A LAVOURA 



sempi-e que seja possível, de serem servidos por aguas, abrangerem uma áreaflores- 

 tal o seguirem suas linlias divisórias os rumos norto-sul e léste-oéeste verdadeiros. 



Paragrapho único. Nesse plano gorai serão igualmente projectadas as vias de 

 communicação convenientes a estabelecer, atim de facilitar o transporte dos pro- 

 ductos coloniaesaos mercados de consumo e bem assim todas as obras imprescia- 

 diveis e directamente ligadas á hygione o á salubridade. 



Art. 17. De accordo com a provável importância futura da colónia ficará 

 reservada, em ponto determinado, uma área conveniente para sede dos núcleos, 

 sendo então nesses terrenos projectada a futura povoação cora o traçado das ruas 

 e praças e a discriminação dos lotes urbanos respectivos, não devendo exceder de 

 3.000 metros quadrados a área de cada uma. 



Paragrapho único. Xo caso previsto par este artigo, os lotes destinados á la- 

 voura ou á industria pecuária terão a denominação de lotes ruraea para os effeitos 

 destas bases. 



Art. 18. Os lotes ruraes conterão, no máximo, a área de 50 hectares e isso 

 mesmo somente quando situados em terrenos afastados dos centros de consumo. 



Paragraplio único. Nos núcleos situados ais proximidades de estradas do feiTO 

 ou nos arredores dos mercados do consumo, a área dos lotes ruraes não deverá 

 exceder de 25 hectares. 



Art. 19. Serão igualmente reservados, em cada núcleo a estabelecer, os ter- 

 renos que se apropriem ao estabelecimento de um campo de demonstração o 6.1- 

 periencias, quando for julgado conveniente, e á construcção de um grupo escolar, 

 paio menos. 



Art. 20. Em cada lote será projectada uma casa para immigrantes, escolhida 

 dentre os typos para esse flm approvados pelo Governo. 



Art. 21. Os lotes serão methodicamente numerados, tendo cada um a mais 

 regular configuração geométrica possível, de accordo com as condições corre- 

 spondentes do terreno. 



Art. 22. Os trabalhos preparatórios, de que tratam os artigos antecedentes, 

 serão completados com a confecção dos orçamentos das obras a realizar e um 

 memorial descriptivo detalhado. 



Art. 23. .\pprovado pelo Governo o plano geral do núcleo a estabelecer, pro- 

 ceder-se-ha aos trabalhos deflaiti vos, que devem constar da locação precisa, no 

 terreno, das linhas divisórias dos lutos projectados, das vias de communicação, 

 casas de immigrantes e das demais obras constantes do projecto. 



Art. 24. As linhas divisórias dos lotes serão convenientemente marcadas por 

 meio de estacas de madeira de lei principaes nos pontos em que houver 

 mudança de rumo e intermediarias necessárias para mais fácil conhecimento e 

 aviventação das mesmas, em qualquer tempo. 



Paragrapho único. As estacas serão assignaladas, cada uma, com a compe- 

 tente tasa de cobre para melhor precisar a linha locada, tendo além disso, 

 ao lado, a respectiva testemunha, chanfrada o numerada. 



Art. 25. Uma vez terminados os trabalhos de locação, serão em seguida 

 construídas, nos pontos determinados, as casas destinadas aos immigrantes e as 

 vias de communicação imprescindíveis. 



Paragrapho único. O Governo poderá conservar lotes sem casas, afim de atten- 

 der aos immigrantes que prefiram construil-as a seu gosto. 



