•IiiIIio.,\konI<> |!l|!l 
A LAVOURA 
:\7 
ANIXO N. # I 
AS EMPRESAS EM CERAL E AS EMPRISAS 
DE ELETRICIDADE EM PARTICULAR 
Adinmlor Lima 
Como qualqucr emprAsa industrial (ou comer- 
*'il), atcnto o papol rolcvantc quo IHc coubo no mun- 
*fo oconAmico dc nossos dial, a emprAsa clAtrlca 
Por mim hojc visada — A protegida pelo Direito. 
Constituiu-so ola o conlro do Diroito ElAtrico, 
quo tom por flm Facililar, no Pali, a clctrificatao. 
Convcm entrctanto, observar quc, nos confli- 
*o* do intorAsscs vcrificAveis na Industrie cm apre (0 
* para os quais sc fizeram as rogras juridical quc 
deverao evita-los ou rcsolvA-los, cuidado maior terA 
de votar-sc ao empresArio, lanto, vale dlxer, a pessAa 
'natural ou juncfica), quc da emprAsa elAtrica A pro- 
prictAria. 
Na linguagcm comum, a usina elAtrica 6 con- 
'undida com a emprAsa cletrica c csla com o cm - 
presArio. 
Falam na usina quando deveriam falar na em- 
prAsa e nesta quando sc estAo relerindo ao empre- 
sArlo. 
A confusao A tamanha quc alguni chcgam a assl- 
nalar, na emprAsa, uma pcrsonaltdade juridica, como 
sc um conjunto de bens materials, uma universali- 
dade do coisas pudesse ser sujcito — ativo ou pas- 
livo — do Direito, tor a^ao propria no mundo 
iuridico, com dircitoi e obriga^des, 
Para o entendimento da matAria, imp6e-sc, por- 
•anlo, o destaque do empresArio e, logo a seguir exa- 
miner se Ale A pessoa natural (fisical ou pessoa ju- 
'idica IcriafAo da lei). Na primeira hipdtese, a sl- 
*ua{Ao A simples — o empresArio, dono da emprAsa, 
nao levanta questAo juridica de monta maior. 
Acontece, por Am, quo, por ser a Industrie da 
eletricidade de capitalizatao elevada, vao rareando os 
empresArios individuals. 
Prevalecem as sociedades anAnimas. 
E‘ tao grande a vantagem que oferece a eletri- 
*ica(Ao de um territirio, que nAo se torna mistAr 
asFAr^o considerAvel para convencer os seui habilan- 
tei de que devem subscrever as a^Aes de uma so - 
tiedade anAnima, desllnada A eonstltuicAo de uma 
emprAsa de eletricidade. 
Assim, o empresArio la sociedade anAnima), 
Pela compreensAo geral, surgirA com laeilidade 
Atendendo a tudo isso, Isto A, a que os em- 
P'e>Arios da Industrie elAtrica sao, de prelerAncia, 
sociedade anAnlmas, a legislafao delas cogita parti- 
Cularmente. 
HA, porAm, que refletir no lato de ser uma em- 
prAsa — pouco imporlando a condisAo juridica do 
reipectivo empresArio — ■ sob o ponto de vista fi- 
nanceiro, um org.snismo para produzir lucres, 
A essa contmgAncia nao poderia lugir a em- 
prAsa de eletricidade e, por isso. O Direito ElAtrlcO 
brasileiro conjugou, das emprAsas econAmicas, essa 
Fun^ao normal com os principles cooparat ivlstai da 
vrlidanedade c do justo preco, eonsagrando o deno- 
minado servi^o pelo custo 
Esse objetivo A atingido medianle a revisAo trie- 
nal das tarifas. 
A emprAsa — tal como A Identlficada no mundo 
capllaliila — foi aceita c, tomadai por base as in* 
venAes fcitai para quc cla cumpra, satisfa- 
torlamcntc, a sua deslinagAo social, tem garantlda, a 
tail invcrioei (0 Invoitimcnto, na cxprcuAo legal) 
uma remuncracAo dc dez por cento (10%) anualt. 
Ultrapa-.sado Also limite, 01 saldot apuradoi, como 
as sobrai das sociedades cooperatives, sob a forma 
de uma rcbaixa nai tarilai para o trienio irguinto, rc- 
vortcrAo os consumldores. Se, porAm, a remu- 
ncracao garantlda por lei (os 10%), nAo p6de ser 
paga, a revisAo serA feila para as tarifas scrcm mi- 
joradas. 
Esse A o mccuniimo, subslanclalmento, do Siste- 
ma Braiileiro dc Elctrificafao. Enccrra, mesmo, cn- 
tre os icus prlnclpios fundamentals, o de garantlr As 
cmprAiat elAtricas a estabilidade flnanceira. 
Tcnho a convic^Ao, cada vez mail firme, do 
que sc os homeni de nogAcios citudarcm, com a de- 
vida atengAo, Asse siitema, o Brasil HA dc clotrifl- 
car-se de modo que causarA admiracao a esses pos- 
simistas dc todos os tempo que, ordinariamento, nem 
memo quando tivoram oportunidade para isso, pro- 
duziram coisa alguma, e se esmeram cm dizer mal 
do Pais o dos brasilciros, t!io capazes quanto os in- 
glcses ou os amoricanos. 
Falta-lhes — aos brasilciros — sim, sAo as con- 
dlfAes favorAvels A expansAo das inlciativas, a como- 
<;ar pela organizacao do crAdlto. 0 Banco Central nAo 
A maravilha curativa, capaz dc operar milagres. 
0 exemplo da Bolivia — que tem ha multo, 
Banco Central — estA bem prAximo, para quom qul- 
zer vor. Ver e anallzar, 
Notes explicativas Para Aste artigo ter com- 
preensAo melhor, convcm recorder o soguinte; 
1 — EmprAsa — E' a organixacAo quo se pro- 
pAe a produzir, mediante a combinacAo de elemen- 
tos do capital, do trabalho e da natureza, por eonta 
do empresArio e com o fito de lucro, colsas ou ser- 
vicos destinados A satisfaqAo das necessidades Indi- 
viduals e coletivas, 
2 — EmpresArio — E' aquele quo, na emprAsa, 
reune, coordena e dirige os respectivos elementos, sob 
a sua responsabifiefade pessoal. 
3 Capital — E‘ o resultado de uma ante- 
cedente produced empregAvel numa producAo nova, ou 
cada produto empregado na producao. 
-I Trabalho E' a energia humana empre- 
gAvel na produ(£o, 
5 Natureza — E' o conjunto das coisas crla- 
das. Nesse sentido, diz-se: Os trAs reinos da natu- 
reza. 
6 |uro f ' a remunera(Ao do capital. 
7 — SalArio E' a remuneratAo do trabalho, 
R Lucro — f' o capital acrescido O lucro, 
quando dAle alnda nao so deduziu a parte do Es- 
tado (impostos e taxes), se denomlna bruto e, de- 
pots dessa dedu{Ao felta, se diz llquldo. 
Isso A o que se verlfica nas emprAsas em ge- 
ral comercials, industrials ou rurais. 
O Slstema Brasilelro de flelriflcacao, enlrelan- 
to, conjugou como escrevi Asse regime comum 
com os pnnciplos cooperalivos da solldareiilade e 
cm 
SciELO 
11 12 13 14 15 16 17 IS 
