Setrmbro • Oercmhro — 194$ 
A LAVOURA 
1 ? 
O conceito classico de retorno 
l’or FABIO IAJ7. FILHO 
O Conocilo clAssico <lc retorno nSo tofivu 
ultcraqlo alumna afe hoje. A tendcncia ate, nn 
determinadns cooperatives, e aboli-lo. Na* cai- 
xai rurai* clc nao cxiste: c uma <lc sua* niaio- 
res garantias c uma dc suns main bclai caractc- 
risticas niorais, conio espirito dc solidariedade 
liuniana c visSo p ration da* coi»as. 
Como tninha argumentaqao, ccrto, conio pra- 
ta da casa, p6dc nao ter a ncccifiiiia forqa dc 
convicqiio, pego venia para reproduzir trcchos tie 
vario* c conceituadissimos c*critorc» estrange!* 
to* antigos c imxkrriio*, que caractcrizatn o 
retorno dc mancira prcci.sa c lucida. 
Ki» o que <liz / llbert Thomas’. 
“...os excedenles anuais — si existirem 
— que tuio estdo afetos ds reserves ou cl s 
obras de inter isle geral, serdo dwulidos 
entre os assoeiados hu propor(do das ope- 
rators que coda um rfetuou com a entida- 
de. islo t segundo uma regra prdlica que 
manda reslitu(r a cada associddo a dife- 
rtnea entre os descontos que so f rein du- 
rante o exerclcio pelos servt(os recebidos 
e o montante das despesas que a execufdo 
desses servifos aearretaram . 
F.i* o que cli* Victor Serxgy, o mestre 
"A soeiedade t a quel a que devolve a seus 
assoeiados o que foi cobrotlo a niais no 
pro port; do das com pros, e que concede um 
direito igual a cada um de former parte na 
adminitnu'do e no controle". 
F.i* as palavras de Nast. o prestigioso jurista 
fiances acatado pelo sen saber juridioo e sua 
sinocridade coopcrativista : 
“0 fendmeno do “retorno” se ex plica de 
maneira absolutamente semelhante (refe- 
re m se d regra acima citada pot Ser toy) 
para as cooperativas de credito, qke fasem 
reverter aos que pedem dinheiro empres- 
lado as so mas que ties pagaram a titulo de 
juno”. 
Pda lei brasileira o retorno deverA ser dado 
na proporqao d*>* juro* que o aaaociado pagmi 
pelo* empivstimo* que contraiu na csxiperativa . 
Como i oilos os escritoies do mundo, const- 
dera Ixiserson o princlpio da retorno, tal 
como cut A caruetcri/ado tiulias acima, "el 
car deter pot el cual econdmica y jurtdica- 
mente se reconece la verdadera assoc ia cion 
coopera I itta.” 
I it ‘ante e Haller percutcm a me strut tecla. 
Vcjtuno* agora escritore* modernlisimo* : um 
argentino c outro italiano, 
l) iz Prederico Rodrigues Cdmes ao cotticiv 
tar a lei argeutina, a qual, seguindo o cxcmplo 
italiano, manda dar retorno na proporqfio do ca- 
pital social integrado, na* cooperativa* dc cre- 
dito : 
"For el contrdrio, la ley lid querido que la 
distribuicidn de ulilidades — dejando de 
lado el prmcipio cooperatevista referido, u 
hs inter esses pagados por cada sdcio, se 
opere de acuerdo al principio capitalista", 
Prosseguindo cm sua cerrada argument at; ito, 
o Tribunal dir que o regime social das coopera- 
tives de consumo demonstra que, na fixnqfto <lo 
preqo <la venda dos artigoi, base obrigat6ria do 
rcsultado que apresenta cada liquidaqto periA- 
dica, somentc influe, dada sua natureza (nilo 
considerando o custo <los artigo* no mcrcado c 
o coeficicntc de detpesa* gerais) o respectivo 
oocficiente de exocsso que se calcula possa ser 
exigido do consutnidor paar atender as despesas 
de adminis’raijao tin cooperativa, o qual roefi- 
cieirte supbe que tal preqo de venda se ileve ele- 
var con*cvcittetnente em relaqio ao preqo <le custo, 
nao com intuitns lucrativos, vedados ao coope- 
rativismo, mas por imperioaa necessidade <le fa- 
zer (rente as oscilagftes conitante* do mcrcado, 
que obrigam a uma disponibilidade de numerario 
para a qual devetn conoorrcr tixlos o* coopcra- 
dos. O fato de counter <lo* Imlnnqos sociai* 
tal excesso nao tira a cooperativa a nature/a 
dcutrin&ria e juridica que Hie t propria. lv’ uma 
operaqAo nnaloga, em ultima anAlisc, a um cri- 
dito aberto a cooperativa e constantemente uti- 
lizado e reembolsado no out or g ante , A**im 
*endo, o excesso de perceptjfto, o retorno do que 
foi d.nlo a nut is pelos association nao passu da 
outorga dc tint valor ficticlo atribuido uo »eu 
consumo com fins de prevltfto, nao *e (lodendo, 
com base em lions principle* eeouAmlco*, consi* 
derar essa reintegruqfto como produto obtido 
I mr um capital, mas, sun, conio parte do tnesnio 
que se cxigiu quando fez ele falta ou na previ- 
s.’io de que fosse necess.nio, devolvldo quaildo *e 
tome dcsnccessai io i\ cooperativa. 
cm 
SciELO 
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