l86 REVISTA DA SOCIEDADE CARLOS RIBEIRO 



recer aquelle nome. E como, apressa-se a accrescentar o A., o crimi- 

 noso não c senão o fautor d' esse neto de significação variável e ás vezes 

 contradictoria, elle não pode existir como typo natural. 



Se tivesse completamente razão o snr. Macedo, a anthropologia 

 criminal seria, no fundo, um verdadeiro não senso, porque seria uma 

 sciencia sem base e sem objecto. Se o crime fosse, com effeito, como 

 o A. pretende, uma pura noção convencional e o criminoso apenas o in- 

 fractor de regras ou artigos vacillantes e mudáveis de um código, isto 

 é, um typo artificial, proseguir o estudo de um e outro seria, anthropo- 

 logicamente, uma chimera. 



E assim, ou o A. construiu sobre areia, fazendo com os seus es- 

 tudos um esforço em pura perda, ou não viu nitidamente o assumpto, 

 errando as definições fundamentaes. 



A nosso ver, este ultimo caso se deu. O crime, tomado como acto 

 em si ou ainda em relação apenas á lei de que constitue uma violação, 

 é, certamente, tudo quanto ha de variável : o que hontem e além foi 

 uma virtude é hoje e aqui um delicto ; quem hontem, n'umas dadas 

 condições sociaes, foi um sancto, seria hoje, porque mudaram essas 

 condições, um delinquente. 



Mas o crime no ponto de vista da anthropologia é um facto diver- 

 so : é, como Garofalo lucidamente mostrou, um acto humano que tem 

 de julgar-se em face de certos sentimentos. Uma acção pode violar uma 

 lei escripta e não ser para o anthropologista um crime, com quanto o 

 seja para o magistrado: tal é, entre muitos outros, o caso dos delictos 

 políticos e de imprensa. Para o anthropologo o crime só existe se foi 

 violada uma forma rudimentar das emoções de piedade e de justiça, que 

 são os núcleos formativos do altruísmo. Ora, precisamente porque es- 

 tas emoções não são convencionaes, mas effeitos naturaes da evolução 

 da nossa espécie, é que a violação d'ellas constitue um facto de caracter 

 universal e fixo, essa violação é o crime natural, como lhe chama Ga- 

 rofalo, o crime cujo auetor, por isso só que o é, revelia uma anomalia 

 do senso moral. D'este ser que não acompanhou a evolução normal da 

 humanidade ou d'ella se desviou, d'este ser inferior, antipathico e te- 

 mido se oceupa a anthropologia criminal, estudando-o na sua psychici- 

 dade, nos seus costumes, na sua litteratura, na sua arte, nos seus ante- 

 cedentes, nas suas aggremiações, emfim nos seus caracteres somáticos. 



Não comprehendeu d'este modo o assumpto o snr. Macedo, que 

 na primeira parte do seu livro se esforça por dar-nos uma classificação 

 de crimes, bôa, talvez, para base de um código penal, mas inútil, por 

 excessiva, para o anthropologista, que nada tem que ver com a grande 

 maioria dos del ; ctos n'eila enumerados. 



Na classificação dos criminosos não nos parece o A. mais feliz. A 

 seu ver, os criminosos procedem de quatro origens fundamentaes : i. a ) 

 a loucura; 2. a ) a teratologia; 3. a ) a pathologia adquirida ou adventícia 

 e 4. a ) a pathologia nativa por anomalias anatómicas, orgânicas ou hys- 

 to-chimicas imperceptíveis. 



A confusão d'es?e quadro é evidente. Assim, a loucura apparece 

 n'elle abusivamente difFerenciada das doenças adquiridas e nativas, quan- 

 do ella não é realmente senão uma d'estas coisas: ou um estado mór- 

 bido cerebral adventício e curavel (psycho-nevrose) ou congénito e cons- 

 titucional (psychose degenerativa). Procurando illucidar o seu quadro, 

 o A. não faz senão tornar mais evidente a confusão de espirito que a 

 originou. Assim, diz-nos que o criminoso louco se reconhece pela per- 



