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nem ouira rousa per si so e siifllcienle. povo 

 deve resi)eilar a aucloriiladc, ainda qiiando 

 nao coiilu'va a pcssoa, ncm esta sc dii a co- 

 nheccr pcio que disser. 



Coiicluo, porlaiito, pediiulo a Vossa Mages- 

 tade, que liaja de prover du reniedio a esles 

 iiiconvenieiiles do servico dos c-ommissaiios 

 dos csluilos. E so a superior iiilclligeiicia de 

 Vossa Slagestade nao escusa qual(|uer luz, 

 que Ihe advenha dos exomplos de oiitros pai- 

 zes, pcfo lieenga a Vossa Mageslade [lara lem- 

 hrar um prcccdcnle do govenio do Uollaiula. 

 Tauio eslava persuadido este govenio (lun, 

 era malcrias d'insiruerao prinuiria, o poiilo 

 capital eslii ua inspecjao, que se der as esciio- 

 las, que, cm vez de muiliplicar regulaiiieiilos 

 para syslenializar a dirccrao d'ellas, coiileii- 

 lou-se coin dar-lhes uina iuspeccao forle. .Mr. 

 Cousin, que I'oi ao proprio paiz esludar os re- 

 sultados da iiistiluicao, diz no seu letulorio 

 acirca da inslniccao pMica 'ncupiclle reino, 

 scguintc: » Si vous voulez ^erieusenlent 

 Teducalioa du peuple, sacliez l)ieu que lout 

 » le nerf de cette education est dans le gou- 

 ix verncmcnt que vous lui donnerez. Si ce 

 « gouvernement est lailde cl lual assure, I'ins- 

 (i tructiou primaire est sans avenir; elle pourra 

 (( bien avoir quelques moments d'eclats par des 

 « cireonstances passagircs; mais il n'v a pas 

 « de raison pour qu'elle ne retombe Ijienldt 

 « dans une langueur deplorable. Donnez-lui, 

 au contraire, un gouvernement vigoureux 

 u et actiC: I'esprit de ce gouvernement se com- 

 i< muniquera a toute la machine et lui ini- 

 « primera le mouvenient et la vie. » 



Em harmonia com estas indicacoes vaieon- 

 fcccionado o projecto de rel'orma, juucto sob 

 n.° 3." 



CAPITLLO IV. 



Do citsteainenlo das escholas. 



Para estabelecer uma eschola nao basla 

 nomcar professor, e consignar-Ihe, no orca- 

 raento das despczas piiblicas, o competente 

 ordenado. Para estabelecer uiua eschola e mis- 

 ter que, alora o ordenado do professor, haja 

 um fundo ou dotajao annual, que re>ponda 

 pelas dcspezas, que 'nella lem de lazer-se: 

 t.° com local para as scssoes; 2.° com a 

 inobilia escholar, com bancos, niesoes, cadeira 

 do professor, taboa prela, etc.; 3." com os 

 utcnsilios do ensino, como livros, louzas, map- 

 pas, papel, tinta, etc.; 4.° finalmente, com os 

 premios aos alumnos, que mais se distingui- 

 rem nos e.xames aiinuaes. 



Quanto ao local das sessocs, enlendo que o 

 estado c que deve lomar a sua conta esta des- 

 peza. Quertenha, quer nao tenlia, na locali- 

 dade edilieio accommodado para eschola e re- 

 sidencia do professor, o estado e que deve 

 prestar o ediGcio; poniue so assiin ha vera 

 escholas bem niontadas, em cdilicios coiivc- 



nicntcmente appropriados, que satisfafam a 

 todas as coudicoes hygienicas de vcntilacao, 

 coiiunodidade e aceio. 



(Juanto as despezas acima contempladas sob 

 osn."'2.° e 3.°, entendo que a lei deve polas 

 a cargo das tjespectivas municipalidades de 

 uma maneira lerminante e indefeclivel. A 

 educaviio do povo nao e cousa inditl'erente 

 para a boa ordem, paz e prospcridade do 

 niuniiipio. Se este e obrigado a sustentar os 

 expostos, que acaso apparejam nos limites do 

 concelho, como sera exempto de conlribuir 

 para a edui-at'ao d'a(|uelles, a cujos paes fal- 

 lecam os meins necessarios para o fazerem 

 |)er si? Quizera eu, pois, que na lei viesse 

 bem expressa e detinida a obrigacao, que tem 

 as municipalidades, de contribuir, conjuncta- 

 niente com o estado, para a educacao dos mo- 

 radores dos respectivos concelhos. estado 

 contribuu com o ordenado do professor e coni 

 local para a eschola, o municipio, com a 

 gratilicacao contingente ao professor, e com 

 a mobilia e utensilios escholares. niodo, por 

 que me parece poder levar-se a elTeito este 

 desidcrandiim, vai indicado no projecto de lei, 

 appenso sob n.° 4." 



Pelo que loca a despeza com os premios 

 aos alumnos que mais se distinguirem, essa 

 entendo eu que deve ticar a cargo da caridade 

 particular, mas da caridade organisada c para 

 este Mm constituida d'unia maneira judiciosa 

 e permancnte. 



Minha opiniao e que em cada districlo ad- 

 ministrativo haja uma associacao auxiliadora 

 da educacao piiblica, a qual tenha a cargo 

 sollicitar a maior sonima de donativos volun- 

 tarios em bencticio da fre<iuencia e progresso 

 das escholas, e admin istrar com zelo e intel- 

 ligencia o producto d'elles. Como deve ser or- 

 ganisada esta associacao, ja live a honra de 

 indical-o no projecto de estatutos, appenso 

 ao relatorio, que elevei a Augusta Presenca 

 de Vossa Magestadc, acirca da eschola pii- 

 blica de meninas do Funchal. 



C.IPITULO v. 



Dos mappas da frequencia das escholas. 



Os mappas nominaes, que os professores 

 lem obrigacao de remetter todos os annos ao 

 Conselho Superior d'instruccao piililica, e a 

 respectiva comniissao d'estudos, dao-lhes acer- 

 1)0 trabalho d'escripta, seni que d'esse traba- 

 Iho resultem vantagens que o compensem. 



Para formar-se idea do progresso ou deca- 

 dencia do ensino 'numa eschola, nao faz min- 

 goa saber qual o nome, cdade, e filiacao dos 

 alumnos (jue a frequentam, nem qual a pro- 

 fissao e residencia do pae ou tutor de cada 

 um. conhecimento de todas estas circum- 

 slaiicias importa sobre-maneira ao professor; 

 c por isso tem este obrigajao de fazer expressa 



