A LAVOURA II t 



■S. Domingo, Java, Martinica, ecc. In Itália il Sardos ed il Rio si mischiano col 

 Porto Rico. II caífé dei Brasile niigliora nellinvecehiare. Nei porti d' Europa 

 questo prodolto sabisce differenti lavorazioni, fra le quali anche quella di timjerlo di 

 vari colori a seconda dclle q milita chc si vogliono imitare. 



II Brasile produce circa 400 millioni kg. di cafle ene viene venduto a L 1, 

 40 aí kg.» 



Julgamos suliicientes as citações invocadas em abono de nossas convicções, 

 admirando- nos apenas de tão tardiamente estarmos nos preoccupando com esta 

 questão, cuja importância não soffre discussão, nem maiores delongas. 



Mas, nem por isto deixaremos de entrar no âmago da matéria deste succinto 

 estudo e vamos recorrer á fonte limpa, a um magistral estudo sobre «a falsa indi- 

 cação do logar de proveniência em matéria do productos vinícolas», estudo que so 

 firma nas leis existentes nos vários paizes e nos tratados internacionaes : 



Convenção de Paris, 1883 ; de Roma, 1886 ; de Madrid, 1801 ; do Bruxellas 

 1S97, etc. 



Dessa obra extraiamos : 



«E' graças, á liberdade do commercio que a concorrência pode estabelecer-se, 

 e é pela concorrência que se assegura ás transacções o seu caracter normal em lace 

 dos productores, como em face dos consumidores.» 



«A concorrência, escreve Montesquieu, dá um justo preço ás mercadorias e 

 estabelece as verdadeiras relações entre as mesmas.» 



«Mas desde que existo a liberdade de commercio,— e com ella a concorrência,— 

 não se segue que ella seja absoluta.» 



Em matéria commercial, como em qualquer outra, mais talvez que om qual- 

 quer outra, o limito á liberdade de cada ura, 6 o direito de outrem. 



Eis aqui por exemplo um negociante que, a- força de trabalho, de esforços 

 perseverantes e de sacrifícios esclarecidos, conquistou para os productos que elle 

 vende sob um nome ou sob sua marca, uma notoriedade incontestável. 



Seria de equidade tolerar que um typo qualquer se amparasse desse nome ou 

 dessa marca para vender o mesmo producto ou productos análogos? 



Evidentemente não. E não Síria justo deixar o negociante desarmado deante 

 de qualquer outro processo de concorrência desleal. 



Não se pôde autorizar alguém a usurpar os direitos do próximo, a saquear os 

 resultados do seu trabalho, sem infligir, a um tempo a equidade mais elementar e 

 as regras da boa ordem . 



Assim bem o comprehendeu o legislador. 



Desde que a livre concorrência foi proclamada, elle applicou-se em impedil-o 

 de tornar-se deshonesto. E numerosos são os textos estabelecidos a favor do nego- 

 ciante ou do industrial que soffre um prejuízo resultante da concorrência 

 desleal. 



Elle pôde, conforme os casos, invocar as sancções penaes da lei de 1824, sobre 

 os nomes commerciaes, as da lei de 1844, sobre as patentes, ou as da lei de 1857 

 sobre marcas de fabricas ; ou simplesmente pedir reparação, em virtude do 

 art. 1382 do Código Civil, pelo prejuízo quo teve. 



Com o auxilio dessas leis protectoras, cada qual salvaguarda o que lhe toca ao 

 seu merecimento. 



Sem ellas, ir-so-hia ás peiores consequências. 

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