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A LAVOURA 
Janeiro-Fevereiro de 1949 
superior), autdnomas entre >i my. entrosadas o har- 
mdnica* no quo rcspeita ao* fin* tomuni" . 
Esta, o oriento;do, segundo declarou expressa- 
mentc o Farcip, quo scrviu do base ao seu anto- 
projato. 
Salvo uma inovagdo no item d, todo* Oss o* a»- 
pocto* cstdo atendidos no Decroto-l«l vigcnto, islo 
e, all cstdo garantidos o libcrdado do atsocia^ao 
(item a); o municipio como base da organizofao ru- 
rau (Item b); a plena soberania da assombldia go* 
rol (Item c). 
0* Ires graus do entidades preconizados no antc- 
projeto — associate* municipal*, tcdcro<;ocj esta- 
duai* o confodoro^ao nacional, tambom estdo esta 
bolccidos no Dccreto-lel n.° 8 . 1 27, sendo a Inova- 
qo a quo nos referimos a da permissao da consti- 
tul^ao do fodcro^oo* intercstaduai*. 
Adotado que f6sse esse sitema, estaria quebra- 
do o principle da paridade, para cfeito de represen- 
to(do da classe, que deveria existir no selo da Con- 
fedcracdo. Destda, alem disso, da prdpria organi- 
zafdo federal do Estado, que de propdsito foi sc- 
guida no Dccreto-lei n.° 8 . 1 27, aldm de se nos 
afigurar perigoso, por favorecer a constitui?do de 
grupos economicos cuja inevitdvel preponderance 
sdbre as federagoes estaduais — em alguns casos 
podendo ate anular-lhes as fungoes — no seio da 
Confederagdo . Poderia dar-se o caso, a prevalecer 
uma tol orientagao, de screm constituidos em dois 
ou tres Estados indefinido numcro de Federates 
Intercstaduai*, o que, alem do mais, causaria for- 
gosamente perturbogoo na vida das associagdes mu- 
nicipals e reglonais nas suas relagocs com os res- 
pectivos drgdos federativos. 
Dentro daqueles princlpios gerais, preconiza a 
Forcsp, pormenorizando, que os cooperatives de 
produgdo rural filiadas as Federagoes, teriam dl- 
reito a voto nas respectivas assembldios gerais. 
Ndo nos parece aconselhdvel a modificagao do 
Decreto-lei n.° 8,127 nessa parte, prlmeiro por- 
que o cooperativismo obedece, no pais, a uma le- 
gislagao especial, que prevd as suas prdprias fede- 
ragoes e confederagoes; segundo porque se trata 
de institulgoes de cardter diferente do das associa- 
goes rurais. Estas, sao organizagoes que visam a 
fins nitidamente profi**ionoi», enquanto que aquelas 
tern objetlvo ccr.nomico Tanto que, dentre as fi- 
nalidades das entidades rurais, em todos os seus 
graus, e prevista a constituigao e desenvolvimento 
de cooperatives, "que realizem a defesa de seus 
direitos econdmicos" . 
Dar-se-ia o caso de uma associagdo, que criou 
em seu seio, para os seus sdcios, uma cooperative 
de produgdo, ter o seu voto anulado dentro da Fe- 
deragdo pelo da cooperative . A criatura contra o 
criador, . , 
Ndo nos parece justo, tambdm excluir o assalaria- 
do (o colono, o camarada, o peao, o empregado, 
etc.) da categoria de profissional da agriculture 
A alegagao de que "ainda ndo se acha em condiges 
de se assoclar" ndo procede porque, sendo a inscrigao 
facultativa na Associagdo, se die ndo apresentar 
aquelas "condigoes de se ossociar", die, natural- 
mente, por si mesmo, cdo s r, associord . O que ndo 
d justo d que se Ihe negud o direito de evoluir, de 
progredir, pelo contacto na associagdo com os ou- 
tros profissionais mats adiantados. 
Sem nos determos em outros pormenores, que 
ndo afetam ao espirito do organizagoo, prevista no 
Decreto-lei n° 8.127, 
elaborado, segundo o 
colot do pais, desejamos, para torminar, pedir a 
along ao para o* doit pontos que ao nosso ver, sdo 
o* principois motivo* da reforma plelteada . 
