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A LAVOURA 
Janeiro-Fevcreiro de 1949 
drrato entdo, chamado Unldo, seriam nomca- 
d< »•. polo Prcsidcntc do Ropublica, e os presi- 
dontos o tcsourolros das Fedora^des, choma 
dos Sociedade, polos govcrnodoros dos Esto- 
dos. 
Mas, os associates do closse, inclusivo a 
Sociodado Rurol Braslloira, combatcronn ener- 
Olcamonto tal decreto e, cm consequbncla dcs- 
sa companha, constltulu-se uma comlssdo do 
agrlcultores naclonals, com sodc no Rio, c na 
qual Sdo Poulo foi roproscntada polo Sr. Iris 
Moinberg, Presidents da Unido das Associa- 
560s Agro-Pccudrios do Brasil Central . Do 
pols o alguns meses de estudqs, foram cnca- 
mlnhadts ao Presldente do Rcpubllca, par a 
sancao, o projeto do deercto n,° 8.127 e res- 
pective regulamonto. E como a const ituicao da- 
quca comlssdo foi divulgada pela imprensa, 
quo publicova tambbm frequentemente o on- 
damonto dos seus trabalhos, qualqucr agricul- 
tor ou intorcssado poderia fazer sugcstocs aos 
seus membros e particlpor, assim, do elabora- 
te da classe. 
Por outro lado, crlando em coda Municipio, 
uma associate rural, que sera o reprosenton- 
te da classe, junto ao respectivo Prefeito c o 
sou drgbo consultivo, dctermlnando que, cm 
cado Estado, as associates municipals se 
rcunom cm Federate que, por sua vez, serd 
o representante daqucla mesma classe junto 
ao Govbrno Estadual e scu orgdo consultivo 
e, finalmonte, estobelecendo que as Federa- 
tes Estaduais integrem, por seu turno, a Con- 
federate Rural Brasileira, que serb o repre- 
sentante da classe agrdria nacional junto ao 
Govbrno Federal, o Decreto n.° 8,1 27, ndo 
se inspirou no estatuto que a Ditadura Farrel 
outorgou aos agrlcultores da Argentina, que 
6 uma Republico unltdria, mas tomou por mo 
ddlo a propria constitui^oo politico do Pais: 
deu b classe uma organizato federativa. 
Por outro lado, assim nas associates como 
nas Federates c Confederates, todo o poder 
foi atribuido 6 assembleia geral, que b o 
drgdo por excelbncia soberano, elege os res- 
pectlvos diretores, responsdveis perante ela, 
e orienta tdda a vida social. Trato-se, por- 
tanto, de uma organizato federativa, piraml- 
dal, que repousa nas mals amplas bases de- 
mocrdticas e, exeluindo do decreto n,° 8 . 1 27, 
qualquer intervento dos poderes pKblicos, 
resguarda perfeitamente a Independbncia dos 
agricultores . 
E' verdade que no seu art. 5.° pardgrafo 
unico, aquele decreto autorlza os prefeitos a 
promover a fundorjao das associate’ rurais dos 
respect! vos municipals. Mas trata-se de aqao 
meramente supletlva, pois semelhante dispo- 
sltlvo sd serd aplicdvel quando: a) ndo houver 
instltuicbo no municipio; b) a existente ndo 
manifestar ao Ministbrio da Agricultura a de- 
liberato de se adaptor ao decreto; e c) os 
prdprios agricultores ndo tiverem a Iniciativa 
de fundar a associate. 
Uma vez publicada, a lei presume-se de 
♦odos conhecida. Mas num pais como o Bra- 
sil, com uma grande percentagem de analfa- 
betos, que se concentram, sobretudo, na zona 
rural, aquela presunto ndo corresponde d rea- 
lldade . 
O meneionodo dlspositlvo do decreto nu- 
mero 8 .127, b, pois utilisslmo: 90 dlas de- 
pots de ter die entrado cm exocufdo. E' mui- 
to provdvel que, na moiorlo dos municipios 
rurais do Pois, ainda so Iho ignore a exis- 
tdncla". 
Mas, por quo tenha o projeto do rovogato do 
Decrcto n.° 8 . 1 27, partldo justamente de um re- 
presentante de Sdo Paulo, insistimos em trozer o 
testemunho dos lidcres da classc rural daquole Es- 
tado, a respelto do matbria. 
Revogado o primitivo decreto, o de n.° 7.449, 
apos o estudo apresentado por uma comlssdo de re- 
presentantes de que particlpou otivamente, um 
delegado das classes rurais de Sdo Paulo, vale a 
pena inserir tombbm a sua palavro a respelto, con- 
substanciada no seguinte trecho de uma de suas 
entrevistos d imprensa. E die o Sr. Iris Meinberg, 
atuol Presidcnte da Federa^do das Associates Ru- 
rais de Sdo Paulo: 
"Reofirmo a satisfacdo que tenho em ver 
promulgado o estatuto constitutive da arre- 
gimentato rural no Brasil nos tbrmos em que 
foi p6sto pela aludida comissoo, ora aprovodo 
pelo Govbrno Federal, e ainda porque Iniciamos 
a verdadeira reforma agrdria do Pais. E' que 
nenhum planejamento para o maior dosenvol- 
vimento das entidades rurais poderd ser le- 
vado a efeito com sucesso, sem que a classe 
esteja devidamente orregimentado, ndo sd pa- 
ra a defesa dos seus prdprios interesses como 
para a rcalizato de empreendimentos capazes 
de tornd-la a grande fdr(a que realmente 
6 ". 
Uma outro valioso opinido, que, ndo poderiomos 
rielxar de Invocar, i a do Dr. Virgilio dos Sontos 
Marno, lider associative da classe rural de Sdo 
Paulo, pertenciente, olios aos quadras da referlda 
Sociedade Rural Brasileira: 
"O Decreto n.° 8.1 27, malsinado por al- 
gumas pessoas, sem um exato conheclmento 
das suas f inalidades e das causas que Ihe de- 
ram origem, tern um grande objetivo, o do 
promover a arregimentato da enorme mossa 
dos que trabalhom a terra, pela qual se pode- 
rd dar soluto a numerasos problemas, de vi- 
tal Importdncio para a economia nacional. 
Por esta arregimentato °s milhdes de pro- 
prietdrios rurais, os meeiros, os arrendatdrios 
e os trabalhodores ogro-pecudrios poderdo ser 
efetivomente orientodos, nas suas atividades 
rurais. Alem disto, a lavouro ficord auto- 
mdticomente independente, sem precisar con- 
tar com a boa vontade das outras classes, nos 
pronunciamentos coletlvos do producoo, con- 
tribuindo assim com mais eficidncia, para o 
aumento e melhorla da mesma . 
Ndo tern sldo too proveitosas quanto fdra de 
desejar, as iniciativas dos drgaos oficiais, no sen- 
tido educacional agricola, porque quando a tbeni- 
co chega aos municipios, na execuedo do programa 
do Ministbrio ou do Secretaria da Agricultura, nem 
sempre b ocolhido com o entusiasmo necessdrio, 
por parte dos agricultores, pora o apoio que pre- 
cisa, de modo a obter sucesso na sua missdo. O 
meio rural sd muito tarde voi ter conhecimento da 
atuato eficaz do agrdnomo, porque os elementos 
que o compoe ndo se acham associados, mas 
disperses e desunidos. E' evidente, pois, que reu- 
nidos os agricultores em sociedades em coda mu- 
