral 

 extinguisse a vida de relacflo cnlre os presos; para isto mos- 

 trou que silencio forcado nao impedia a communicac&o, e 

 recorrendo a priiicipios pbilosopbicos, que largamente e'xpoz, 

 demonslriiu que ndo era so |)ela palavia que bomem se 

 comraunicava com sous senielhantes, mas lambem porpestos, 

 sigaaes, etc. Dabi deduziu que isto podia ter uma pessima 

 influencia na rebabilitacao do crimiiioso; accrescentando mais 

 contra systema de Auburn a pouca vanlagem do trabalho 

 violentado, e dos avtllantes castigos corporae:'. 



sr. Rkanhi Guimardcs declarou seguir as ideas do 9r. 

 Jos6 Julio: quo todas as razScs levavara a preTerir sys- 

 tonia de Auburn; que as penas doviam ser fundadas no prin- 

 ciple do direito, e que cste n;lo podia ir de encontro a uma 

 das tendenci.is inai? es?cnciaes do buirn'm, i|ua! e a suciabi- 

 lidade, como ^uccedia no systema de I'biladelpbia. Mostrou 

 maiA que este 8y»tema nao podia pelo isotamento cellular 

 trazer comsigo arrependinierito e moralisacao do culpado, 

 como l^n> de Auburn, e citou para exemplo'uni dicio do ge- 

 neral Lafajette. Eiiitim concluiu que, devundo a pena ser 

 economica, como dizia Hossi, e era tambom sentir do Ben- 

 Ibam e outros criniinalisias, acbava ser systema de .^fiiburn 

 mais propno para sati>fa2er a esse tim, assim como para a 

 melhor execucao du Irabalho, a vista das ideas cconomicas 

 hoje em voga'na republica das lettras. 



sr. Levy coinecou por dizcr que se Ibe nSo estranhasse 

 nesla quesiao die remonlar ao principio fundamental do 

 direito, pois acbava que sem is^o nao era possivel dar um 

 86 passo. Suslentou principio de Rredor (0 reslabelecimento 

 do estado-de-hireiio pcln melhorameuto dn criminoso]^ qual 

 ia dc accordu com a tbeorJa juridica dc Krausc ; declarou que 

 rcjeria^a ty.-lema do Hoi-si, porque no campo do direito nfio 

 admillia ^>eiiiiu um principio absoluto do justo; e mostrou de- 

 pois como do principio dc U<edor se dediizia como consequencia 

 a adnpcao do principio do Hhiladolpbia, por ser mais pro- 

 prio para opcrar a regoneracao do crimiiioso com mais segu- 

 fanca para elle e para a sociedade. Declarou nao entrur no 



' exame das causas que tOm concorrido para augmento da cri- 

 I mmalidade para evitar divagaertes alheinsda qucsiao principal, 

 I mas que soguia nosta parte as ideas apresenlatlas pelo cele- 

 ' bre ju^l^con^ulto bullandez Den Tex no seu opusculo de lansis 

 1 criminum. Concluiu dizomlo (|ue coin ijuaiito nao fosse apai- 

 I xonado dos argumenlosde auclondadi', Ihe fazia pezo loduvta 

 I vur uiodornanu'iile a upiniHo dus sabios incliuar-se para 

 j systema de I'liiladi'Iphia, como succedeu no congresso peniten- 

 j ciario de Francforl sobre Meno em ISlfi; que na sessflo 

 I seguinte apresenlaria suas ideas sobre o» meios mais faceis 

 I do levar /i execucao em Portugal esse systema. 



sr. I'crrdo dfsse i[uo quatro instituic&cs cram neccssarias 

 para uma boa uiganisacao social na ospecialidade sobrc quB 

 sediscuUa: 1." um bom j-yslema irin^lrunjao pulilica; 2." casas 

 do lofugio e cducar.'io; '}.'> cstabclciimonio de Ciisas peniten- 

 ciarias; ^.^ um mem do emprogo piompto para os que sabis- 

 scm das penitonciarius. Susli'plou qao taes instiluicncs incum- 

 biam como de^er A sociedade. 



Kstabeleccu como base d'um bom syslema penilenciario a 

 classilicacao de presos; isoiamenlo iluraiite a iioite; trabalho 

 e educacfio civil e religiosa om coiumum; silencio absoluto 

 enlrc os'prcsos; cniprego de esporaiica de alcancnr minoracao 

 de rigor etc. todas as vezes que se' dessem pr'ovas dc me- 

 Ihoramonto; e ^^ubslituicao dos castigos coiporacs, pralicados 

 nap pcnitcuciarias d',\ul'urn, pelo isoiamenlo lomporario. 



Suslentou que este systema mixto eslava em perfeita har- 

 monia com os principios fundamcnlaes de direito penal, polo 

 qual nao pndia admittir penas perpfluas e irreparaveis, e de- 

 fi-ndcii-o ainda com ar^unionlos psychoIogico^, e oconomicos. 

 Aprosentou como causas principaes dos crimes a falta do 

 instruccao moral e civil; e augmenlo ilo prolctarialo, cuja 

 oiigcm'historiea indagon; aprescntindo alguns meios de me- 

 Ihorar rsta classe. Suslentou, (inalmente, dircilo que tinlia a 

 sociedade de cxigir trabalho aos presos, devendo todavia 

 estabeleccr nas penitenciarias caixas economicas, etc. 



Sccretario, 



Lei'u Maria Jorddo. 



NOTICIAIUO SCI£NTIFICO. 



Physica. Acerca do poder dispersivo das 

 duAs eiectric'idadesj tem-se dicto e repetido em 

 difforentes Meniorias quo a olectricidade ne- 

 gativa ou reainosa se perde mais proaiptaraente 

 do que a clectrlcidade positiva ou vitrea. As 

 * cxperieneias iiiih:iiii sido feitas com a electri- 

 I cidadedo uma gairafa deLeyde, que se descar- 

 I regava por uiii cxoitador, ou espintherometro^ 

 I terminado era rada uma de auas duaa blfur- 

 cagojs por uma Lola e uma ponta. Taes eram, 

 I por Qxeniplo, as expcriencias dc Belli. M, 

 j Zantedfiechi achou que esta proposigao nao 

 ! se vt^-lfiuava, pelo menos na doscarga dos ele- 

 ct roplior^ is. Dous elec-trophoros, carregados 

 po itivatnent'*, nao tiiiliam coiiservado a carga 

 ruaifi d'uuj niez, e cai-regados negativamente 

 ainHa davara, passados oito mezes, signaes 

 mui manifestoi d'electricidadc. Kstas observa- 

 (^■oes, feitas p<ir Zintcde^clii cm 1850, a 1851 e 

 185:^ com dous electrophoros, que elle tinha 

 m;indado co'tstruir para o gabinete de physica 

 da univcr.sidade de Padua, o conduziram 

 a uma applicayao ulil, que consiste em car- 

 regar negativamente os discos ret^ioosos {mas- 

 tics) dos electrophoros bera como os pratog 



