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'num ou 'noulro sentido, assim o gancho se 

 acha na face concava ou convexa do iiistru- 

 mento; e como o gancho podc passar adianle 

 ou atraz da peca metallica, pode offereccr-lhc 

 ou nao a abertura conforme a tenha na face 

 convexa ou concava; portanto, depois d'uma 

 tentaliva infructuosa, dcvc-se mudar a curva- 

 lura dos ranios, a fim do instrumonlo poder 

 apresentara parte aberla a peja metallica. 

 Coimbra 5 de julbo de 18J)7. 



IGNACIO BODRIGCES DA COSTA DUARTE. 



BIBLIOGRAPHIA. 



POR 



Jloslino Antonio <le Freitas, 



Lente da cadeira de direito adrainistralivo na Universi- 

 dade de Coimbra. — Coimbra Imprenaa da Uoiversida- 

 de, 1857. 



direito publico portuguez e o adrainis- 

 tralivo, que e um ramo d'ellc, tern estado 

 entre nos tao faltos de cultura lilteraria, que 

 quem os desejar saber a fundo precisa de en- 

 tregar-se a improbas fadigas. 



direito publico propriaraente dicto ainda 

 hoje se acha no estado, em que o deixaram 

 as obras, mui valiosas sim, masja mui affas- 

 tadas do estado actual das cousas, de Mello 

 Freire e Borges Carneiro ' . 



direito adniinislrativo porera desde o im- 

 pulse, que em 18i9 Ihe deram os snrs. Cas- 

 tro Neto, e Coclbo de Campos^ , vae conci- 

 liando a attencao dos nossos liomens de letras. 



Comprazemos-nos de registar estes traba- 

 Ihos litterarios, que harmonisam a legislacao, 

 facilitam o conhcciracnto dos direitos e obri- 

 gacoes dos cidadaos, e abrem assim o canii- 

 nho a Ici e a liberdade, fechando-o ao arbi- 

 trio das auctoridades e ao capricho dos pode- 

 rosos. 



A. obra, que acima annunciamos e merito- 

 ria nao somente pelo que presta para a regu- 

 laridadc do service administrativo, mas prin- 



' Com qiianto Borges Carneiro inlitiilasse a sua obra 

 u direito civil portuguez, »» acharaos alii tractados muilos 

 |>onto8 de direito publico ate o fim do til. 9 do liv. 1.°, e 

 nos tilulos 33 ale 37 do mesmo livro. Nao mencionaraos 

 uma obra do sr. conselheiro Mexia Saleraa por ainda nao 

 estar completa, e omitlimos outras por niio merecerem 

 particular men^io. 



■> Nao fallamos aqui das prele^Ses do sr. conselheiro 

 Basilio Alberto de Sousa Pint., publicadas em 1849 por 

 dous de seus discipulos a face dos aponlamentos, que llie 

 tomaram na aula porque desKra^adamente esse excellenle 

 opusculo compreliende »o uma pequena parte do direito 

 admiaistrativo. 



Hesilimos se escreveriamos aqui o nomc dosr. Coelho 

 de Campos, porque as suas duas edic;i5es do Cod. Adm. 

 annotado (1849 e 1054) sao anonymas. Mas deu-nos o 

 lelo <ie faier conhecido um nome benemerito atrevimento 

 para rompermos com a modestia do auctor. 



cipalmenle por satisfazer a uma necessidado 

 mui urgenle no ensino d'esle ramo do nosso 

 direito. 



Nao bavia compendio por onde se apprcn- 

 desse nas nossas cscholas. No primeiro anno 

 que se abriu a cadeira do direito administra- 

 tivo, tomava-se para tcxto o livro dc jure pu- 

 blico do sabio Mello Freire. Era o mesmo, que 

 ensinar physica pelas obras de Aristoteles. 

 Depois adoptou-se o Manual de Vauvilliers, 

 que logo no anno seguinte foi substituido pelo 

 de Pradier Fodere, compendios sem prcstimo 

 algum para o estudo do direito administrativo 

 portuguez. Anno passado, oconselho da facul- 

 dade de direito auctorisou o professor a or- 

 denar as preleccoes, pelo modo que Ihe pare- 

 cesse mclhor, desauctorisando assim os com- 

 pendios anteriormente adoptados. E palpavel 

 inconveniente que rcsultava d'cste arbitrio 

 forcado, porque nem os alumnos tinham um 

 livro que os auxiliasse a accompanbar a ex- 

 plicacao do professor, e Ibes lembrasse as da- 

 tas das leis, nem o substituto da cadeira, 

 quando fosse charaado a regel-a, saberia que 

 raaterias se tinham explicado e quaes resta- 

 vam por explicar. 



'Neste aperto accudiu o sr. Justine de Frei- 

 tas com as suas instituicoes de direito admi- 

 nistrativo portuguez. Infelizmente por ora nao 

 esta publicada senao a primeira parte, que 

 tracta dos principios geraes de direito admi- 

 nistrativo e da adrainistracao local. A segunda 

 parte, que dcve tractar da admin istracao ge- 

 ral sera a mais ulil por ser aquella sobre que 

 direito e mais abundantc e menos cultivado, 

 mas auctor promette tractal-a ' c de certo 

 Ihe sobram as forcas para levar a cabo a sua 

 util empresa. 



Na parte publicada ha uma virtude, quo 

 falta nas poucas obras, que sobre o nosso di- 

 reito administrative se tcm tirade a lunie; 6 

 a ordem e systema, condicOes nccessarias 

 tanto para o ensino como para a vida practica, 

 que nao da tempo para consultar muitas vezes 

 indice, e procurar as materias destroncadas 

 por differentes logares do livro. 



Parece-nos, porem, o compendio as vezes 

 um tanto casuistico, o que em parte ti filho 

 do character da nossa legislacao administra- 

 tiva, que a custo deixa de rellectir-se nas 

 obras scientificas, em parte nasceu da louva- 

 vel vontade de soccorrer o ensino na grande 

 pressa era que se achava, e em parte proviria 

 talvez de desejo, que o auctor tivesse de ap- 

 propriar o seu livro tambem para o uso dos 

 corpos e funccionarios administrativos, pe- 

 rante quem as resolucoes tomadas em alguns 

 ncgocios especiaes pelas portarias do governo 

 t6m um valor e prestigio de certo exagerados. 

 Tambem nos parece que a bistoria devia 

 ler no livro maior sorte. 



' Prologo p. XI. 



