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A I AVOURA 
Setemhro • Dcrcrrihro — |O40 
opinlfio das rims, hojc ntal orientatla pela anti, 
palia revelada cm fatoi, sc t>cm que nfio cm 
palavraa — que os mcsmoa podcrcs publicos vo- 
lant |W duns classes cm causa. 
fi indispcnsAvcl (pic os rcsponx.fivcis pelos 
dcstinn* tie noaaa P.fitria comprecndam que a ini- 
qoidndc <la rctmmeratpio oficial conccdida ana 
vctcrinArios c ngnmomos, naaim como a* barrel- 
raa opostna ao aproveitamento dos nAo-el’pIo* 
mados, ou aeja, a faltn <lc “ future” dcaaaa pro- 
fiaaOca constituc a principal causa da impressio- 
nantc rcduqio do nttmero tic matriculaa nna rx 
colas atipcriorca dc vctcrinAria c dc agronontin, 
a deapeiln do chamnriz ilc vantnjosnx bo .-.as dc 
cstuilo c outrns facilidadca com que sc procura 
atrair alunos para a Universidadc Rural c alguns 
catnlxlccimen’.oa catadoaia. 
Confrontnndo a situnqfio priviteginda dc ott- 
traa carrciraa, noa acrviqoa publicos, resultant* 
quanto a das mais profis*6es liberals, como, tom- 
Mm, cm atcnqfto A rclcvfincia <lo seu papcl no 
ccn.Ario ccondmico nacional. 
A Const itui'qAo Federal dispfle, no paiAgra- 
fo uttico do artigo 157: 
“.Vila .re admitirA distin^Aa entre 0 
t rabid lio mail im I ou lAcnieo e o Iraballio 
inleleclmil. ntm entre os professionals 
respeenvo 110 que coneerne a aim tot, 
yam nitiis e belief Idas", 
Ningucm, dc boa fc, podcrA arguntentar que 
cate preceito constitucional. por cstar capitulado 
no parte referente A Icgislaqfio trabalhista e nAof 
iloa ultimo* rcajustamentoa, com a tie veterinfi- 
rioa c agrAnontos, nAo pretendemos, cvldcnte- 
mente, tlcsmerccer outraa classes on profissAcs. 
“Omni soil 1/1 li null y pease". O contraate terA 
apenua o sentido de facilitar a nrguntcntaqfto c 
melhor justificar as rcivindicoqfie* de duaa clas- 
ses que, no Brasil, ainda lutam por aua complcta 
emancipaqSo e |>cla consideration a que fazem 
jus, nAo aomente cm vista tla dificuldade tic 
sua formatjAo tecnico-cicntifica, tfio grande 
no tit ulo rclalivo ivoa funcionArioa publicos, nao 
tlcverA acr aplicado no cast) cm npretjo. Dc fata, 
tliz respeito, caacncialmentc, As rclaqAe* entre 
nuprcgadorcs c empregados das empresas da es 
fera privada, Mas e cloro que o legislador cons- 
tituinte nfio tcria deaejatlo tlar Aquelcs que tra- 
balbam para o Hstado tun tratamento tliferente, 
Scria uma excctjAo inlqua, anti-social e parado- 
xal., poia nfio i crivel que o Kstudo, como cm- 
pregatlor, |«issa estalielccer, entre sens servido- 
rea, distinqAes e privilAgio* que nao permite sc 
jam cxtabclecldos peloa demaia cmprcgadoies, no 
que rcsjM-iia ao bcneficio primacial, que e u ju»- 
ta c cquitativa rcmuneraqSo do trabalho de catbt 
urn, tic acArtlo, naturalmcntc, com as habilita- 
tes rcspcctivaa c com a soma tic caforqoa fiaicoa 
ou intclcctuaia dispctidida na sua cxecut;Ao. E 
o caao tic sc tliezr, com absoluta justeza, que o 
cxcmplo deveria comeqar por casa, 
Kntrctanto, aquclc preceito nao tern sido ob- 
aervado incxplicAvcItmmtc, por uma parte doa 
prdprioa legisladorcs (a maioria doa quais assi- 
non a noaaa atual Carta Magna), cm rclatplo As 
carrciraa tccnicas tlo serviqo publico — aquclaa 
para cujo cxcrcicio i tlix|>cn<»Avcl um diploma 
tic curao superior, sendo, pclo contr.Ario chocan- 
tc a distimjao entre oa beneficios concctlitlos a 
tunas c recuaadoa a outraa, entbora sejam totlas 
tic idcntica importnneia e igualmcntc neccssA- 
rias nos diverse* setdres da ndmimstratjao pu- 
blica c dependant daqucla eonditjfio comum : a 
posse tlo titulo que representa a igttaldadc dc 
csforqos empregados nos respcctivos curriculos 
acadenticoa, SAo por isso, carrciraa que dcvcin 
scr nivcladns nos organs oficiais, conto jA o fo- 
rant no julgamcnto da opiniSo publics, que as 
consagrou corn o designativo univoco dc “ do ulo • 
lores ", 
Nos quadroa fttneionais tlo Serviqo Publico 
Fctlcral, assitti como noa tla Prefcitura tlo Dis- 
trito Federal e tic alguns F.stados, oa agrimonies, 
vctcrinArios c quimicos forant colocados cm si- 
tuaqA tie inferioridade aos medicos, engenhei- 
ros c advogadoa, naa ultimas rccxtruturaqAes tic 
carreiras e rea justnmentox tic vencimentos. A 
maioria tlo Scttado preferiu, mais tic uma vcz, 
npHcar o diapoaitivo contrArio a equivalcncia tic 
carrciraa, hojc ntnnifcstamcntc 111constiturion.il, 
do F.atatuto dos FuncionArioa Publicos, elabora- 
tlo tic conformidadc com a casuistica da Carta 
Constituciodal tie 10.17, entbora com evidente 
desprezo pclo" principio, acima trnnscrito, da de- 
mocrAtica ConstitttiqAo dc 1946, 
A l.ei Federal n.* 4HH, tic !5-Xl-4«, cm sett 
artigo 11, assegurou 
(vencimentos c salArioa iniciaia c 
finals corrcspontlcntca, rvspectivamrn 
tc ,aos vencimentos das classes K e O, 
para os cargos e f unfits mfdicas de 
qnalquer nalurem r especial^aa{^to‘ , , 
(O grifo e nosso), 
Nfio obstante, por incrivel que pareqa, uma 
cmcntla, que a muitos sc afigurava superdua, 
dcstlnada a tornar mais expresso ainda o direi- 
to tins vctcrinArios ou mWiVoz-vctcrinArios tic 
screm belief iciados por esse artigo, caiu, no Se- 
nado, soli os fundamentos principals tla ncccs- 
sklatle tie coinprcsfio tic despesas e tla menor du- 
raqfio tins cursos tie veterinaria : Mutatis mn 
laitdi", para os cMf/rit/u-iro.r-agronomos ou agr6- 
SciELO 
