A LAVOUHA 179 



Art. 90. As oxposiíjfics trionnaos abrangendo a industria da borradia cm Uxlas as 

 siins maiiiriistarrtoâ, i'iiiii|iri-liiMMliM'Aii as s<'í;uintos classit^: 



I, cultura ; 



II, cxlracçao ; 



III, b.Miclii-iainciiU) ; 



IV, rabrica<;ao de arluractos. 



Paragrapho iiiik'". As classi^s serão subrliviílidas em grupos comprcliciiilfiiiln as 

 plantas nati\as ou cultivadas, ma<-|ilnisini>s, utcnsijici, pnx^essos, ly|>"s ili- coiu- 

 niorcio, estudos o estatísticas. 



Art. 97. Scrao conferidos primiiu- <le aiuin.ir.m nn^ molliure-; proi-o-ios lie cultiMM, 

 oxtracraoe beneliciaraenlo e aos pri>ductos de ineliior fabricação, quer como matiTia 

 prima, constituindo typos da commiMrio para exportação quer como artefactos. 



.■\rt. 98. O Giivorno solicitará opportuuauiento do Congresso Nacional as verbas 

 necessárias para a cITcctividadc ili'ss<'s preuiins. 



Art. 99. As exiwsições de borracha serão verdadeiras exposições feiras em re- 

 lação a raachinismos e utensílios c productos de borracha de qualipier natureza, de- 

 vendo, porém, ser registradas as vendas em livro especial, mediante o pagamento do 

 uma porcentagem fixada pela commíssiio organíza<lora, que applicarâ essa renda aos 

 interesses das mesmas exposições. 



Art. 100. .\estas exposições de borracha poderio ser admittidos productos es- 

 trangeiros, com o íira de permitlir a comparaçAo e o aperfeiçoamento da industria 

 nacional, mas sem direito a premio. 



!) 1 .• Os productos istrangeiros destinados ás exposições de borracha gozario da 

 franquia plena alfandegaria estabelecida na lei n. 2..'>14, de i de janeiro de 191-2, 

 art. 89, n. 6, mas, si forem vendidos, deverá ser pago o respectivo imposto de im- 

 portaçio na occasião da entrega aos compradores. 



§ 2." Os productos estrangeiros iiAo vendidos deverio ser reexportados por conta 

 dos respectivos expositores. 



Art. 101. Os transportes dos productos nacíouaes destinados is exposições de 

 borracha serão gratuitos. 



Art. 102. Para essas ex|)osições serão preparados quadros estatistico5 c relatórios 

 ospeciacs relativos ao perioJo anterior, e a respiito da industria da l)orracha no 

 Brazil, comparativamente com o movimento mundial. 



Art. 103. Durante as exposições serão eíTectuados: 



1°, congressos nacionaes, especializados sobre a industria da torracha ; 



2", conferencias sobre assumptos previamente estabelecidos e illuslradas com 

 pr«jerç5t">s luminosas. 



Paragrapho único. Para a execução do disposto neste artigo a commissão orga- 

 nizadora providenciará sobre os respectivos programmas e demais medidas para seu 

 inteiro êxito. 



Art. lOi. De todos os principaes productos expostos sor.1o escolhidos alguns exem- 

 plares para constituir um mostruário permanente, que ficará exposto no Museu G>m- 

 mercial do Rio do Janeiro, a cargo do qual ficarão também algumas refervas para 

 remessa a mu-^eus coiigiMieres no Brazil o no estraiigiMr». 



JtT41 



