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em terra e compostas de dois pannos de rede, com fluctuadores^, prumos 

 e competente copo. 



A malha, tanto nos pannos como no cópo^ não será inferior a quinze 

 millimetros de face. 



Só é permiltido pescar desde o romper da manhã até ao pôr do sol 

 — exceptua-se o caso de força maior. 



O littoral do porto de Santa Maria da ilha do Sal será dividido, para 

 os effeitos da pesca, com artes de arrastar, em três zonas, quanto pos- 

 sivel eguaes, que se denominarão de leste, do centro e de oeste (1). 



V 



A pesca do coral nos mares do archipelago de Cabo Verde não tem 

 sido exercida até hoje, que nos conste, por cabo-verdeanos, mas so- 

 mente por extrangeiros — hespanhoes e italianos. 



Reporta-se a 1860 a mais antiga noticia official concernente à pesca 

 do coral feita pelas tripulações de embarcações de remos juncto aos 

 muitos portos da ilha de S. Thiago. 



A pesca do coral está sujeita a licenças. Estas são annuaes e su- 

 jeitas, a seu turno, ao pagamento de um imposto egual para nacionaes 

 e extrangeiros, e em proporção do numero de barcos que cada navio em- 

 pregar n'essa pesca (Portaria regia de 7 de junho de 1868). 



Em 1879, foi publicado, em Cabo Verde, o Regulamento para o exer- 

 cido da pesca do coral nos mares do archipelago. 



Entre outras disposições, encerra esta : 



Nenhuma embarcação empregada na pesca do coral deverá ficar fun- 

 deada no local que escolher para a pesca, por mais de três dias. 



Outras disposições policiaes foram publicadas posteriormente sobre 

 o mesmo assumpto (1880), 



As hcenças para a pesca do coral são frequentes entre as ilhas d'este 

 archipelago. 



D'elle fazem os extrangeiros objectos d'arte, como cruzes, anneis, 

 pulseiras, etc, que vendem também n'algumas d'estas ilhas. 



Os coraes foram objecto de estudo para o immortal auctor á'A ori- 

 gem das espécies. Da variação dos animaes e das plantas, A descendên- 

 cia do homem e a selecção sexual, etc. Admittiu Carlos Darwin três 

 grandes classes de recifes de coral, cuja funcção explicou nas suas obras 

 — Viagem de um naturalista á volta do mundo (paginas 496 a 514), A 

 estructura e distribuição dos recifes de coral, havendo lido, já, á Socie- 



(1) Boletim official de Cabo Verde» n.» 44, anno de 1892. 