Rcfcrlmo-nos, em primeiro lugar ao voto da* 
cooperatives, a tua participagdo ostentiva coma 
filiadas ds enlidade* do* diversos graus. Soria um 
corpo estranho dentro do organitmo, uma complete 
deformogdo do quadro gerol da organizagoo rural 
com que precisamos contar dentro da classe agri- 
cola brasilelra, Em ultima andlise, poderiamos vif 
a asistir se adotado o principio, d desorganizagoo 
do sistema caopcrativo iniciado c cm marcha, pelo 
inevitdvel infludncia que sdbre elas viriam a excrcer 
os drgdos associbtivos da classe rural, em conflito, 
muitos vezes, com a orientagdo e que por lei, dtve 
obedccer e emana dos drgdos do Estado incumbido* 
do seu fomento e existdneia. 
O outro ponto, que o ante-pgpjeto modifica, esta 
no § 2.® do art. 32 dot Disposigdes Transitdrios, e 
se refere d Sociedode Nalional de Agricultura. 
Pelo Decreto-lei n.° 8. 127, art. 47, aquela velho 
prestigiosa e util associagdo "por ser a associagdo 
rural mais antiga, com agao cm todo o pais", "teria 
na ossembleia gcral da Confederagdo Rural Brasl- 
leira, dois representantes", 
Uma como que homenogem d Soc *| ode Nacional 
de Agricultura, o reconheclmento do* novos dque- 
les que, vencendo as maiores dificuldades, vdm, ho 
mais de 50 anas, trobalhando com afinco e eleva- 
goo, tm prol do agricultura nacional . 
Pois bem: no anteprojeto se retira essa prerrogo* 
tiva d Sociedode, que ficaria, apenas com a potiibili- 
dodc de vir a ser o orgao federative do Distrito Fe- 
deral, mas, para isto, seria preciso que ndo odmitis- 
se sdcios individuals nos Estados. 
Ora, a Sociedode em questao i nacional. Atd aqui, 
tern sido a representante moxima da agricultura 
do pais, o, de bom grado, cedeu seu lugar a uma 
Confederagdo que no futuro representord mais legi* 
timamente a classe, Desde que se respeita a situa- 
goo de outras entidades, por que se exigir, justo* 
mente da Sociedode Nacional de Agricultura, que 
perca a sua qualidade de nacional, para se limitar 
a represenjante da agricultura do Distrito Federal? 
Ndo estamo* aqui defendendo a veterona insti* 
tuigdo, mas preocupados com a diminuigdo que se 
Ihe quer impor, a aual, em ultima andlise, poderd 
tornar-se contraproducente e prejudicial o orga- 
nizagdo de que ela propria 6 a maior entusiasta . 
Trata-se de uma entidade com nome e reputagao 
firmodos, dispondo de uma grande fdlha de ser* 
vigos no pais, e de um jd sdlido patrimonio material 
o que Ihe doria ensejo, atd de colocar-se d mor* 
gem da organizagoo sem prejuizo de sua vida e 
atuagao mas em lamentdvel detrimento do esque- 
ma que se pretende aperfeigoar sem ao menos o 
tdrmos experimentado convenientemente , 
Ndo acreditamos que as lets sejam sempre per- 
feitas. Esta com ccrteza tern os seus defeitos mas, 
d sua sombra, vai-se procedendo, sem sobressqjtos, 
com seguranga, a organizagoo associativa do Bra 
sil rural . Atentemos um pouco mais, porque nerrv 
ainda se fundou a Confederagdo Rural Brasileira . 
Seria Asse drgdo, talvez, o mais indicado pord 1 
of erecer suqestoes ao GovArno, e isto ndo estd em 
piano longinquo,, pois, ao que sabemos, tudo se 
estd preparando para a sua instalagdo em breve - 
na Copltal da Republica. 
Samos pela rejeigdo da sugestao e pelo seu ar- 
quivamen|o . 
prdprio autor do projeto, por iniciatlva e com a 
direta colaboragao de respeitdveis entidades agri- 
Rio, 10 de dezembra de 1948 
quita. Relator. 
Duqua Mi* 
cm 
SciELO 
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