na sociabilidade — no instincto que leva os 

 homens a uiiirem-se, para da fraqucza indi- 

 vidual fazercm forca social. Esse instincto, e 

 para o homem uni dever ' , c uma neccssi- 

 dade, que nao pode deixar de acccitar com 

 todas as suas conse(iuencias, uma das quaes 

 e, sera diivida, a obrigacao de concorrer para 

 a manutencao da ordem''. 



crime e perturliacao da ordcm; a pena 

 sou restaiiclccimcnlo. iiomem devc, pois, 

 concorrer para que o crime se nao pratique, 

 6 se tanto nao poder conscguir, sc a ordcm 

 for perturhada, dcvera enlao csforcar-se para 

 que elia se restabeleca com a iniposicao da 

 pena. Mas como podera o homem cumprir 

 csta ol)rigacao? 



Reconhccendo-se a necessidade de aucto- 

 ridadcs, que adminislrem justica, queestcjam 

 encarregadas de evitar os crimes, [lerscguir 

 OS cuipados, e impor as ponas, funccoes (jue 

 nao podem ser exercidas senao em nome 

 da sociedade, e sob seu especial mandate, 

 claro e que o unico modo comb os cida- 

 daos podem cumprir aquelle dever, e aju- 

 dando estas auctoridades no desempcnlio de 

 suas funccoes. Este auxilio pre^ta-se, ou por 

 actos ncgativos, ou por aclos affirmatives. 

 Enlre OS primeiros lemos a obrigacao de nao 

 acoitar malfeilores, de nao Ibes fornccer meios 

 para commettcreni o crime, etc. ; enlre os 

 segundos, a de testeniuniiar, prender cm fla- 

 grante, indicar os cuipados, ou o seu proje- 

 cto, quando o crime nao esta ainda consuni- 

 inado \ 'Nesies actos se resume o dever so- 

 cial de concorrer para a nao impunidade. 



A sociedade obriga ao cumpriniento de 

 todos esses deveres, exceplo o da revela- 

 fao. Irapoem-se pcnas a quem nao quizer vir 

 depor em juizo; a quem acoitar malfeilores 

 com conbecimcnto de causa; a quem Ibes 

 fornecer meios para commeltcrem o crime; 

 mas nao se pune aquclle que, sabendo do 

 projecto d'um crime, nao vem revelal-o a 

 auctoridadc, nem aquelle que, lendo presen- 

 ceado um delicto, o nao revcla ao magislra- 

 do. Qual sera a causa d'esla differenca? E, 

 dizem, porque o dever de revelar so pode 

 obrigar na consciencia; porque e apenas um 

 dever moral, cujo cumpriniento a sociedade 

 nao pode exigir. Em outra parte d'esle traba- 

 Iho procurarei responder aos argumentos era 

 que se basea talopiuiao; mas o que desde 



> Rossi. 



* Parece-me inutil insislir neales pontos, qtie quasi 

 se podem dizer os lo;:ares communs da scieiicia social. 

 Jnlgo incontestavel e incontestado, que a ordem e essen- 

 cial para a existcncia da sociedade — e que portanlo o 

 homem deve procurar conserval-a e fazel-a conservar, 

 usando para isso dos meios liciLos, de que eUe pode 

 dispor. 



^ Alguns d'estes actos consliluem verdadeira cumpli- 

 cidade. E certo, porem, que os acbamos todos com- 

 prehendidos no principio de nao concorrer directamentc 

 para a nao impunidade. 



ja importa fixar, e que todos esses faclos, 

 embora d'elles conslituam cumplicidade, d el- 

 les somente participacao indirecta do crime, 

 lodos, digo, sao egualmente contravencao do 

 dever social de nao favorecer a impunidade; 

 porque lodos tendem a produzir ou prolongar 

 eslado de nao-direilo causado pelo crime ; 

 assim consiJerados, todos sao crimiuosos ', c 

 e como taes merecedores de penas. 



Para os que fazem depcnder, em direilo pe- 

 nal, a Icgilimidade de um principio, da sua 

 necessidade, nao me parece que deva ofle- 

 reccr diivida a justira e legilimidade da re- 

 velacao. Como suppor que a aucloridade, so 

 por si, pode ter conbecimcnto de todos os 

 crimes? que a policia e tao pcrfeita que pre- 

 senceie todos os delictos, e couheca sens au- 

 ctores? que o ministcrio publico esta lao beni 

 organisado, que possa querellar de todos os 

 crimes, sem previas informacoes que o babi- 

 lileni para fundamentar as suas accusacOes? 

 concurso dos individuos e necessario para 

 a boa administracao da justica; e esle con- 

 curso nao pode cifrar-se no testemunbo so- 

 mente, porque seria imperfeito. testemunbo 

 e sobre faclos conliecidos, quasi averiguados, 

 as vezes ja demasiadamente provados ; nao 

 provoca, como a revelacao, a acrao da justi- 

 ca ; testemunbo e um meio de concorrer 

 para a nao impunidade muito menos efficaz 

 do que a revelacao. 



Se alem disso considerarnios os effeilos da 

 revelacao anterior ao facto, que sao: evitar 

 crime, e todas as suas consequencias; da 

 posterior ao delicto, que sao: dardireccao as 

 indagacOes da juslica, e poupar-Ihe as incer- 

 tezas em que mais ou menos labora, quando 

 somente conbece o crime pelos sens resultados; 

 tornar a sua accao mais prompta, e como tal 

 mais eflicaz, porque, com delongasse cnfraque- 

 ccm as provas, e parece immerecido ocastigo; 

 se considerarmos todos esses edeitos, nao lere- 

 mos diivida em reconbecer que a revelacao 

 e modo mais cnergico de concorrer para a 

 sustentacao do principio da nao impunidade; 

 por consequeueia para a sustentacao da or- 

 dem, e da sociedade. 

 Conlinua. 



DAS IRMAS DA CARiDADE. 



Conlinuado de pag. 201 do V. vol. 



Longos volumes seriara raisler para rcco- 

 Iher OS heroicos feilos das servas dos pohres. 



* E claro que todos os aclos que tendem a favorecer 

 a im|iunidade sao crimes, porque le^am a sociedade n<i 

 seu dlreito ao estado de segitranra. 



