A LAVOURA 607 



Enviar-\os-ei mais tarde um quadro das minhas experiências e por 

 agora só vos direi que certas arvores que sangrei 90 vezes, de 7 de janeiro 

 a 20 de junho e que deram 284 grammas de borracha secca por pé, têm 

 florescido, fructificado e crescido, como se nada houvessem soffrido. — Au- 

 gusto Cardoso. 



Inhambane, 11 de julho de 190(3. » 



Creação do Código Rural 



Parecer sobre a creação no código rurai. no estado do rio pelo 



DR. SVLVIO RANGEL 



Nenhum assumpto se reveste de caracteres mais delicados, para o 

 legislador, do que o que se refere á magna questão do imposto e da sua 

 incidência. 



Reclamado pelas necessidades imprescindiveis e inherentes á própria 

 existência das sociedades organizadas, elle é, pelo seu caracter imperativo, 

 pela obrigatoriedade de que se reveste e pela influencia directa que pôde 

 exercer sobre a fortuna publica e particular, um elemento extremamente 

 perturbador da vida económica e nnanceira e até di vida politica dos 

 povos, sempre que á 5ua decretação nío preside o mais escrupuloso 

 critério na observância de um certo numero de regras, consagradas pela 

 experiência universal, e que dizem respeito, não só á necessidade real e 

 á opportunidade de sua creação, como também ao seu valor, á sua justa 

 proporcionalidade e á sua incidência . 



O projecto sujeito ao exame das commissões reunidas de Orçamento 

 e Fazenda, Justiça e Legislação e Gamaras Municipaes, visa a decretação 

 de um imposto de natureza especial, para o fim, também especial, de 

 prover as municipalidades com recursos que, em absoluto, hoje lhes faltam 

 para attender convenientemente ao ser\'iço de reconstrucção e conser- 

 vação das suas estradas. 



A não ser, talvez por uma questão de methodo, de lógica adminis- 

 tractiva, não cremos que entre os múltiplos problemas económicos, cuja 

 solução se impõe aos poderes públicos, como condição necessária para 

 estimular e promover efficazmente o desenvolvimento das forças produ- 

 ctoras do Estado, algum haja que pos vi exceder em importância e valor 

 ao da circulação, em que entram, como factor essencial, imprescindível 

 ás estradas de rodagem. 



Deixadas, desde muito em abandono, algumas delias tendo sido in- 

 utilisadas abusivamente por estradas de ferro, que utilisandose dos re- 



