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coiisi'llio superior, desejaiido remover a 

 causa priiii ipal ilo ntrazo da iiislrucfao prinia- 

 ria entie nus, a l.illa de cscliolas de eiisiiio ele- 

 mcnlar, scin comludo soI)rccarrcgar o Ihesouro 

 publico, cujas apuradas ( ircuiiistancias, nao 

 pormiuiam a despoza neccssaria coin a crea- 

 raod'aquollas cscliolas, dcpois d'ollcrccer esli? 

 oi)jc(!lo a consideracao do lodos os sens vogaes 

 ordinaries e cxlraordinarios ; claborou uin 

 projeclo de lei que elevou a augusta prcscnca do 

 V. M. em consulta de 10 de mareo de 18^2, 

 acompanliada de todas as propostas, que por 

 cssa occasiiio foramaprescnladas edisculidas. 



Em junho do mcsmo anno o govcrno de 

 V. M., reconliccendo aquollas e outras neces- 

 sidades do ensino primario, offereceu em cor- 

 tes outro projeclo de lei solire a reforma da 

 iegislacao da inslruccao priniaria. \ com- 

 niissao' d'inslruicao piihlica da camara cle- 

 otiva deu com elfeilo o seu parecer na sessao 

 de 19 de jullio do 18B5, mas licou pendente 

 dc discussao. Ultiraamenle o governo de V. 

 M., pelas portarias de iO de selembro, c 

 18 de outubro de 1856, mandou renicller 

 ao conselbo superior nao so o projeclo que 

 csle Ihc enviiira em 1832, mas tanibem o do 

 governo, e os pareceres da commissao d'in- 

 struccao i>iiblica da camara clectiva, apresen- 

 lados' em ISuH, e 1854, ordenou que sendo 

 ludo examinado e maduramcnle pensado, or- 

 ganisasse nova proposla de lei, que chegasse 

 a tempo de ser presenlc na camara dos de- 

 putados, assim que clla se constituisse. 



Tao grave c Irauscendcnte trabalho com- 

 inettido ao conselbo superior, levou-o a fazer o 

 objecto de discussao na sua conferencia geral, 

 mas, como 'nessa occasiao nao comparecesse 

 pessoa alguma alem dos vogaes do conselbo, 

 deliberou publicar no periodico fiistitnlo as 

 bases ullimamcnle apresenladas pela commis- 

 sao da camara electiva, e convidar pela ini- 

 prensa periodica da cidadc lodos os liomens 

 compelenles a lomar parte 'naquclle trabalho, 

 reraettendo-lhe por escripto as suas ideas ou 

 cxpondo-as em sessao do conselbo, como llie 

 losse mais opporluuo. Depois de maduro cxamc 

 feito aos projeclos de lei, rcmettidos com as 

 portarias acima releridas, e com o intuito de 

 obviar inconvenientes, tantas vczes pondera- 

 dos, ede libcrtar d'alguma maneira a fazenda 

 publica do pesado encargo da susteniacao das 

 escholas exislentes, edas quedevem ainda scr 

 crcadas cm relncao asnccessidades do ensino, 

 tern conselbo a bonra dcapresentar a sabia 

 delibcracao de Y. M. o projeclo de lei n.° 1. 



raovimenlo da secrctaria do conselbo con- 

 sla do mappa n." 1. 



Serapre com grande dissabor e que o con- 

 selbo se vS forcado, na conformidade do art. 

 7 da portaria do ministerio do reino dc 10 

 d'agosto dc 1848, a levar ao conhccimento 

 do governo de V. M. a rclacao d'aquelles dos 

 sous delegados, que nao rcmelleram ainda a 



sceretaria d'esle tribunal os sews rclatorios ; 

 e OS mappas dos professores publicos e parti- 

 culares; laes sao lodos os que vao mencio- 

 nados no mappa n." 2. A maior parte dos 

 |)rofcssores d'instruccao primaria e secundaria 

 enviaram os seus mappas, fallando muilo 

 poucos. Tern enlrado na socrct.iria alguns 

 mappas de prol'essores particulares 

 InslriKrao ^iriinariii. 



A inslruccao primaria esscncialissima a todo 

 bomcm coiisliluido em sociedade, (jualquer 

 que seja o seu destino, pois sem ella nao pode 

 ser bom cidadao, i.til a si e aos oulros, tern 

 eutre nos alargado os seus dominios com a 

 acquisicao de cadeiras, feita nos dous ultimos 

 annos. Tem coutinuado a creacao d'estas tanlo 

 para o sexo masculino, como para o Icminino. 

 Desde uovembro de 1835, cm (|ue loi elevado 

 ultimo relalorio ao conbecimenlo de Y. M. 

 ale'gora, tem sido creadas 88 cadeiras. (Map- 

 pa n.° 3). 



Se numero nao salisfaz ainda plenamente 

 as exigencias da inslruccao; se os desejos 

 conslanlcs do conselbo superior, tendentcs a 

 confralernizar-se a parocbia c a escbola, ain- 

 da nao cstao cumpridos, e de esperar que o 

 sejam em breve, por elleito da paternal soUi- 

 cilude, e cstremado zelo de V. M , em pro- 

 mover esle ramo, o mais importantc da ins- 

 lruccao publica. Lastima-se, porem, o conse- 

 lbo de nao poder dizer o raesmo a respeito 

 d'outros elementos egualmente indispcnsaveis 

 ao systema do eusino primario. 



A habilitacao dos professores nao tem me- 

 Ihorado, nem o podera ser sem o auxilio das 

 escbolas normaes. Ainda se acha sem accao 

 a de Belem; e para obter a populacao neces- 

 saria ao provimcnlo das escbolas, que ordina- 

 riamente vagam era cada anno, e mister que 

 se criem mais escholas normaes. Nao poden- 

 do cnnselho por muita conlianca nas de 

 povoacoes grandes, ricas e populosas, em que 

 alumno mestre se acostuma a ver, e a expe- 

 rimenlar muitos commodos da vida, e assim 

 se inbabilila para a modesla vida do profes- 

 sor de uma aklea, repete por esla occasiao 

 conselbo o pensamento ja por vezes oOfere- 

 cido a alia intclligencia de Y. M., de se cria- 

 rem outras escbolas normaes, junto a profes- 

 sores de reconbecida e provada aptidao, e 

 dedicacao pcdagogica, em (]ue na qualidade 

 de ajudanles se exercitasscm alumnos-mcstres. 



A despeza d'estas escholas sera incompara- 

 velmenlc luenor, porque a niodica gratifica- 

 cao ao professor, e as subvencoes aos aluranos, 

 pouco augmentarao as despesas piiblicas. A 

 inspeccao das escbolas e que se acha muilo 

 mal organisada. 



Os commissarios dos estudos, a quem a lei 

 a tem commellido, sendo ao mcsmo tempo 

 reitores dos Ijceus, niio |)odem exercer a vi- 

 gilancia, que exige uma ailEuiiiistracao con- 

 liada a professores, que precisam scr iustrui- 



