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Aos aiumnos meslres, que sao pobres abo- 

 na o estado uma ajuda de custo, que os 

 consistories distribuetn pelos mais necessila- 

 dos I e que raoslrem maior aproveitameiito, 

 na razao de 16/000 leis ou 10/700 para 

 cada urn. 



Esta ajuda de custo e concedida souiente 

 per um anno ate dezoito mazes, Os aluintios 

 mestres que, dentro em seis mazes depois 

 de concluido o seu curso, recusam algum 

 logar de mestre eschola , sao obrigados a 

 restituir a importancia da ajuda de custo re- 

 cebida , para assim evitar os abuses , e nao 

 faltarem mestres liabiliiados para as escholas 

 primarias. 



Os mestre-escholas s;lo eleilos em escruti- 

 nio secrete pelas assembleas parochiaes sobre 

 uma lista triplice, apresentada pelo consisto- 

 rio. Os candidatos a este magislerio sao exa- 

 minados perante o consistorio , e devem sa- 

 ber ensinar a ler e escrever , cathecismo , 

 liistoria sagrada, geographia physica e po- 

 litica, arilhmetica ate a regra de tres inclu- 

 sivamente , geometria elemenlar, desenho 

 linear, e alguns principios de historia 

 natural. 



Devem tambem ter conhecimento dos me- 

 thodos d'ensino mutuo, das regras gyronasti- 

 cas , e do canto religioso. 



Tal e o programina dos seminaries , ou 

 escholas normaes. 



O salario dos mestre-escholas esta arbitra- 

 do per anno em 16 tunnas ' de trigo, do 

 qual raetade e page em genero, e eutra me- 

 tade em dinheiro, que anda ordinariamente 

 per 16:900 reis. As parochias fornecem-lhe 

 casa, lenha, paste no verae , e feno no in- 

 verne para uma vaca ; e, quande a parochia 

 nao poder satisfazer esta ultima condicgao, 

 da ao mestre em conipensa^ae mais duas 

 tunnai de trigo. Devem tambem os mestres 

 ter a sua disposigao uma por9ao de terrene para 

 cnltirarem per sua conta, e para ensaiar os 

 alumnes na practica da horticultura. 



Para estas despesas cencorre a parochia 

 com o producto de uma contribuijfio de 30 

 a 40 reis per cada comparochiano, alem do 

 producto da matricula dos aiumnos, que nao 

 sao pobres ; se os rendimentos da parochia 

 assim nao chegao o governo suppre essa falta. 



Os mestres de ensino primarie podem ser 

 demittidos pelas commissoes parochiaes por 

 incapacidade manilesta para desempenho das 

 suas func^oes. 



Se o impedimento provem da idade ou de 

 molestia grave , os mestres podem ser appo- 

 zentados len)porariamente, ou jubilados com 

 o ordenado por inteiro, ou com parte d'elle, 

 segundo for deterraioado pela commissao com 

 a assemblea parochial. 



As commissoes parochiaes fazeni annual- 



litroi 

 » A Iwma vale 14B,4a 97S . e o liiro vale 

 •-,- ilo tiossa alqnWre: s3o pois as 16 lunnai igiiaes a 

 t69<>1l 3<|0">. Oo'i- loMq- llel. 



mente um relatorio sobre o eslado das suas 

 escholas , que e apresentade ao consistorio , 

 que todos os tres annos dirige ao rei um re- 

 latorio geral. 



Taes sao as principaes disposi^oes da le- 

 gisla^ao por onde se rege a instruc^rio pri- 

 maria neste paiz. 



Dezoito mezes depois da publicagao do 

 estatuto real de 18 dejunho de 1842, acha- 

 vam-se eslabelecidas em quasi todas as paro- 

 chias as novas escholas primarias. Dioceses, 

 que ate entao nao tinham visto uma so esche. 

 la publica, haviam abra^ado completamen- 

 te a nova reforma ; e de 268:000 meninos de 

 8 a 12 annos, que se contavam entao no rei- 

 no, mais da quinla parte frequenlava ja as 

 escholas primarias. 



Este nnmero tem successivamente crescido 

 com o augmento de muitas novas escholas 

 fiuidadas a custa do governo e pelo zelo e 

 diligencia dos particulares. No espajo de 

 dez annos apontava-se um unico case em que 

 fora mister applicar o rigor da lei contra utn 

 chefe familia , que recusara mandar seus fi- 

 Ihos a eschola. 



A pezar pore'm d'estas incentestaveis van- 

 tagens , sempre a instruc(;ao se tornava di(fi» 

 cil e por vezes impraticavel nas pequenas 

 aldeas e lugarejos mui distantes da se'de da 

 porochia , e onde a falta de brakes, e tam- 

 bem a pobreza dos seus habitantes nao podia 

 dispensar o servigo dos filhos , nem dispender 

 corn elles longe de casa. Para remediar 

 estes inconvenientes foram estabelecidas as 

 escholas ambulnntes, mas a difficu Idade de 

 crear tantas d'estas escholas, come oexigiam 

 as necessidades populares, e o maior emba- 

 rago ainda que se oflerecia na falta de mestres 

 para este oneroso servifo, tornara quasi inu- 

 teis OS beneficios, que d'esta inslituigao deviam 

 esperar-se. 



lista questao occupava ja a attengao dos 

 consislnrlos, quando o conde Torsten Ru- 

 denskold procureu resolvel-a pela aliianga 

 iiitima do ensino domestico com o systems 

 escholar. 



Observara elle, que em muitos districtos , 

 em quanto a eschola parochial era frequen- 

 lada por grande numero de aiumnos dos ao 

 redores, uma populagao muito mais nume- 

 rosa, situada a um quarto, ate uma milha 

 de dislancia , nao podia gozar o beneficio 

 d'aquella instrucj.'io. D'este facto concluiu o 

 conde Tersten a necessidade de fundar esche- 

 las vicinaes , ou auxiliares da eschola paro- 

 chial nas aldeas e lugarejos mais afastados 

 da sede da parochia, mas permanentes, e 

 nao ambulantes. 



Para supprir a falta de mestres, e pou- 

 par OS salaries que se Ihe deviara dar, Torsten 

 estabeleceu , que estas escholas seriam regi- 

 das per monitores , isto e, por alumnes mais 

 adiantados da eschola central ou parochial, 

 OS quaes viriara duas vezes por semana , de 

 manha , dar aula na aldea ou logarejo que 



