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A LAVOUKA 
Juneiro-Fevereiro de 1949 
clonal de Agricultura, mat ndo logrou na prdtica 
o Axito aspsrado. Em tal, corquntura, rcsolveu a 
Sociedade envoredar polo carnmhu quo, scgundo a 
sua ob .crvaguo, mais condizia com o c<pirito de 
nosso agricultor, utilizer o tlpo de astociagdo llvre, 
nos moldes das oryanizagdes civis, embasada nu- 
ma rAdo de associated municipals, flliadas, por 
sua vez, as Foderagocs Estadluais. Era a forma mals 
natural da organizagao do agricultura, porque a 
repeligdo do sistema tederativo do Nagdo. Com a 
cooporogdo do Rio Grande do Sul, onde, jd a Asse 
tempo, muito adiantado sc encontrava o espirito 
assoclativo, foi organizado, no seio da Sociedade, 
um plono naquele sentido. Modolos de cstatutos 
forarn elaborados, debates e sessoes especlais rea- 
lizadas o Inicioda a campanha pola aplicagdo pra- 
tica da idAia. Infelizmentc, porem, de t6das as 
inlciativas entao adotadas, ficou dc pc apenas uma, 
a Federagao das Assoc ia toes Rurais do Rio Grande 
do Sul, a demonstrar a vlabilldade e a convenien- 
ce de um igual entendimento e agdo por parte da» 
demais umdades lederativas. 0 trabalho da So- 
ciedade ndo cessou o, em 1922, nova tentativa, 
tondo o Dr. Miguel Calmon d f rente do movimen- 
to, foi levada a efeito. Prejudicou-lhe o Axito a ogi- 
tageo politico e, somente cm 1928, sob a presiden- 
cy Simdcs Lopes, aproveitondo o largo trabolho de 
mals de trinta onos, p6de a Sociedade fundar a 
Confcderagdo Rural Brasileira — iniciativa que, 
sc bem comprecndida em todo o pais teria possibi- 
lidade grande ovango 6 roforma agrdria que se faz 
mister no Brasil , 
Tcrceira faic — Por seu turno, o GovArno, cm 
face da organizagdo dada, atraves dos sindicatos 
profissionais, a industria e ao comercio, cogitava do 
estendA-la 6s atividades rurais, a fim de que nao 
ficassc ao desamparo um dos mals importantes se- 
tores da produgdo. 
E assim, em 1 942 foi nomeada uma comissao 
interministerial para estudar o assunto. O Dr. 
Artur Tdrres Filho foi designado para presidi-la e 
teve ocasldo de sentir de perto, mais uma vez, as 
dificuldades que se apresentavam ao enquadramen- 
to da agricultura ao modAlo sindlcal . Esso dificul- 
dade havia s‘do, por vdrias vezes, observada pelas 
autoridades do govArno, bastando, para comprova- 
la, o fato de ter sido a agricultura excluida da le- 
gislagao, que otendia apenas a industria e ao co- 
mercio. Dentre todos os 6bices, sobressoia a 
quase impossibllidade de definigao da classe por 
todo o territdrlo nacional . Af igurou-se 6 maloria 
dos membros da comissdo, imposslvel dor 6 ogri- 
eultura, para sua Indispensdvel e urgente organi- 
zagao, o tipo vigente do sindicato trabalhista. 
Quarta fate — Embora exaustivo, o trabalho da 
comissao interministerial nao p6de ser aproveitado. 
A lei sindical que surglu depots, e esta em vigor, 
Decreto-lei n.° 7.038 de 10 de novembro de 1944, 
depende de regulamento e Aste esbarraro fatolmen- 
te nas dificuldades apontadas. Nao sera outra, 
sem duvida, a razao de sua no aplicagao otA agora. 
Tornava-se urgente, no entanto, organizar a 
classe, a fim de Ihe serem facultados os beneficios 
de que |6 gozam as outras atividades profissionais 
e, principalmente, a fim de facllitar a penetragdo 
dos 6rgdos da administragao e da tAcnica no meio 
rural . 
