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14. — Os donos ou concessionários das mattas, que as 



explorem com o fim de extrair tannino e outros 

 produetos chimicos, deverão ser obrigados a re- 

 plantar a floresta á medida que as explorarem. 



15. — Aos particulares que pretenderem dedicar-se â 



silvicultura, era terrenos de campo, poderão ser 

 cedidos gratuitamente os necessários terrenos, me- 

 diante contrato pelo qual fique garantida a since- 

 ceridade de suas intenções. 



16. — Uma vez que o serviço florestal estiver bem en- 



caminhado, os governos federal e estaduaes deve- 

 rão criar escolas especiaes de silvicultura, que tenham 

 por fim preparar o pessoal administrativo e tech- 

 nico, ao qual deve ser entregue a fiscalização e a 

 cultura das mattas. 



^3 de Dezembro de 19 lO. 



