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MANUAL 



DO 



PROCESSO COMMERCIAL' 



POR 



Joii Ribeiro Rosado, 



Bacbarel Formado em Direito e Advogado no Juizo 

 de Direito de Coimbra. 



Com eslc seu trabalho veiu o sr. Ros.Tdo 

 augmenlar as provas do sou merecimento lil- 

 terario, e satisfazcr ao- nicsmo tempo a uma 

 graiule necessidadc do foro commercial. 



Os iriliunos de coramercio nas provincias 

 sao cousa inteiramente nova ; a practica e 

 ainda mui poiica on nenhuma; e em resul- 

 tado falla a precisa uniformidade nos proces- 

 ses. 



Uma obra pois, que appresentasse a orga- 

 nisacao do foro commercial, os principios, 

 que regem, e devem regular os juizes, tribu- 

 naes c sous emprcgados; que desse as regras 

 sobre a compctcncia d'esses tribunacs, consi- 

 derando-a nao so em quanto a iialurcza da 

 causa, e em quanto ao logar, scnao tambera 

 quanto ao valor ou alfadas,- que se occu- 

 passe da ordcm do juizo nos feilos comraer- 

 ciaes, tanto no processo regular como no ar- 

 bitral; que offerecesse formulas para os regi- 

 stos, eleicOes de jurados, protestos de letras, 

 e principacs termos do processo commercial, 

 perante os Iribunaes e perante os arbitros; 

 equc (inalmente contivesse a legislacao relati- 

 va ao juizo commercial, publicada depois doco- 

 digo; uma obra d'csta nalureza era necessaria 

 e desejada; — e o sr. Rosado emprchenden- 

 do-a e concluindo-a fez um grandissimo ser- 

 vico aos Iribunaes e a todos os que seguem, 

 ou se propoem seguir a espinhosa vida do 

 foro, sob qualquer denomiuacao que seja, — 

 juiz, delcgado, escrivao, advogado, ou jurado. 



auctor iracta, por incidentc, muilas que- 

 stoes importantes, appresenta e cita muitos 

 casos julgados para fundamentar as suas dou- 

 trinas, e faz um tructado de provas. — E tudo 

 isso accresccnta, e muilo, a utilidade do seu 

 livro, digno de ser bcm lido e estudado. 

 B.C. 



I\OT|CIARi:0. 



SemealeH soni induenria do pollen. 

 ObnorvarocN de M. ^'audin. Liueu e OS 

 botanicos que o seguiram julgayam a fecun- 

 dafao pollenica condicao esscneial do desin- 

 volvimenlo dos ovulos e da formacao das 

 sementes. Ilouve depois botanicos allemaes 

 que ate prelenderam ver no pollen o princi- 

 pio mesmo do cmbryao, e apenas concederara 

 ao ovulo grau mui secundario de matriz 

 ou orgao protector e nutridor. 



Spallanzani foi o primciro que notou uma 

 cxcepcao a regra domasiado absoluta da fe- 

 cundarao pollenica, mostrando que o canha- 

 mo IVminino podia fructilicar sem o coacurso 

 de uma llor mascnlina. 



M. Naudin rcpetiu as experencias d'cste 

 sabio, concluiu tambem que o canharao 

 fcmiiiino pode fructilicar sem intervencao al- 

 guma de plantas masculinas da mesma espe- 

 cie. Observou muitas plantas ja dioicas, corao 

 mercurial, a pryonia etc., ja monoicas, 

 como ricino, o ecbtilium elaterium, etc., c 

 acbou, d'um lado a infccundidade absoluta 

 das llores femininas pnr falta de llores mascu- 

 linas em uma planta monoica, d'outro lado, 

 uma planta da mesma familia e d'organisa- 

 cao analoga, mas dioica, nao deixava de fru- 

 ctilicar c produzir sementes ferteis, ainda na 

 ausencia de outra planta que a fecundasse. 



Resta indagar por que tempo se conserva- 

 rao as especies, se as reduzirmos artificial- 

 mente a esle modo de propagacao. 



(Journal des Connaissances utiles.) 



RELACAO 



Dos individuos nomeados para os segvintes logares de 

 i/istruc^ao publica desde o dia \°atc ]5de novembro 

 corre/ite, por despachos do Conselho Superior d'ln- 

 strucgdo Publica^ e decretos da governo communicadot 

 ao mesmo Conselho no indicado periodo. 



inSTRUC^AO PBIMARIA. 



Constaiicio Jose Martins, para professor temporario 

 da cadeira da Barqiiinlia, districto de Santarem. 



Joao Pedro Torres, para dicto de firinchel, districto 

 de Beja. 



Antonio Joaqiiim Ferreira, para dicto de Quadrazaes^ 

 districto da Giiarda. 



Juaqiiim de Noronha Abreii e Lima, para dicto das 

 (?aldas da Kainba, dit^trirto de Leiria. 



Jo:se Firmino da Silva Qiiellias, para dicto du Pedro- 

 giio, districto de Castello Brancu. 



Jose Tliomaz Pereira de Mendon^a, para dicto de 

 Sao Vicente de Pereira, districto d'Aveiro. 



Manuel Ferreira Duniingiies Martins, para dicto de 

 Pinhan^os, disiriclo da Guarda. 



Joaquini dos Sanctos Affonso, para professor substi<* 

 tuto em quanto da cadeira de Meda, districto da Guarda, 



Victorino Joaqiiim Uias, para professor vitalicio da 

 cadeira de Kibeira de Pena, di&trJcto de Villa Real, de- 

 creto de 27 d'oiilubro findo. 



Maria Eulalia da C'oncei^ao Moreira de Carvalho, 

 para mestra vitallcia da eschula de meninas da freguezia 

 deSuo Jorge, com exercicio na deNossa SenlioradaPeoa, 

 da cidade d« Lisboa, decreto de 4 do corrente. 



INSTRUCIJAO SECUNDARIA. 



Juse Francisco Rodrigiies Pereira, para professor vi- 

 taliciu da cadeira de latim da villa d'Agiieda, districto 

 d'Aveiro, decreto de 5 do corrente. 



inSTRUC^AO SC'PBRIOR. 



O Douclor Roque Fernandes Thomaz, para vopai do 

 Conselho Superior d'lnstruc^ao Pilblica, decreclo de 4 do 

 currenle. 



Ernesto Aiigusto Soares da Silva, para o logar de por* 

 teiro da eschula medico-cinirgica de Lisboa, decreto de 

 i do corrente. 



