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romliidii, (iii.inio á imlolc e elTeitos, nas duas categorias do 

 riii|M azainentus e aíoramenlos individuaes, ou collectivos. Nos 

 liriíiiciros liavia lransla('ão do domiiiio, nos segundos não. 

 Nus |trimeifos o Sfnlior do hMTeno )'erebia ceilo jireniio, ou 

 renda .iiiiuial, c Iraiisleiia o doniinio directo ao nillivador, 

 ou einplivlciila do i)raso, (|ae o fazia assim inteiranieiilc seu. 

 Nos atoi-anienlos, pelo contrario, a palavra foro signilicou 

 desde a origem a remuneração estipulada com o senhorio 

 pela liberdade de deixar cultivar uma parte do seu prédio, 

 remuneração representada pela quota da terça da quarta ou da 

 (juinla pai'l(' dos fi"uc(os, retendo todavia sempre o senhor o 

 dominio directo, e transferindo só o dominio útil '. 



Estes aforamentos começados a principio por um anno, es- 

 tendidos depois á vida do colono, e com o tempo ampliados 

 a duas e três vidas, generalisaram-se muito com a isenção 

 do imposto da jugada concedida por D. João I ás terras lavra- 

 das ao terço, quarto, quinto e oitavo; mas as variações da 

 moeda depressa fizeram tornar a emprazar as teiTas a dinheiro 

 até á legislação de D. Duarte, nascendo d'esta conversão vo- 

 hinlai'ia muitas espécies de prasos, que figuraram na consti- 

 tuição da nossa propriedade emphyteutica-. A ordenação Af- 

 fonsina, fixando regras aos contratos d'esta indolc quanto á no- 

 meação, á revogação, á alienação e á pena de commisso nos 

 prazos (liv. 4.", tit. 77.", 78.°, 79.° e 80.°), íirmou a auctori- 

 dade de princípios certos para as liypolheses mais usuaes, c 

 animou indirectamente a maior influencia de um systema, em 

 que o grande numero dos homens de trabalho, desherdados 

 de riquezas territoriaes e de todos os cabedaes, podiam sem 

 despender dinheiro, alcançar dos senhorios de vastas proprie- 

 dades uma parcella de terra para agricultarem, a qual pelo me- 

 nos, quanto ao dominio útil, ))odesscm chamar sua. Mas para 



1 Elucidário, verbo Emprazamento. Memoria sobre a origem, pro- 

 gresso e variações da jurisprudência r/os inorçiadofi rm Portufinl, nas de 

 liUeratura d<a academia, tom. 3.", etc. 



2 Ord. Ajfonsina, \\\: 2.", lit. 29.", arl. 17.", 18.° c 1!».", r. liv. 4", 

 tit. 1." Hordcdaçniii e declararoin, (|ue EIrey Dom .lohain fez soljrc furos 

 o arreiídaiiientos, qup furam feitos por moeda antiga. 



