Janeiro- i'Vvvreiro <l<* 1U49 
A LAVOURA 
V.) 
mclpwr de lodo o terrArlo braWltlro, o ocAo do lie- 
nlco X produzlria do periferio pora o centra e nAo 
do centra poro o ptflltrlo, aluando anlti e tobro- 
tudo not atwmbltloi (urali, contlituidat no muni- 
Cipio . 
E' evtronhAvel que 0 * otoquet OO decreto 8.127 
tenhom portldo |uttomente doquiln qua lonto por* 
florom pclo tlndtcolixotAo Indlitlnto dot ogrlcullo* 
ret a trobolhodoret rurolt, com o crfttco da qua o 
refer ido decrclo lam fertio focltto . Uto demons- 
Iro umo IncoorAncIo singular. 
0 decrclo 7 038, do 10 da novembro da 1944, 
quo rogulo o tindicolizotAo rurol no polt, Asia tlm, 
am vordodo, A quo tom o corAter o orlgom lot- 
Cilia . 
Rcpotiu quote quo textualmente boa parte dot 
ditpotilivot do atuol lei do tindicolizotAo, quo vl- 
goro poro a indutlria e comArcio. 
Etlobeloce o unidode tlndlcal, o tua dependen- 
cia do MmittAno do Trobolho, tubordlnondo a tua 
exrttAncio a ot tuot olividodot A vontodc e At or- 
dont dot ArgAot governomentoit. 
Ot tindicolot quo to orgom/orcm obodienlet a 
ottot normat venom manobrodot pora totitfaxer 
InterAstet politicos ocationait, torviriom para or* 
• icular (Areas focootas, am favor do govdrno, Iguais 
at quo produziram o fandango quoremista, IAo erl* 
tlcodo polo opiniAo publico. 
R«l«vo ocenluar quo a lei da tindicaixatAo rural 
foi olaboroda, no fatligio da ditodura, sob o domi 
mo dot principiot do ConttituitAo da 10 do novem- 
bro do 1937, Intpiroda por etlet principiot, esta* 
bolecerom*te preceilot, exigidos daquolos quo qui- 
tottem ter direloros do sindicalot rurait prova prA- 
vio do boa conduta, medionle fAlho corrida for ne- 
cido polo policio e prova do quo nAo Unborn eonvlc- 
(Act ideolAgicat incompoliveit com o regime. E 
nenhum ogricullor poderia ter odmitido como otto* 
ciodo do tindicalo, tom oletlodo do prefeito, ou 
melhor tem o conientimento do metmo. Etta ques- 
tAo da tindicolizotAo rural, polo tua manifesto me* 
xequibilidode quanto oot trobalhodores rurolt, vole 
direr oot empregodot por nAo bover entre eles os 
inditpentAveis requisites do etpirito associatlvo e 
empreendedor, com um nivel mlnimo de instrutAo. 
Cumpre, ainda, considerar a pequeno densidade 
dot trabalbadores, em relotAo ao espoto ocupodo 
pelas explorotAet e o consequente dimmuitoo do 
etpirito associotivo, o nomadismo dot trabalbado- 
res rurait e finolmente o anolfabetismo predominant 
te nesta populo(Aes , 
Doi concluir a conferAncio de TeresApolis a te- 
guinte redotAo: 
“Por fim deve atender o Estodo, na regula- 
mentatoo do orgamzatoo associativa das clas- 
ses rurait, as peculiaridadet do estAgio eco- 
nAmico das xonos ogrArias e do processo nor* 
mol de ogremiotoo daquelas classes" , 
VA se por esto ditpotitao que o decreto nu- 
mero 8 127, nado tem de mou e nem deve 
ser condenado a prori, sem o conhecimento real 
dot seus dunositivot . Repudioda, slm deve 
ser a tindicolizotAo rural IAo prejudicial ao* 
interesse* do lovoura e A boa politico agrArio". 
Quanto ao item 4, sAbre a pagomenta da luxa 
rural, A materia sAbre a quol, se vlesse o ser es* 
tabeleado, teria antes de a respeito manifester-te 
o Conpretto NOcienal 
Nona ocoslAo, entAo, poderlam ser estudados e 
afastodos os pottlveit Inconvenientet apontodos pe- 
lo iluttre proponente . 
