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Vantagens irrecusáveis dos contractos emphyteuticos 



RABISCOS 



Determinado pela necessidade de povoar e ruUivar vastas pro- 

 priedades do Império Romano, a]3andonadas, incultas e sitas pela 

 maior parte em regiões longínquas, ensaiaram os Imperadores a 

 Itratica que ao tempo de Justiniano se tornou vulgar— de arrendal-as 

 pur largos prazos ou in-pcrpetuum a preços sempre módicos e infe- 

 riores iis taxas communs dos arrendamentos. 



Imitado este exemplo patriótico pelos proprietários e igrejas que 

 começaram também de aforar os seus grandes domínios despovoados 

 — desenvolveu-se a instituição da empliyteuse, pura inoenção e econo- 

 mia, como nota intelligentemente um publicista, para melhor apro- 

 veitamento das grandes propriedades. 



Modificando-se profundamente na sua natureza e agrupando-se 

 em torno delia direitos e obrigações estranhos á sua indole, tornou-se 

 a emphyteuse, até bem poucos séculos atraz, uma instituiçãoodiosa, 

 escravisados e deprimidos os emphyteutas, no intuito despótico de 

 assegurar e fortalecer a supremacia e o polerio dos grandes pro- 

 prietários. 



No Brasil a empliyteuse nunca revestiu este caracter odioso, nem 

 mesmo no periodo colonial e emlwivi a directa influenciados costumes 

 da Metrópole, oiide os emprazamentos oram praticados com ligeireza 

 e deshumanidade notáveis. 



As luctuosas, a pratica dos emprazamentos por vidas, os serviços 

 pessoaes, os direitos banaes e tantos outros privilégios restrictivos da 

 liberdade do? foreiros em coUi^são com a indole totalmente liberal do 

 povo brasileiro — jamais se infiltraram nos nossos costumes. 



Verificadas no Brasil, paiz novo que era e ainda é, as circurastan- 

 ciasiiueem Roma ao tempo dos Imperadores determinaram o surto 

 e desenvolvimento dos arrendamentos perpétuos por preços módicos, 

 tinha que se generalisar entre nós e effectivamente se generalisou a 

 a pratica benéfica destes emprazamentos, fazendo-se desta arte o 

 povoamento e aproveitamento das vastas regiões do nosso território. 



E si esta pratica produziu e tem produzido óptimos resultados, não 

 deve ser desprezada — convindo no contrario desenvolvel-a e melho- 

 ra 1-a. 



Oue se não afaste destes velhos modes quem quer que se proponha 

 povnar e fazer cultivar as zonas deshalútadas do nosso paiz, persistindo 

 no systema focundo d^emprazar por condições sempre vantajosas e 



