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encargos pios, que, especialmente no reinado de Âffonso V, 

 principiaram a onerar alguns vinculos, e de se confiar também 

 a seculares a administração das capellas. Entretanto, a distinc- 

 ção entre uns e outros era fácil e clara. Os morgados consti- 

 tuiam-se com os bens da familia, as capellas com os adquiri- 

 dos. Estas tinham destino puramente ecclesiastico, aquelles 

 fundavam-se para fins exclusivamente civis. Por isso vemos 

 em quasi todos os capítulos de cortes fallarem os fidalgos de 

 morgados, e os prelados de capellas. A ordenação Manuelina, 

 o primeiro código nosso em que se encontram leis geraes acerca 

 dos vinculos, querendo atalhar esta confusão, bastante sensí- 

 vel já na sua epoclia ', declarou que o caracter próprio dos 

 morgados era, tendo encargo certo, reverterem todas as so- 

 bras do rendimento para o administrador, emquanto nas ca- 

 pellas, concedendo-se certo premio ao administrador, tudo o 

 mais ficava representando os encargos da instituição. 



No reinado de D. AíTonsoVmultiplicaram-se os morgados, 

 mas de muito antes existiam já bastantes fundados no direito 

 de primogenitura, e seguindo a successão de grau em grau 

 a linha directa. No tempo de D. Diniz era conhecido e al- 

 legado o direito chamado de morgado; procedia da livre 

 disposição dos senhores dos bens, isto é, da vontade dos in- 

 stituidores, considerava-se hereditário, tinha por limites a suc- 

 cessão do filho primogénito varão, não ecclesiastico. e nasci- 

 do de legitimo matrimonio. Os vinculos constituiam-se assim 

 com fundos tão próprios das familias, que não podiam ser- 

 Ihes tirados: e como no seio d'ellas devia por força de haver 

 um chefe, era sempre esse o designado pelo instituidor, não 

 podendo em sua mão partir-se, vender-se, nem penhora- 

 rem-se aquelles bens*. A vaidade, a ostentação e a moda, po- 

 derosas em todas as epochas. tornaram em breve esta forma 

 de possuir tão vulgar, que nos dias de D. Sebastião e de Filip- 

 pe II quem não instituía um, ou dois vinculos, embora de 

 pequeno rendimento, passava pela má nota de quasi plebeu 



1 Elucidário, verljo Capella. Ord. Manuelina, liv. 2.", tit. 35." § S0.° 

 Memoria sobre a origem dos morgados, cap. 10.° 