Serin preciso dor-se 6 legislagdo s6bre a assunto 
um cardter especial, de forma nao s6 a focilitar o 
fundagdo das associagdes, mas sobretudo, a garan- 
tir a sua existAncia, pelo papel que vlessem a de- 
sempenhar no vlda agrfcola . Foi assim que se con- 
substanclou a IdAia dc uma lei Intcrmedidria entre 
o tipo cldsslco da "Sociedade Civil", c a do "Sin- 
dicato Trabalhista", como meio de assegurar, de 
pronto c sem grandes saltos uin lugar ac homcm 
rural na coletividade brasileira . 
Uma comissdo na Sociedade Nacional de Agri- 
cultura, Incumbiu-se de elahoror a ante-pro|eto, 
submetido c aceilo pelas pcssoas e entldades malt 
diretamente intercssadas no assunto. 
Foi bascado nAsso ante-projeto o Dccrelo numc- 
ro 7.449, de 9 de abril do ano passado. A pu- 
bllcagdo do diploma provocou combatcs e apalusos. 
O combate, emanado de centros respcitdveis, como 
Sdo Paulo e Minas, levou a propria Sociedade o 
apoiar a sua modificagdo. Como conscquencia, foi 
nomeada outra comissao composta dos proprlos ele- 
mentos quo mais se destocoram na crltlca oo oto do 
govArno. Ficou ossim constituida: do Dr. Artur 
Tdrres Filho, como prosldcnte o representonte da 
Sociedade Nacional de Agriculturo; do Dr. Iris Mei- 
nherg, Presldente da Unido das Asociagdes Agro- 
Fccudrios do Brasil Central; o Dr. Oscar Daudt 
filho, representonte e l.° Vice-Prcsidente da Fede- 
ragdo das Associagdes Rurais do Rio Grande do 
Sul; do Dr. Antdnio de Arrudo Cdmara, represen 
tante do MinistArio da Agricultura; o Dr. Candida 
Gomes dc Freitas, representant? da Sociedade Mi* 
ncira dc Agricultura, sendo secretdrio o Sr, Luis 
Marques Poliano redator da revlsto "A Lovouro". 
Se bem que o Comissdo tivesse sido r.ornecdo 
para rcgulomentar o Decrcto n ° 7.449, permitiu- 
se elo sugerir antes ao Governo a modificagdo do 
diploma naquilo que mais de perto se relacionavo 
com as reclamogoes recebidas e assim foi feito. O 
Governo, aceitando a sugestoo, modificou o decreto, 
sendo a rcgulomentagdo boixada jo de ccdrdo com 
a nova orientagdo consagrada na lei . 
Fose otual — A aplicagao do Decreto-lei nume- 
ro 8 1 27, e Decreto n.° 19. 882, preporaro a imen- 
sa massa de populagdo que vive no campo e do com- 
po para uma reforma que se torna mais e mois ne- 
cessdrla . Seriom os seus drgaos — nucleos rurais 
associagdes, federagoes e confederagao — o trago 
de unido entre a classe e o poder pub^co. Poderiom, 
desde logo, levar-lhes uma sdrie de^ beneficios da 
ordem social, tAcnica e econdmica muito apreciavel. 
Nao tern cardter compulsdrio para o lavrodor e 
criodor, sendo livre a filiagdo, como livre a mani- 
festagao dos seus drgos de administragao, subordina- 
dose apenas, como A natural ao orgdo soberono da 
instituigdo, no caso a assemblAia geral. Ndo coll- 
de com as associagdes existentes, que facultativa- 
mente se adaptardo ou permanecerdo como estdo. 
Atende d sltuagdo de antigas e respeitdveis enti- 
dades de classe, com reais servigos ao pals, ds quais 
facllita prerrogativas e direitos, respeitando-lhe 0 
organizagao e o patrimdnio. 
O fato, alegado por uns raros opositores, alheios 
profissionalmente d classe rural, de ficarem Asses 
drgdas vinculados ao MinistArio da Aqriculturo, ndo 
eolhe, porque, nem ao menos A novidade . A lei 
exlge o reconhecimento paro o efeito da concessdo 
de favorcs e de representagdo da classe na Area 
respectiva. Ndo prolbe, porAm, a exlstencia de umo 
organizagao ndo reconhecida, Apenas, ndo con- 
fere a esta o direito de representagdo junto 
ao poder publico. Ndo A novidade, porque, desde 
o tempo da Mlnistro Odilon Braga, foi organizado 
no MinistArio da Agricultura o registro de associa- 
gdes rurais, para gozarem dos favores governamen- 
tais, ainda hoje vigente conforme se vA de urn® 
