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ções e pensões exigidas eleva vam-se com frequência a uma 

 quota da 4.% 5.% 6.'\ 7.* e 8.'' parte dos cereaes, e da 3.^ e 

 4.^ parte do vinho, do azeite e do linlio, não esquecendo os 

 gados, o trabalho manual, e o serviço dos carros, dos bois e 

 das bestas do foreiro, ou do colono. Se estas condições, es- 

 poliando o lavrador, e arruinando a agricultura, haviam des- 

 animado e entorpecido seus progrcí-sos, mesmo nas epuchas 

 mais próximas da ci'eação dos concelhos e da repartição das 

 terras do rei, das corporações e da nobreza, o que seria 

 quasi quatro seculus depois nos terrenos, especialmente de 

 encosta, lavrados annual e imperfeiíamente, cuja fertilidade 

 diminuía todos os dias, e que só á força de adubos produziam 

 ainda escassas searas? Tudo aconselhava, [iortanto, a reforma 

 a estimular a industria do agricultor, miuorando-lhe os sacrifí- 

 cios; mas D. iMauuel nau o entendeu assim, e o texto de seus 

 foraes trasladou fiel e escrupulosamente, com as alterações 

 apenas indispensáveis quanto á dilferença da moeda e das me- 

 didas de sólidos e de líquidos, us tributos e serviços pessoaes 

 mais lesivos, estreitando mais ainda, se era possível, as ma- 

 lhas da extensa e apertada rede de encargos, que desde o co- 

 meço tornara tão contingente e onerosa a vida das popula- 

 ções ruraes. 



Quanto aos emprazamentos e aforamentos a legislação de 

 D. Manuel não innovou nada, resi)eitando o systenia das leis 

 emphyteuticas, quasi todu moldado pelo direito romano, que 

 o código Affonsino promulgara. As circumstancias do paiz ti- 

 nham favorecido desde as primeiras epochas a emphyteuse. 

 A luta contra os sarracenos com seus estragos deixara dila- 

 tados tractos incultos entre as povoações rareadas. Seguiram- 

 se as largas doações feitas ás calhedraes, aos mosteiros, ás 

 igrejas, ás ordens miUtares e aos intrépidos barões, auxiliares 

 da conquista christã ; e todos estes novos proprietários para fa- 

 zerem valer os vastíssimos domínios, com que os enriquecera 

 a munificência dos reis, foram obrigados a associar traba- 

 lhadores activos, que, reduzindo a cultura os ermos e bal- 

 dios, os grangeassem. para si e para os senhorios. Estes con- 

 tratos, variando assas na forma, podem classilkar-se todos, 



