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ESTUDOS PARA A PROTECQAO 



da cidade de Santarcm, ter-se-liiam poupado aproximadainente 40 kiloraetros de 

 canal, e podia Lisboa nao so ser mais largamentc fornecida, mas possuir melhor 

 agua do que a das nascentcs do Alviolla. Por isso, se vemos uns 2:000 con- 

 tos gastos sem necessidade, como nao havemos de reputar possiveis obras de 

 gasto pouco superior e de vantagens tao manifestas?! 



XXI 



Nao 6 sem questdo fdra de propositi), depots da exposicao anterior, fazer 

 uma pergunta importante. 



Quern fornecera o capital necessario a taes emprehendimentos? 



Gremos que o capital nao pode ter senao duas proveniencias; do governo 

 do Estado, on de uma companhia. 



Em ambas as hypotheses as obras seriam a cada instante contrariadas e 

 os projectos respectivos nao passariam, senao muito devagar, do papel em que 

 fossem elaborados, se porventura se nao promulgasse uma lei em virtude da 

 qual as expropriates fossem implicitamente declaradas de utilidade publica, 

 pelo facto de serem os respectivos projectos approvados, por exemplo, pela 

 Junta Consultiva de Obras Publicas e Minas. 



Suppondo pois removido este estorvo, que seria de todos os dias, consi- 

 deremos que o Estado fornecia os 3213 contos nccessarios para as obras. Para 

 que este dinheiro nao fosse cercear os rendimentos ordinarlos do Estado, se- 

 ria necessario que o augmento do rendimento collectavel fosse de 145:800^000 

 reis, visto que o Estado nao obteria aquelle emprestimo por menos de 6°/o- 

 Mas o augmento do valor que as obras dao aos terrenos, e calculado em 3294 

 contos; a propriedade agrieola considera-se que rende 5%; por tanto os 3294 

 contos renderiam para os proprietarios 164:700^000, e por tanto o Estado por 

 via do imposto apenas poderia tirar lG:470f>000. 



E evidente, pois, que nao seria para o Estado uma operacao vantajosa ir 

 inverter em taes obras aquelle capital, sem outra remuneracao mais do que 

 a proveniente do imposto. 



Seria porem de todo o ponto justo e equitativo que, feita a avaliacao dos 

 terrenos antes de effecluadas as obras, e feita outra avaliacao depois d'ellas 

 concluidas, os proprietarios satisfizessem a diffefenca entre o valor primitivo e 

 o valor posterior da propriedade. E qucr se obrigasse o proprietario a satis- 

 fazer de prompto o bcneflcio recebido (o que seria violento), quer se lhe per- 

 mitisse o pagamento por mcio de annuidades mais ou menos modicas, con- 

 forme o numero de annos de pagamento e o respectivo beneficio, em todo o 

 caso sempre o Estado faria uma operagao vantajosa, porque, alem do acres- 



