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var em terras muito dislantes de povoado; 

 que concclho nienos proprio para tal ciillura 

 do que da Louza? 



Creio que lenho provado aquillo a que me 

 propuz, pclas aucloridades, pela theoria, e pela 

 cxpcricntia. Agora para lerminar esle cscri- 

 pto, jii excessivameute longo, direi, que o 

 que ale aqui fica exposio sao era resumo os 

 molivos por que me oppuz a cultura do arroz 

 'ncste concellio, e por que prognostiquei uma 

 epidemia, que desgraeadamente se verilicou. 

 Porem a minha debil voz licoa abafada pela 

 ambicao c avareza; prevaleceram as conside- 

 racoes (jpssoaes a saude piiblica; mas senti- 

 rani-se depois bem distinetamentc os gemidos 

 da doenra , e os gritos da raiva, da f'ome e 

 da miseria. Ja se nao dira, que sou ou nimia- 

 menle medroso, ou tiio invejoso, lao odiento, 

 que quizesse so por tao indignos molivos op- 

 por-me a cultura da planla mais producliva 

 entre nos. Praza ao Ceu que depois d'expe- 

 riencia tao triste, os proprietaries se tornem 

 mais humanos e suH'oquem a sua ambicao e 

 avareza em favor do povo : e que o sr. Govcr- 

 nador Civil casse a licenca coneedida, e ler- 

 raiiie taes envenenamentos 'nesle concellio; 

 e se nao fizer, teremos, e tera o desgosto, 

 nos de prcscnciar, e elle de saber, que se 

 passani scenas analogas, as que tern occorrido 

 em outros concellios por eguaes molivos. Deus 

 permitla que me engane. 



LouZH, 12 de abril de 11156. 



DR. ]. F. Di SrLTA PINTO. 



preleccOes de direito publico interno 

 de portugal 



PELO 



Lenle de leis na I'nivcrsidade de Coimbra 

 PREFACIO DO EDITOR. 



Ricardo Raymundo Nogueira, filbo do Dr. 

 Luiz Nogueira, e de D. Floriana Tbeotonia 

 Barreto, nasceu no Porto em 31 d'agosto de 

 1710. Em 24 de maio de 1703 conipletou a 

 sua formatura na faculdade de leis, a qual 

 frequentiira com lanta dislinccao que o mar- 

 quez de Pombal, desejando mostrar a sua alle- 

 za, conde de Lippc, um espectaculo litterario 

 glorioso para o nosso paiz, escolheu o joven 

 Ricardo Raymundo para os exames e ostenta- 

 coes que precedeni o doutoramento. 



Acabados os estudos, rcgressou a sua lerra 

 natal, onde como advogado da feitoria ingle- 

 za moslrou notavel aptidao para a carreira 

 forense. Ahi se conservou ale que em 30 

 de septembro de 1772 voltou a Coimbra na 

 qualidade de opposilor as cadeiras da sua 

 faculdade, e tomou o habilo da ordem de 



Sanct'Iago, professando no collcgio das trez 

 ordens miiilares d'esta cidade. Entao era ja 

 tao afamada a sua reputacao, que, apesar de 

 ter pouco mais de 20 annos d'edade, foi no- 

 meado membro da juncta de fazenda da Uni- 

 versidade, e d'alii a alguns mezcs (9 de junho 

 de 1773) depulado da inquisicao de Coimbra. 



Nao podemos averiguar em que data foi 

 despacliado substitute da faculdade de leis; 

 mas consta, que em 2!) de Janeiro de 1790 

 fdra promovido a classe de proprietario, co- 

 mecando pela regencia da 1.° cadeira de Ins- 

 lituta, da qual passou em 1795 para a de 

 Direilo Palrio. 



Dois despachos mais acabam a bisloria 

 das suas promocoes universilarias ; que sao 

 de bibliotbecario da livraria da Universi- 

 dade (13 de maio de 1798), e o de quarto 

 lente da sua faculdade em i de maio de 1800. 



reconhecido merecimento do sabio pro- 

 fessor grangeou-Ihe o logar, enlao muito im- 

 portante, de reitor do collegio dos nobres (2 

 de Janeiro de 1802), de membro do governo 

 do reino (7 d'agosto de 1810), de vogal da 

 juncta creada pelo sr. D. Joao YI para formar 

 um projeclo de constituicao da monarcbia 

 (19 de junbo de 1823), cbegando por fim ao 

 eniinente cargo de conselheiro d'Eslado (4 do 

 junho do dicto anno). 



Nogueira bavia principiado lambem a car- 

 reira ecclesiastica, recebendo a ordem de 

 subdiacono em 13 de junho de 1788, e leve 

 depois a cadeira doutoral da Se de Elvas, e 

 posteriormente uma na de Evora. Foi censor 

 regio e socio livre da academia real das 

 scienclas de Lisboa. 



dia 7 de maio de 1827 foi o ultimo 

 d'uma existencia tao gloriosa, e benemerita 

 da Patria. 



breve esboco da vida d'esle sabio, que 

 Iracamos a face d'um folheto do tao conheci- 

 do Jose Agostinho de Macedo ', baslara para 

 fazer desejada a publicacao das suas pro- 

 duccoes lilterarias. 



Temos a visla um manuscriplo que contem 

 as preleccoes de Direito Patrio de Ricardo 

 Nogueira, e consta de trez divisoes. Na 1.^ 

 expoe as nocOes preliniinares d'esle Direito, 

 que se reduzcm a uma hisloria das nossas 

 colleccOes, e a bibliographia da jurisprudencia 

 nacional. Na 2.' appresenta-nos o Direilo Pu- 

 blico interno de Portugal. Na 3.' explica as 

 ordenacOes do reino, seguindo ordinariamente 

 a ordem dos titulos. Infelizmenle esta 3.' 

 parte nao passa do livro primeiro das referi- 

 das ordenacOes, e 6 natural, que nao passas- 

 sem alem as preleccoes d'esle professor, por- 

 que era impossivel no espaco d'um anno e 

 em uma so cadeira, que enlao havia para o 



' Elogio liistorico do lUuslrissimo e Excellentissimo 

 Ricardo Raymundo Nogueira, conselheiro d'Eslado, por 

 Jose A;;ostinho de Macedo ; Lisboa Impres. Regia 1827. 



