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empenhar-se por conservar a rica e celebre flora 

 do Brazil, inclusive as qualidades de arvores de 

 crescimento lento. 



6.0 — Manter-se-ão em cada Estado reservas Horestaes, 

 nas quaes será prohibida a caça e retirada de ma- 

 deira e plantas. Estas mattas, uma vez criadas, 

 serão mantidas para sempre como verdadeiros san- 

 tuários da flora nacional. 



7.° — E' necessário garantir a preservação das mattas 

 da Serra do Mar, bem como nas cabeceiras dos 

 principaes rios e arroios. 



8.° — Deverão ser prohibídas as derrubadas em ter- 

 renos com mais de 30 graus de declividade. 



9.° — E' preciso acabar com o abuso dos intrusos. Os 

 colonos nacionaes receberão o seu lote de terra 

 como os immigrantes, mas em lugares que lhes 

 forem assignalados pelo governo e não segundo 

 sua livre escolha. 



10. — Uma medida mdispensavel para o progresso é 

 a decretação de um imposto territorial, revertendo 

 á nação todas as terras pelas quaes não tenha sido 

 pago o imposto, no correr de dez annos. 



11. — E' preciso que a nova legislação impeça aos 

 Estados da Republica a vencia de terrenos de 

 mais de duas léguas quadraaas a companhias nacio- 

 naes ou extrangeiras e que por meio de impostos 

 e outras medidas legaes faça com que as vendas 

 já realizadas, que excedem as dimensões indica- 

 das, sejam legalizadas de conformidade com os in- 

 teresses das ditas companhias, marcando-se para a 

 concessão um prazo máximo de 60 até 90 annos 

 e exigindo-se delias a submissão á legislação flores- 

 tal do paiz. 



12. — Os governos federal e estaduaes fomentarão 



quanto lhes fôr possível a plantação de arvores de 

 crescimento rápido para o abastecimento das cida- 

 des como combustível. 



13. — As companhias de estradas de ferro poderão con- 



tinuar a queimar lenha nas machinas, com a condição 

 de que seja proveniente de mattas de sua propria 

 cultura e que impeçam os incêndios ao longo das li- 

 nhas, por cujos prejuízos sempre serão responsáveis. 



