172 SOCIEDADE NACIONAL DE AGBICULTURA 



Tápajoz e suba o flanco direito do vallo até encontrar o rio S. Manoel ou das Três 

 Barras e com os siib-rainaes que forem reconheciíios vantajosos, subindo os valles 

 secundários e se dirigindo para o divisor do aguas dos dois rios priíicipaes ; 



2°, partindo da confluência do Rio Negro com o Hio Branco e, pelo valle do rio 

 Seruiny, ganhando o flanco direito do valle do rio Garatiraani e dirigindo-se para o 

 alto Urarlcoera, com um ramal partindo de um ponto conveniente cm demanda do 

 alto Paduiry e um ramal em direcção á villa da Boa Visla. 



CAPITULO II 



DOS MELHORAMENTOS DA NAVEfiABILIDADE DOS HI0S BRANCO, NEGRO, PURUS E ACRE 



Art. 58. Os melhoramentos necessários para a navegabilidade effectiva em 

 qualquer estação do anno, por vaporií^ calando ató três p6s, do rio Negro, entre 

 Santa Isabel e Cucuhy ; do Rio Branco, da foz até S. Joaquim ; do rio Purús, entre 

 Hyutanahã e Senna Madureira, e do rio Acre, da foz até Riosinho de Pedras, serão 

 contractados por concurrencia publica ou, independentemente de concurrencia, com 

 cmprezas sufficientemente idóneas, sob o regimen estabelecido pelo decreto 

 n. 6.368, de 14 de fevereiro de 1907, ou outros que não lhe sejam mais onerosos e 

 perraittam assegurar cora maior rapidez a abertura á navegação das secções fluviaes 

 a melhorar. 



Art. 59. Em nenhum dos contractos será concedido á empreza contractante 

 prazo maior de sete annos, a contar da data da respectiva assignatura, para que 

 seja dada passagem segura e franca era toda a extensão oontractada aos vapores 

 de calado até três pés. 



Art. 60. Os melhoramentos a fazer no rio Branco terão começo pela desob- 

 strucção e regularização do furo do Cujubim, dn modo a ser desde logo assegurada 

 a navegação de inverno até á villa da Boa Vista. 



Art. 61. Os estudos, o projecto, a oonstrucção e a fiscalização ou a conservação 

 directa destas obras são da competência do Ministério da Viação ; mas, antes de 

 ser assignado o respectivo contracto, serão fornecidas ao Ministério da Agricultura 

 cópias das plantas o da memoria descriptiva referentes ao projecto, afim de que 

 seja elle ouvido sobre a opportunidade e a ordem ora que deverão ser executados 

 taes trabalhos no interesse do desenvolvimento económico da região e possam ser 

 convenientemente attendidos interesses eventuaes de colonização e exploração das 

 industrias dos terrenos ribeirinhos e do commorcio em geral . 



Paragrapho único. Caso se verifique que a desobstrucç.ão e regularização do furo 

 do Cujubim não possam ser feitas em uma só estação de vasante do rio, o Ministério 

 da Agricultura, mediante accòrdo coui o Estado do Amazonas, mandará assentar 

 uma linha Décauville, do typo descripto nos arts. 4S, 2" parte, e 51, na estrada de 

 rodagem construida por aquelle Estado ao longo das cachoeiras, afim de que não 

 soffram maior demora o arrendamento e a colonização das fazendas nacionaes do 

 Rio Branco. 



trado cai-acú. — Vendem-sa novilhos e novilhas. — Irmãos Castro — 

 Estação Santa Helena, E. de Ferro Leopoldina. 



