no, deque n3o devcmos curar v. g. o o'idium 

 tukeri nas viileiras, durante os ultiiiios annos. 

 Sc oulra rousa fosse a verdade, cerlamenle 

 ncni um uuico grao cahiria annualmente da 

 inao do someador a ir g;rininar no solo, nem 

 uin podSo sc levantaria sobrc o inutil sar- 

 niento. Irahallio inipnuluclivo nao e para 

 hoincm. Somenle o oscravo abriria, sob o 

 latogo, seio I'ocundo da terra. 



Eis-aiiui cm suciiiito csboro, as feicocs mais 

 pronunriadas dos Bancos territoriaes. 



Enunciarenios agora, tambcin cm poiicas 

 palavras, algumas considerncoes dc momeiilo. 

 — Sera util a inlerferencia do Estado, d'ura 

 mode immediato, 'ncsles bancos? 



Se-lo-hia, sem duvida, sc o Estado fosse o 

 que devia ser ; mas como clle e, mas como 

 pile tern sido cntre nos, enlao nao, mil vczcs 

 nao. A sua interferencia o niesmo era que 

 dcscredito, a ruina do Banco. A. creacao 

 d'esies seria prejudicial, per isso que ephe- 

 mera. 



Sangram ainda muito frescas as feridas oc- 

 casionadas pcla corrupcao, pcio desperdicio, 

 pelo peculato dos nossos governos. surce- 

 dido, ha bem pouco, com as notas do Banco 

 de Lisboa, que chegaram a valor, na praca, 

 pouco mais d'um terco do valor nominal, o 

 que se esta dando a cada momento com lodas 

 as incriproes de credito publico e que, infe- 

 lizmenle, continuara a dar-se, vive muilo as 

 Claras na meraoria de todos, para que seja 

 preciso perder tempo cm quercr demonstrar 

 prejuiso immediato d'cssa interferencia . . . 

 (jnnd Deus aveiial. 



Em segundo logar, apresenta-se a dilTicul- 

 dade de moslrar a possibilldade da existencia 

 d'insliluicoes taes com o nosso actual systema 

 hypothecario. Sera eslc objecto o sine qua 

 non, delenda Carthago, como diz Wolowski, 

 para a sua existencia? — talvez ; nao o af- 

 lirmamos ; e ainda mais, nem scquer o aere- 

 ditamos plenamcnle. 



Finalmente, inutil me parocc, por de loda 

 a evidencia, o fallar acerca da grande quan- 

 tidade dc valores, improductivos hoje, que 

 viriam innocular-se vivilicadores no corpo so- 

 cial por meio d'uma lal creacao, e bem assim 

 da seguranca inconteslav»l dos seus titulos, 

 ainda nas mais apertadas e diOicultosas crises 

 d'uma naciio. 



liador d'ellcs e o solo, e a patria ; e a 

 patria e o solo nao desapparecem, nao se ex- 

 tinguem. exemplo da invasao da Prussia 

 pelas aguias francezas e palpavel. soldado 

 dc Napoleao podia abrazar a seara, talar o 

 campo, aluir a ahegoaria, rapinar o aprisco, 

 saquear a tulha . . . podia e fazia-o ; mas o 

 que nao fazia, porcjue nao podia, era levar o 

 solo ou mudar-lhe, siquer, a qualidade geo- 

 logica. Pelo contrario, deixava-o amurujado 

 de sangue e o sangue e fcrlilisador. 

 Continua. A. A. 



REVELACAO DOS CRIMES. 



A iufluencia, as vczes demasiada, ([Uc a 

 opiniao piililica excrcc sohre o direito penal, 

 obriga o legislador a proscrevcr dos codigos 

 certas instiluirOes, nao ja por serem injustas 

 ou immoraes, senao porcjue os houiens, domi- 

 nados por uma prevencao talvez exaggerada, 

 receiam ver renovar abuses (|ue das mesmas 

 institiiicOes se originaram em epochas bem 

 diU'erenles da nossa. Nao sei se convcm con- 

 ccder tanto as cxigencias da opiniao piildica. 

 Incontestavel e, por certo, (]uc o legislador 

 deve respeitar os costumes da sociedadc; que 

 as leis tem dc ser, m«is ou menos, a exprcssao 

 d'csses costumes, e, por via de regra, devem 

 nao encoutrar de face as ideas geralmenlc 

 recehidas; oulra cousa porem e dizer que o 

 legislador sc deve limitar, como parecem 

 quercr alguns philoso|>hos, a rcduzir a cscri- 

 pto <lireito consuetudinario. 



PermiUa-sc-me julgar que o fim do legis- 

 lador (i mais con)plexo. Elle nao deve dei- 

 xar-sc dominar pela opiniao piibfica ; mas 

 dirigil-a. Respeitando os interesscs da socic- 

 dade, marchaia a frenle do progresso, inno- 

 vando (juando convier, conservando quando 

 poder, sem altonder a iujustos clamores. Esta 

 tarefa e (So iiuportante quae diflicil. Por isso 

 recuam deantc d'ella; e mais qucrem aban- 

 donar-se de todo ao juizo publico, do que 

 descer a uma analyse profunda das ideas que 

 determinaram, para seguil-o quando fur 

 exacto, e corrigil-o quando fur crroneo. 



D'este ultimo phenomeno lemos ura exem- 

 plo bem sensivel na materia que c objecto 

 do presente artigo. A revelacao ja existiu 

 era pleno descnvolvimento — durou seculos. 

 Ahusou-se; e a sociedadc, (|ue nao podia 

 cmcndar o ahuso, porque se nao podia emcn- 

 dar a si, acabou com a revelacao. As causas 

 d'esses abusos desappareceram, e crcio que 

 para sempre; mas a sociedade persiste cm 

 nao quorer revelacao ; e alguns legisladores, 

 condescendendo com a sociedade, baniram 

 dos seus codigos a ohrigacao de revelar. 



Tera razao a opiniao piihlica? Sera estc 

 um dos cases era que o legislador a deva 

 seguir? ou convira modifical-a pouco a pou- 

 co e deslruir intempestivos receios de volla- 

 rcm com a revelacao os mesmos abusos a 

 que ja serviu de pretcxto? 



I. 



No campo da iheoria — sem descer as mo- 

 dilicacues que na practica pode soffrer a ap- 

 plicacao do principle, parece-me poder-se 

 affirniar que a revelacao e justa ; ainda mais: 

 que e exigida pelos principios racionaes da 

 sciencia do direito penal. 



A ohrigacao de revelar achamol-a bascada 



