235 



Ora um impcrio pode considcrar-se de diias 

 inaneiras; ou em si mesnio, ou com respeito 

 aos oiitros imperios. E cm razao d'estas di- 

 versas relacoes, 6 necessario que lenha lam- 

 bem diversos direitos c olirigacoes, dos quaes 

 UDs sao inleriios, e procedem do vinculo so- 

 cial que une os cidadaos cnlre si mesmos, e 

 da obediencia que dies devcm piestar ao 

 imperante (|ue designaram para os governar, 

 e suppOem sompre sujeicao; outros nascem 

 da eguaidade natural, (jue unia nacao tem 

 com as outras, cslando entre si nas raesmas 

 circumslancias, cm que eslao os homens no 

 estado de pura naturcza, e suppoem indepen- 

 dencia. 



Alem disto, tanto tins como outros d'cstes 

 officios, podem proccder de uma de duas fon- 

 les; a saber, on da mera e absolula lei da 

 natureza, ou da vontade dos socios, e dos 

 [iactos que elles celebraram entre si mesmos 

 ou com outras nacoes. 



Facamos isto mais claro com alguns exem- 

 plos. 



De nacao a nacao. A conservacao da paz, 

 nao se oU'endeiem, o beneliciarem-se, sao 

 pteceitos da loi natural, a que todas as 

 nacoes sao obrigadas, scm depeudencia de 

 alguni pacto ou convencao. 



Mas a liberdade do commercio, o uso de 

 suas Icis, concedido aos extrangeiros no nosso 

 territorio, a prestacao de certos auxilios, etc., 

 nao nascem do mero Direito Natural, mas sao 

 conswiuencia de pactos e tractados que as 

 nacoes celebraram enlre si. 



Denlro da cidade. A obediencia ao sobera- 

 no, cuidado (jue este deve ler cm promover 

 a conservacao. e mellioramcnto de seu impe- 

 rio, etc., sao leis geraes de todas as socieda- 

 des civis, insoparaveis da sua natureza, e do 

 fim para que foram instituidas. 



Pelo contrario, pertenceu) a constituicao e 

 indole particular de cada Estado a forma do 

 imperio, a ordem da successao, o systenia da 

 magistratura, a dislribuicao dos impostos, a 

 administracao das rendas piiblicas, e cm ge- 

 ral tudo quanto diz respeito a sua particular 

 natureza, e comprchende os officios especiaes 

 entre os subditos e o imperante, e entre os 

 mesmos subditos reciprocamente uns para os 

 outros. 



Estas divisOcs formam outros tantos ramos 

 diversos de Direito Publico. Aquelle de que 

 usani as nacoes entre si cbama-se Direito das 

 Gentes, ou Publico Exlerno, e subdivide-se 

 em Natural ou Ab'^oluto, quando vem de me- 

 ro Direito Natural e Pucticio ou ffypothetico, 

 quando nasce da convencao expressa ou tacita 

 das nacoes. 



que se referc aos officios do imperante e 

 dos subditos, cbama-se Publico Interno, e se 

 subdivide tamben* em Universal, que e com- 

 mum a todos os imperios, e Especial que e 

 proprio a cada um d'elles. 



Os principles geraes do Direito das Gentes 

 e do Publico universal, sao alheios do nosso 

 institulo, ese apprcnderam ja no primeiro anno 

 do curso juridico. Toca-nos pois fallar unica- 

 mcnte do Direito Publico interno de Portugal. 



No Direito Piiblico interno ou econouiico 

 de uma nacao, lia duas cousas que avcriguar. 

 1.° Em poder de ijuem esla o summo impcrio. 

 2.° De que maneira excrcita o soberano os 

 direitos magcstalicos no governo e dirccf.ao 

 do Estado que administra. Scgundo esta divi- 

 sao, serao duas as partes do presente Tracta- 

 do : 1.' Forma c constituicao do imperio por- 

 tuguez; 2.* systema da sua administracao, c 

 organisacao das partes de que ellc se compoe- 



Continiia. 



mum DE ROMA PELOS CAl'LEZES.- 

 DE ROMA POii kRO. 



(19 or. ji]i,iio.j 



Fiiere qui annutareiit, xiv. Kalend. 

 Sexliles princiiiiuiu incendii hujus 

 ortum, quo el Senones captam ur- 

 beni iaflamaveranl. 



TACITO. 



rapto d'llelena deu causa a guerra de 

 Troia. A seduccao de Cava originou a inva- 

 zao dos Sarracenos na Ilespanha. A desbonra 

 d'uma dauia etrusca produziu a tomada de 

 Uonia pelos Gaulezes. 



Sera isto um romance? 



pupillo Lucumonte, abusando da hospi- 

 talidade do sou tutor Aruns, cidadao de Clu- 

 sium, ' levou o esquecimento dos sens deveres 

 a ponto de Ibe seduzir a esposa. 



Aruns recorreu aos tribunaes, rcquereu ao 

 senado a punicao do pupillo, a vindicta das 

 leis foi-lbe recusada, a palria negou-lhc jus- 

 tiea. 



Que fazcr? Matar o seductor? Nao o bavia 

 I'eilo no [jrincijiio. Esquccer a injuria? Era 

 rauito grande para ser esquecida. 



D'alem dos Alpes bavia um povo de corpos 

 berculeos, physionomias ferozes, grcnha com- 

 prida e birsuta. 



Barbaro — arrasava todas as cidades e gran- 

 des povoacoes que cooquisfava. 



Cruel — suspendia as cabecas dos inimigos 

 pelos cabellos as crinas dos sous cavallos. 



Siibrio — OS sens manjares eram a carne e 

 leitc dos sous rebanhos, — a cama de rega- 

 lo, as pelles dos sens animaes, estendidas so- 

 bre a terra. 



Este povo eram os Gaulezes Senonenses. 

 Apontando-lhc a Italia, niostrando-llie as suas 

 riquezas e o que ella produzia, nao viria elle 

 arrazar os rauros de Clusium? Nao seria vin- 

 gada a aflfronia do cidadao? 



Aruns naohesita, o filbo vilipcndiado Irans- 



' Clusium — hoje Chiuzi na Toscana, [latria de Miguel 

 Angeio. 



