•> Ollio- AffOMto l'M'l 
A LAVOUKA 
0 sistema brasileiro de eletrificacao e a 
sua adaptabilidade a paises americanos 
I 
Rc.ilixou sc cm Pctropolii, h.i pouco. 
0 I Conijrcsso P.in.tmeric.ino dc Engcnha- 
r,a * ondc, convid.td.i, .1 Socicd.idc N.icion.il 
Agriculture, sc fcs rcprcscnt.ir pclo Prof. 
Ad.im.isfor Lim.i, scu Dirctor 2 .° Seen t 1 
r, o c Mcmbro do Consclho Nacion.il dc 
A Su.is c Energia Elctrica. 
Abrimos csp.ico para a tese que, pclo 
f °Prc*cntantc da Socicd.idc, foi apreicn- 
f,, da, job o tifulo acima: 
I — Muito cf do a eletricidade impretsionou o* 
•'ornens, datando mesmo da 700 anos antes de Crlsto, 
^ c scoberta que foi de Thales no ambar amarelo, re* 
c *t>ondo, por isso, um nomc denvado da palavra grega 
c *Atron, (que quer dizer ambar amarelo 1 , Ela 16 
Patsou a ter, porAm, economicamente, um interAsse 
*norme quando se tornou, pela tranmissao a distAn- 
industnalisivel Sd entao foi possivel construir 
***<nas para produz-la e levi-la, atravAs de estradas 
ry as publicas, para a duminacao e para dar for<a 
" ,e taniea as fibricas em geral. 
A eletricidade teve, pois, como pnmeiras apli- 
a iluminacao e a torca. Ingressava, assim, no 
• a mpo etondmico para competir com o gas e o car- 
V4 °. aquAle aplicado na iluminacao e isle na f 6 r<a, 
que o surto industrial, verificado com o advento da 
' n »quina a vapor (James Watt 17691, exigira. 
Era ainda mats profunda, porAm a transforma- 
em perspective 
Dos que lidavam com a eletricidade, iria tor- 
nar -se a perocupatao maior uma forma de nergia de 
v *ntagem ate enlao relativamenle pequena, pelo fun- 
c, onamento dos moinhos que j A haviam tido a sua 
'f'-ca a energia hidraulica. 
2 Esse passado glonoso da vide industrial, 
'fttio de li(bes impressionantes e, particularmente, da 
P'ega^io de escritores que protestavam contra o des- 
P^'dieio do potencial hidiaulico do Brasil, proclama- 
Oo , estatisticamente, como um dos malores do mundo 
mfluiram para que o Gove mo Brasileiro procurasse 
®* f . ao problema, uma tolu^ao e, a partir do De- 
c, eto n.° 20.395, de 15 de selembro de 1931, o fl- 
Je 'se, de modo firme, prevendo, para as bases mes- 
da politica da eletricidade apoiada na energia 
*' | draulica, como imprescindiveis, a reforma da Cons- 
I'tuicao « um Cedigo He Aguas. 
AquAle Oecreto foi, portanlo para a orien- 
’“‘.ao que veio a ficar vitonosa — o marco inicial e a 
^diculdado que, entao, se procurou veneer foi a da 
P'opriedadc privada das quedas dagua, de sorle que 
<dimin„ .rot barreurs des chutes. Dardanarii, 
assim chamadas as pcssoas que se fazem proprieta- 
ries ou concessionaries do uma queda dagua, nao 
para o respective) aproveitamento, mas para impedir 
que outros o facam, 
E-.sa ctificuldade |uridica foi vencida com a ado- 
Cao da teorla da dctintcgracAo, pela qual a queda 
dAgua fica desintegrada do solo om que estiver, pas- 
undo a conslituir um bem jundico distinto, com dr, 
ciplinacao propria. 
Foi isso o que fez a Constituipao de 1934 (16 
de junhol, e, um pouco antes, jA flzera o C6dlgo do 
Aguas (10 dc julho de 19341. 
E .lava, assim, a energia hidraulica preparada, 
virtualmente, para a eletrificacao do pais 
Mas o C6digo de Aguas quo A a Lei BAsica 
da nossa cletnfTea<So - para tal fun, nao so limit'.u 
a (azer 4 desintegra{4o das quedas dAgua 
Foi alAm. Cuidou da industria em si mesma, fl- 
xando as linhas gerais de um Sistema de ElctrllfcacSo, 
pelo qual ficaram em destaque; 
II — a quAda dAgua ; 
III — a emprAsa elAtrica; 
III! — a usina elAtrica; 
IVl — a rAde elAtrica; e 
VI — a eletricidade 
O C6digo teve, desde entao ate os dias atuais, 
uma legisla^ao complementer. Exislem hoje, no Bra- 
sil, regulando a industria em aprAco, mats de cin- 
cornta 1 50 1 leis, decretos-lois e decretos. 
A queda dagua A, como escrito ficou, o ponto 
fundamental de ludo que se fazia o se fez e as re- 
la,,des juridical a que ela dA logar estao situadas, em 
grande parte, no campo do Oireito Civil e do Dlreito 
Const itucional — aquAle e Aste de seculares tradi- 
Cdes e de difin&o ampla. 
A emprAsa eletrica passou a ser o oh|eto de um 
cuidado especial 
Foi estipulado que o CovAmo Federal, pela re- 
pailii ,,) • mpelent.- piocurarA garantir a estabilidade 
financeira da emprAsa (Cddigo de Aguas, Art 178, 
letra cl, conlerindo |usta remunerates a Asse capi- 
tal (Art 180, letra c, n lilt, para isso fixando ta- 
rda-. idiiiSveis (Art 178, lelra bl e fazendo, de fats 
tardas, a revisao tnenal (Artigo 1801, 
A Constitute! do 46 prevendo, tambAm, a |us 
ta lemuneratao dAsse capital, data da revisao das 
tarifas (Art, 151, PaiAgrafo Unicoi, 
Com 0 objetlvo do evitar emprAgo indevldo dos 
tecursos financeiros e assegurar, eletlvamente, a es- 
talrilidade linanceira das emptAsas elAtricas, declgrou 
o Cddigu de Aguas no 
cm 
SciELO 
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