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5°, as sociedades de capitalização.» 



O estudo de Arthuis é exhaustivo e completo ; precizo, porém, ser breve e 

 muito ma constraugorei cm citar somente us trechos mais explícitos da parte de- 

 dicada ás sociedades de capitalização e economia, do género da «A Previdência», 

 Les Prévoyants de Vavenir e outras semeliiantes. 



« Ces societés onl pour objet des opcrations de nalure tellement diverso que Von ne 

 peut pas en donner une énwneration . Elles peuvent se repprocher des assurances siir 

 la vie, des tontines, des assurances mulueltes et des societés de secours mutueles, gt 

 mSme se confondre avec ces sociétàs ou associations.» 



Mais adiante accroscentao mesmo escriptor: 



« 5» elles font des opêrations datis lesquelles il est tcnu comptc des probabililês de 

 vie ou de dêcds, la loi du 17 mars 1905 leur est applicable. Un projet de loi vote en 

 préynière lecture d la Chambre des Deputes les soumet á des régies analogues á celles 

 de la loi du 17 mars 1905. (Arthuis: Les Societés commerciales, vol. 2», pags. 362 

 a 410)». 



Devo lombrar que a lei de 17 de março de 1005, acima citada, é a que regula 

 em França o funccionamento das fociodades do seguros sobro a vida. 



De facto, as sociedades de previdência actualmente existentes na França são 

 autorizadas a lunccionar de conformidade com a loi especial de 2 de fevereiro de 

 19o2 c com o art. 5" da lei de i de julho de 1901. 



Mas ó precizo comprehender : 



1°, que não se trata de uma lei geral, applicavel a todas as sociedades do capi- 

 talização que vierem a se fundar ; 



2». que a lei franceza de 1 de julho de 1901, bem que oriunda dos mesmos pro- 

 blemas religiosos e caldeada nas mesmas necessidades de ordem politica, ô muito 

 diversa e mais complexa quo a nossa similar de 10 do setembro de 18'.)3. 



Entre outras differenças que apontaremos com vagar, basta verificar que a lei 

 franceza de 1'JOl distingue três espécies de associações. 



Em primeiro lugar, ella admitte associações «não declaradas», isto é, naquella.s 

 a quo basta a convenção para existirem : nenhuma formalidade lhes é imposta, 

 mas também nenhuma vantagem ou personalidade adquirem . 



Em segundo lugar ella reconhece as «associações declaradas». A declaração 

 feita nos termos do art. õ" constitue apenas a publicidade dada á associação, que 

 por conseguinte fica investida de uma capacidade limitada. 



Emfim, a lei de 1901 admitte associações reconhecidas de utilidade publica, por 

 um decreto expedido na forma dos regulamentos de administração publica : sua 

 capacidade ó então mais completa, l-^sta terceira categoria 6 a que correspondo ao 

 nosso systema de autorização regulado desde 1860, ou antes, desde 1849. ( Vid. 

 Planiol : Droit Civ., ed. lOOG, vul. I", pags. 984 a 988 : o Thibaut : Des associa- 

 tions, pags. 50 a 02, ed. 1904). 



O nosso exímio e abalizado Teixeira de Freitas, em uma de suas tão provectas 

 e celebradas concisões, poude dizer com certa emphase o verdade : « Que o decreto 

 de 19 de dezembro de 1860 tinha, nos capítulos IV a IX, regulado as sociedades na 

 vasta comprehensão de todos os seus fins possíveis». (Consolid. das Leis Civis, 

 3"- ed., nota l'' do art. 742). 



Realmente , no citado decreto se acham classificadas e previstas, para a boa 

 execução da lei n. 1.08M, de 22 de agosto do mesmo anuo, todas as sociedades 