O Item 5, fico, a nosto vAr, perfeitamente etcla- 
recldo e retpondido com o argumentatAo aprosen- 
tada para os Itens 2 e 3 . 
O foto de ter no sc I do no regime que termlnou a 
29 de outubro de 1945 o decreto que sc pretonde 
revogor, nAo A, o nosto ver, motlvo para quo te 
o condone, in limine Realmonle, deu \e nAsse 
periodo tua promulgatAo, mas Os estudos e os tro- 
bolhot do quo o metmo retultou nAo tAo tomento 
oaquele tempo, porque tAo dot prlmeirot tempos 
do Republica . A (rente dAtte movlmento se cn- 
contro, a oliarnjar a sua boo orlgcm, umo atsocla- 
CAo semi-circular, a Socledada Nacional de Agrl- 
cultura, cujot relevantes tervitos oo pais e A tua 
agriculture nAo A precito lembrar, porque cstAo na 
memArio de quantos te interessam por tail assun- 
tot. Polt foi detto respeitAvel entidadc, o cu)a 
(rente deparomot homens da inteireza moral e co- 
nbecimentot dot notso* problomat, do BorAo de Co- 
ponemo, Moura Bratil, InAcio Tosta, Crlstlno Cruz, 
VenceslAo Bolo, Laura Muller, Miguel Calmon, SI* 
mAet LApet, Lira Castro, que partlu o IdAia de 'uma 
tal organizatAo calcada no sua IncontestAvel ox- 
periAncio do problema ossoclativo no melo rural do 
Pols. 
A fim do ofastar dos decretos que se pretende 
por obaixo, sem quo ainda Ihes possamos acolmar 
de (albas ou ImperfeltAes porque agora A quo se 
lan{a a organizatAo que prcconisam, Julgomos opor- 
tuno bistoriar-lbes as origons e os fundamontos. 
Primeira foie — Com a experlAnela dos "Corn!- 
clot Agricolas", tendo A frente Enes do Sousa, InA- 
eio Tosta, J. Carlos Travostos, VenceslAo Belo, 
Compos da Paz, Beaurepolre Rohan e outros, inl- 
ciados nos primeiros dios da Republica, surgiu a 
idAla do fundotAo no Capital do pols, de um ArgAo 
nacional de ogricultura, destinado a doit fins prin- 
cipals: 
Primeira, estimular o funda(Ao de tociedades 
locals (municipals) . 
Segundo, congregar essas InstltultAes, imprimin- 
do ao seu trobolho orientatAo flrmo e hamAnlca, 
visando o melboramento e o oumento da produ- 
tAo. 
A fundacAo da Sociedade Nocional do Agricul- 
tura, em 1897, resultou dessa idAia e dessa inten- 
tAo. 
O I ,° Congresso Nocional do Agriculturo, reuni- 
do pela mesmo Sociedade no Rio, em 1901, consa- 
orou aquele principio, refortando-o com a provacAo 
de conclusAes preconizando a organizatAo da clot- 
se rural par meio de vindicates agricolas e de as- 
-.ociotoes de ogricultura. Inumeras ossoclatoes ha- 
viam sido )A fundadas e em 1903, suroia do seia 
ila prApria Sociedade Nacional de Agricultura o lei 
dos sindicatos ogricolas (n.° 979, de 6 de janelro), 
visando dor oo associativismo na closse rural um 
carAter mais profissional e mqis orgAnico, Nos 
congresses que se sucederam, esteve tempre na 
primeira plana essa grande necessldade, reconhe- 
clda e proclamoda por todos, mas entravada por 
InKmerot lotores dentre ot quais, o principal a 
d'tpersoo do profi-.soo, agravoda de um lado, pela 
(alto de campreensoo dot prAprlos benellelArios e, 
de outro, pela nuaAncia de utnp lei especial para 
a vida do campa , 
Seeumia foie A idAla dr- sindicatos oqi colas 
(regulamentada pelo Decreto n° I .A37. do 5 d 0 
laneiro de 1907), lol uma vitArio <la Sociedade No- 
SciELO 
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